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468/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Caio França, Deputado Estadual, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de prestar apoio (policia militar) referente a permanência ou aumento de policiais que realizam o serviço do DEGEM na cidade de Iguape/SP. |
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469/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o valor gasto na Praça do Pescador, localizada na Avenida Adhemar de Barros, na altura do nº 45, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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470/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a licitação para roçada e limpeza das Valas do Bairro Jardim Nova Iguape, neste município. |
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471/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento das ruas do bairro Nova Iguape, neste município. |
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472/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da ciclovia localizada na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, em toda a sua extensão, neste municípío. |
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473/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer a reforma completa dos banheiros públicos do centro da cidade. |
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474/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade junto ao departamento responsável a reestruturação (ativação) do Conselho do Idoso. |
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| materia |
475/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como esta a situação da estrutura e do carro utilizado pelos conselheiros Tutelares. |
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| materia |
476/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o reparo da Ponte que liga o bairro da Barra do Ribeira a Costeira da Barra, neste município. |
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| norma |
2277/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, MANTEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO- UNIARARAS, PARA CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES. |
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| norma |
2278/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| norma |
2276/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2646/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROF.º CARLOS ALFREDO CARDOSO GODOY. |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda/controle da árvores e arbustos, no trajeto por onde circulam os ônibus de transporte coletivo, pois os ônibus estão fazendo manobras arriscadas para desviarem-se dos mesmos. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e devida manutenção, dos bueiros localizados ao redor da Praça da Basílica, no centro da cidade. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a medição e abertura de via Pública destinada a passagem de veículos e pedestres, conforme documento anexo, no bairro Icapara. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada do Campo da Vila Nova, no bairro do Icapara. |
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| materia |
191/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e nivelamento da estrada do Coveiro. |
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| materia |
192/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e nivelamento da estrada do Peroupava. |
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| materia |
193/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e nivelamento e a roçada da Estrada do Quatinga. |
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| materia |
194/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de ponto de iluminação da Avenida Arlindo Trudes e Laércio Ribeiro, no bairro do Icapara. |
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| materia |
451/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a obra da estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira, nas proximidades da conhecida como Casa das Bruxas. |
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452/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Arlindo Trudes (Av. Icapara), por toda sua extensão, no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
453/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na rua Maruitas, no bairro do Icapara, venho reiterar o pedido 092/17. |
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454/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa ELEKTRO de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a troca das luminárias que estão queimadas na Avenida Dom. Pedro II, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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455/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção do ciclo via e recuperação da calçada em toda sua extensão da Avenida Eduardo Ébano Pereira, neste município. |
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456/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aquisição de armários, arquivos, reparo dos vidros, extintor de incêndio, material de escritório, impressoras e materiais escolares, para a Escola Municipal Zeli Alves (Escola Nova), no bairro do Rocio, neste município. |
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457/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da prestação de serviço de monitor no micro ônibus que transporta os estudantes (crianças) da zona rural, neste município. |
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458/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Diretor regional da Divisão Regional 5, do Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser adequado o acostamento da Rodovia SP - 222, altura do Km 10,5, para a parada de ônibus e também tornar possível o acesso às propriedades locais. |
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459/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira na altura do nº 4025 (próximo RM Ostras), no bairro de Icapara, neste município. |
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460/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe quando será enviado à esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que "Dispõe Sobre a Recuperação dos Danos Causados em Vias Públicas por Empresas Concessionária de Serviços Públicos e por outras Empresas e dá outras providências". |
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461/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se enviar uma equipe, para se fazer a limpeza completa dos banheiros públicos da rodoviária municipal. |
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462/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia na integra do edital CP 02-17 com ata e todos os recursos impetrados. |
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| materia |
463/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato de transporte de pacientes. |
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438/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de tampar um buraco, referente a uma boca de lobo, localizado em frente ao cemitério, no bairro do Rocio, este município. |
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439/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar nivelamento do asfalto na rua Antonio Jalde Fragoso, na altura do nº 538, no bairro do Rocio, neste município. |
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440/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento na rua Alameda II, no bairro do Rocio, neste município. |
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441/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de iluminação publica, na altura do nº 181, na rua Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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442/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao responsável pela empresa de Telefonia VIVO de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o porque de não atualizar em seu sistema o loteamento do Jardim Primavera, neste município. |
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443/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quem autorizou o Instituto Nacional de Estudo INE, a utilizar a Escola Municipal Vaz Caminha e demais departamentos públicos para propaganda, panfletagem e palestras. |
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444/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reestruturação Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, existente no nosso município na Lei nº 2080 de 2011. |
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445/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade dos ambulantes que ficavam localizados na rua Porto Gal. Câmara, conhecida popularmente como baixada do mercado e foram realocados para o lado o Citur, retornarem para o local de origem. |
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446/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de sinalizar com placa e demarcação da rua de fronte a escola municipal professora Zeli Fortes. |
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447/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Isidoro Pereira, localizado no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
448/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor da verba anual para o Esporte do município. |
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| materia |
449/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar placas de proibições de sonorização (som alto), na Avenida Arlindo Trudes nas proximidades da Igreja Católica. |
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| materia |
450/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisição de tubos fechados para substituição dos tubos abertos de rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, na altura do nº 684, no bairro do Icapara, como foi pedido 108/17. |
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| norma |
2275/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -UNIVESP, COM OBJETIVO DE GARANTIR A TODOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. |
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| norma |
2645/2017 |
2017-08-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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