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209/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza, cascalhamento e nivelamento da rua do Peixe, no bairro Porto do Ribeira. |
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210/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada , limpeza e repintura das guias no entorno da Rodoviária. |
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211/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo do guard rail da ponte e conclusão da ciclovia da Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio. |
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212/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a segurança dos alunos da escola Vaz Caminha, tanto no período da manhã, quanto no período da tarde (prestação de serviço do Departamento Divitran). |
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213/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de recolocar a "Placa Comemorativa" denominando logradouro público, localizado na Avenida Princesa Izabel, na Orla do Mar Pequeno, através da Lei Municipal nº 2.258 (de 27/10/2016), em homenagem ao "Prof. Osvaldo Sebastião França Xavier" (conhecido como Prof. Valdinho), que deve ter sido deteriorada com o tempo. |
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489/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do termino de construção do banheiro do lado do sinal, que é de grande importância para a população, e fazer também uma estrutura no estacionamento o qual servirá para estacionamento das pessoas que vão participar da Festa do Robalo. |
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491/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize através do Setor competente, a implantação e sinalização de redutor de velocidade do tipo "lombada" na rua XV de Novembro, preferencialmente entre os números 29 e 30. |
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492/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, providências e soluções quanto ao problema q é a POLUIÇÃO SONORA E PERTURBADORA DO SOSSEGO PÚBLICO nas vias públicas da cidade. |
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493/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que viabilize através do setor competente, a "pintura da faixa elevada para pedestres" e sinalização correta, de acordo com as Normas vigentes das Resoluções de nº 495/2014 e nº 600/2016 do CONTRAN (modelo em anexo), já existente na Avenida Adhemar de Barros, em frente ao número 372, ao lado da agência da Caixa Econômica Federal. |
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494/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o termino da quadra e reforma da Escola Abigail Fortes Martins, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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495/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo, ao Ilmo. Sr. Mágino Barbosa Filho, Secretário de Seguranças Publicas do Estado de São Paulo, e ao Ilmo. Dr. Marcelo Luis Alves de Freitas, Delegado Seccional de Registro, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer gestão junto ao Estado para o não fechamento do 1º Distrito Policial de Iguape, localizado no bairro do Rocio, considerando que existem comentários sobre tal fato e tendo em vista que a Prefeitura de Iguape arca com todas as despesas exceto os gastos com telefone. |
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496/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Rocio, próximo ao ponto de táxi (passarela) na altura do nº 191 e nº 146, no bairro do Rocio, neste município. |
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497/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar a segurança dos alunos da escola Zeli Alves Fortes, tanto do período da manhã quanto do período da tarde, através do apoio da DIVITRAN e Ronda Escolar (Polícia Militar). |
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498/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, placas e faixas de sinalização na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura do Km 52 e 53,5, bairro Três Barras/Chácara Patrícia, neste município. |
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499/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer a adequação das normas regulamentares do trânsito e futura fiscalização no entorno do supermercado Dia%. |
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500/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a limpeza e devida manutenção, dos bueiros localizados ao redor da Praça da Basílica, no centro da cidade. |
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501/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento de todas as ruas do bairro do Aquários, neste município. |
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503/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas ao longo da estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira. |
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504/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisição de tubos, para a rua: São Paulo na altura do número 15, no bairro do Aquarius, neste município. |
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205/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a repintura de faixa de pedestres nas seguintes vias, Avenida Adhemar de Barros em toda sua extensão e Avenida Nossa Senhora do Rocio. |
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477/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração reativar a Escola do bairro da Vila Nova, neste município. |
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478/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel, reiterando o pedido 08/17, localizada na Av. Arlindo Trudes, no bairro do Icapara, neste município. |
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479/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Arthur Trudes, no bairro do Icapara, neste município. |
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480/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a instalação do Palco do Centro de Eventos, SIZENANDO TRUDES, localizado no bairro do Icapara, neste município. |
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481/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo da rua Arthur Trudes, no bairro do Icapara, neste município. |
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482/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reformar o espaço do Projeto Fazendo Acontecer, concernente a modalidade esportiva (treinamento jiu-jtisu) no bairro do Rocio, neste município. |
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483/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a quem pertence o prédio utilizado pelo grupo da Terceira Idade. |
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484/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização de ponto de táxi no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
485/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar instalações, pontos de iluminação publica, na rua Josino Justiniano, no bairro da Vila Nova, neste município. |
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| materia |
486/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Adilson Aparecido Ribeiro Cunha, Comandante da 3ª Companhia do 14º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento extensivo na rua Aeroporto, em frente a escola municipal Zeli Alves, no bairro do Rocio, especificamente no período de entrada e saída escolar. |
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| materia |
487/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França para intermediar junto ao Exmo. Sr. Magino Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o Programa Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM. |
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| norma |
2279/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2280/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 14 DE OUTUBRO DE 201 O, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-09-06 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
12/2017 |
2017-09-06 |
Atos do Presidente |
ESTABELECE O DIA DA SESSÃO SOLENE, BEM COMO, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EVENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2647/2017 |
2017-09-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Embu. |
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| materia |
196/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do Aquarius. |
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| materia |
197/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Pontal. |
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| materia |
198/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Icapara. |
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| materia |
199/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Jaire. |
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200/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Marlene Martins de Matos, no bairro da Chácara Patrícia. |
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| materia |
201/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar instalação de 1 placa de localização de nome de rua. Na rua Graciano, no bairro do Porto do Ribeira. |
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202/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a repintura das faixas de pedestres, na Avenida Adhemar de Barros e na Avenida Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
203/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a conclusão de pavimentação da rua Vila dos Parentes, no bairro do Rocio. |
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| materia |
204/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da tampa de rede de esgoto, na rotatória da Avenida Adhemar de Barros, bairro Porto do Ribeira. |
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464/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas no bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
465/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas no bairro do Subauma, neste município. |
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466/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada Prefeito Pedro Coutinho, Chácara Morrete, neste município. (Segue a cópia da conta) |
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467/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5º Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo do acostamento da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura do km 48,5, neste município, segue em anexo fotos do local. |
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