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159/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Cesar Peniche e rua do Peixe, localizada no bairro do Porto do Ribeira. |
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160/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de roçada e limpeza no espaço público localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do número 360, localizada no bairro do Jardim América. |
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161/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remoção de uma árvore localizada na rua Dom Idílio José Soares, altura do número 533, localizada no bairro da Guaricana. |
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162/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de um bueiro (tipo boca de lobo) e o nivelamento da rua da Lagoa, Travessa 14, localizada no bairro do Rocio. |
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163/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada, a limpeza, o nivelamento e o cascalhamento de todas as ruas localizadas no bairro Jardim Primavera. |
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164/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuara roçada e limpeza da rua Capitão Izidro de Oliveira, bairro Vila Sapo. |
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165/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção asfáltica da rua da Lagoa Travessa 15, bairro do Rocio, na altura do nº 152. |
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| materia |
360/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é o critério adotado para cobrança do consumo de água e esgoto nas lojas comerciais e casas de ração, neste município. |
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361/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, e que envie cópia desta ao Poder Executivo Municipal, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável no bairro da Enseada, neste município. |
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362/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma ciclofaixa por toda a extensão da Av. Adhemar de Barros, neste município. |
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363/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade na rua Carlos Alberto Pereira, altura do nº 50, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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364/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão das obras de limpeza e nivelamento da via pública localizada no bairro da Chácara Patrícia, neste município. |
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365/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de duas luminárias na rua K, altura do número 20 a 110, no bairro do Jardim Primavera, neste município. |
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366/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de roçada, limpeza de todas as vias públicas do Loteamento "Minha Casa, minha vida", no bairro do Rocio, neste município. |
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368/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da rede de água potável do bairro do Peroupava, neste município. |
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369/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de nivelamento cascalhamento da Estrada do bairro do Peroupava, neste município. |
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| materia |
370/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser disponibilizado uma equipe para a fiscalização do comércio ambulante, realizado nas ruas de nossa cidade nos finais de semana e feriados, ou caso não seja possível a disponibilização dessa equipe, se é possível que seja delegado essa função, dentro dos limites legais, à uma entidade não governamental representante do comércio local que o faça voluntariamente. |
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| materia |
371/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secretário-chefe da Casa Civil em São Paulo, para que faça gestão junto ao governador Geraldo Alckimin para que seja instalada uma unidade do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) em nosso Município. |
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372/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manutenção de todas as ruas 1, 2, 3, 4 e 5 do Pontal no bairro do Icapara, neste município. |
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373/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e manutenção de todas as ruas do bairro Vila Nova, Aquarius e Batidão, neste município. |
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374/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a manutenção do Cemitério, localizado na rua são Pedro, no Centro, neste município. |
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| materia |
375/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prologamento da rede de água potável na rua 4, no bairro do Pontal, neste município. |
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| materia |
377/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com a cópia da apresentação do LDO - Lei de diretrizes Orçamentárias, exibida nesta Casa Legislativa. |
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| norma |
2636/2017 |
2017-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-06-13 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 16 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
Moção de Parabenização à A.R.L.S "Fraterno Renascer de Iguape". |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
Moção de Parabenização a Ilma. Sra. Thais Bueno Martins Ribeiro. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a Sra. Ana Lourdes Fideles de Oliveira. |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica e/ou calçamento das seguintes vias públicas, todas localizadas neste município, as quais seguem abaixo descritas: .... |
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| materia |
150/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e o nivelamento da estrada da barra do Ribeira via Ponte do Mathias. |
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| materia |
151/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e o nivelamento das estradas rurais. Estrada do Peroupava, estrada do Retiro e Estrada do Umbum/Aldeia. |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de roçada e limpeza e reorganização física da área do estacionamento municipal de ônibus para acolhida das festividades da Festa de Agosto 2017. |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de nivelamento e cascalhamento da rua Aparecida Coutinho Ribeiro, da rua K e da rua do Trilho, todas localizadas no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na rua do Trilho, localizada no bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Eduardo Ébano Pereira, localizada no bairro da Vila Gracêz. |
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| materia |
156/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de um bueiro (tipo boca de lobo) na Travessa 14 da rua da Lagoa, altura do número 836, no bairro do Rocio. |
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| materia |
157/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a poda de árvores na "Praça Antonio José Alves" - Conhecida como Praça do Rosário, tendo em vista que o local da maneira que se encontra no momento com arbustos fechados, propícia esconderijo para coisas perniciosas ao nosso convívio social, haja visa que os munícipes reclamam da má conservação pois, está dificultando o visual panorâmico da praça. |
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| materia |
350/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 234/17, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento antecipado para uma organização mais eficiente do trânsito iguapense, principalmente no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto. |
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| materia |
351/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, na altura da entrada da cidade, neste município. |
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352/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da entrada da cidade, nas proximidades do Portal, situado no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
353/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administração tem condições de continuar esta prestação de serviços da empresa citada nos postos mencionados, neste município. |
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| materia |
354/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os utensílios de trabalho (botas, rastelos, luvas, e enxadas) para os funcionários da Administração do bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
355/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de um redutor de velocidade (tipo lombada), na rua Vereador Renê Pereira, altura do nº 280, do bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
356/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
357/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
358/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
359/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de efetuar a manutenção adequada para tapamento do buraco aberto pela referida empresa, o qual foi mal feito; e a remoção dos blocos que restaram no meio da via pública na rua Major Rebello, nas proximidades da Delegacia de Polícia, no Centro do município. |
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| norma |
2635/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2272/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2634/2017 |
2017-06-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2017/218, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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