| materia |
414/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de continuar o serviço de saneamento básico na rua Alameda II, próximo as Casas da "Minha Casa Minha Vida", bairro do Rocio. |
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415/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Barra do Ribeira, Costeira, Prelado, todos localizados neste município. |
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416/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública nas ruas: Capivaru no bairro da Costeira, na Barra do Ribeira, neste município. |
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417/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de iluminação pública nas ruas descriminadas:
- Condomínio Pinheirense.
- Pontalzinho na altura do 165
- Antonio Ferminio Gomes |
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| norma |
2641/2017 |
2017-07-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2640/2017 |
2017-07-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MAIOR IDADE DE IGUAPE, NA PESSOA DA SRA. MARIA DO CÉU, AO REGENTE PROF. GERSON FONTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM NOME DA ASSISTENTE SOCIAL SIMONE SILVADO DO CRAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RODRIGO ATHAYDE FRANCO. |
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| materia |
394/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de um bem publico (van) escolar parada na rodoviária de Iguape, por 2 dias, sendo que temos garagem própria para veículo. |
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| materia |
395/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das estradas do bairro 7 Belo, no km 66, deste município. |
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| materia |
396/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar o Projeto "Escolinha de Futebol, Craque de bola e bom na escola", segue em anexo cópia do Projeto. |
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| materia |
397/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de concluir a construção da Creche, localizada na rua Manoel Gonçalves Pires (antigo Aeroporto), bairro do Rocio. |
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398/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conclusão dos serviços de cascalhamento, nivelamento e limpeza da rua Capitão Oliveira, no bairro Guaricana, neste município. |
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399/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de guarde rei na subida do Cristo, bairro Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
400/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas a respeito da circulação de cavalos pelas vias públicas. |
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401/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que diante do exposto acima, solicitar informações da necessidade de Contratação de empresa Terceirizada para a prestação de Serviço Laboratorial do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, conforme os itens explicitados a seguir: ..... |
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402/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento da rua Padre Matias, próximo a rodoviária, neste município. |
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403/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento da rua Edson Arantes do Nascimento, em frente a Delegacia, neste município. |
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404/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do termino da reforma do forro da sala de aula da Escola Municipal Creche Joana Petrá, do berçário II. |
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405/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fiscalização de sonorização automotiva em torno da Praça da Basílica. |
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406/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratação de Agente de Saúde (ESF) para o bairro do Momuna, neste município. |
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407/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer o nivelamento e cascalhamento da rua Isidoro Nascimento Pereira, na altura do nº 58 no bairro Icapara, neste município. |
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408/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de 15 pontos de iluminação pública na Estrada da Comunidade Natividade no bairro Itimirim, localizado neste município. |
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409/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento com a máquina patrol das ruas do bairro Jardim Primavera, neste município. |
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410/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública de fronte a Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada no bairro do Peroupava, neste município. |
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| materia |
411/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Caio França, Deputado Estadual , para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado de são Paulo e as Secretarias que se enquadrem, propor um programa ou projeto de desenvolvimento regional sustentável que estimule a criação de emprego, renda, estudo técnico e científico que venha ao encontro da realidade de nossa região com os IDHMs menores do Estado e com maior área de preservação permanente, especificamente no município de Iguape. |
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| norma |
2638/2017 |
2017-06-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2639/2017 |
2017-06-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
Moção e Parabenização ao Ilmo. Sr. Ronaldo Gonçalves de Oliveira. |
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36/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Gentil Epaminondas de Carvalho Junior. |
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| materia |
378/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 e Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da ciclovia e a iluminação do trecho que inicia-se na entrada da cidade no bairro do Porto do Ribeira, indo até a entrada da Escola Agrícola, na Rodovia - SP 222 Pref. Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
379/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma placa com o nome de rua "Rua José Dias Teixeira", no bairro do Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
380/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a remoção de uma árvore na rua Dom Idílio José Soares, altura do nº 533, no bairro da Guaricana, neste município. |
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381/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de todas as tampas de bueiros nas ruas pavimentadas da Areia Branca, no bairro do Rocio, neste município. |
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382/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, no bairro do Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
383/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e pintura do prédio da escola EMEI Profª. Amância Alves Muniz, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
384/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza de valas, na Praia do Leste, neste município. |
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| materia |
385/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de pontos de ônibus, na Cidade e bairros vizinhos, deste município. |
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386/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira, no bairro da Guaricana, neste município. |
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387/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública nas ruas 2, 3, 4 e 5 no bairro do Pontal (Icapara), neste município. |
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388/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências foram tomadas sobre o levantamento do Cadastramento dos "moradores de rua" no município, realizada em ação conjunta pelo Departamento de Assistência Social - DAPS e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS desta municipalidade. |
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389/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas sobre a invasão de terras que está havendo na "Avenida Gov. Carvalho Pinto", próximo à Barragem sentido centro - bairro do Rocio. |
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390/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o motivo pelo qual não foram chamadas ainda, as pessoas aprovadas no último concurso realizado na gestão anterior pela empresa Vunesp, para diversos cargos da Administração Pública. Cabe ainda neste, solicitar se ocorrerá a tal convocação e se exsite amparo legal para convocação dos aprovados no concurso em questão. |
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391/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se alguma equipe esportiva do município participará dos Jogos Regionais neste ano; e em caso de resposta negativa, o motivo pelo qual não haverá representatividade do município no evento supracitado neste ano. |
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392/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais são os critérios adotados para o desempate do processo seletivo nº 02/2017, realizado por esta Administração Pública. |
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393/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópia do contrato da empresa responsável pela entrega e distribuição do programa de distribuição de leite, neste município. |
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2637/2017 |
2017-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS CONCEDIDOS PARA A CONSTRUÇÃO, OBRAS E REFORMAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA (CIEE), PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
Moção de Parabenização aos Árbitros do Vale. |
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| materia |
158/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de um bueiro(tipo de boca de lobo) na rua Major Ricardo Kronner, localizada no biarro Vila Garcez. |
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