| materia |
563/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o porque a maioria dos munícipes da Ilha Comprida, ainda estão sendo sepultados no cemitério São Paulo (rocio), neste município. |
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564/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das estradas do bairro do Pinheirinho e Cavalcanti, neste município. |
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565/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a pintura dos redutores de velocidade (lombada) e colocar sinalização de placas de advertências em frente da Escola Municipal Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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566/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se o programa da resolução 009/2017, da Secretaria Esporte, Laser e Juventude para a construção de uma pista de skate para o município foi firmado. |
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| norma |
2652/2017 |
2017-10-25 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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60/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
Moção de Parabenização à Associação Atlética Folha Larga . |
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61/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
Moção de Parabenização à Associação Atlético Rociense. |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
Moção de Repúdio contra o ato de vandalismo homofóbico ao cidadão Denilson Nascimento Alves. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
Moção de Parabenização a Banda "Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho". |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
Moção de Parabenização à Associação de Árbitros de Futebol de Iguape e Vale - Árbitros Vale. |
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| materia |
548/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar os valores de alugueis dos boxs utilizados da Rodoviária e se esta Administração cogita alugar outros boxs que no exato momento estão desocupados, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
549/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento de água potável na rua 4 no bairro do Pontal, neste município. |
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| materia |
550/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer o repasse dos Estudantes Universitários que usam o transporte para estudar na Cidade de Registro na faculdade UNISEPE. |
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| materia |
551/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada do bairro do Embu (Aldeia) neste município. |
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| materia |
552/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e roçadas dos bairros a seguir:
*Bairro do Quatinga
* Bairro do Embu |
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| materia |
553/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de 01 abrigo no ponto de ônibus na esquina da rua Cap. Floramante com a Avenida Adhemar de Barros, ao lado do Campo Américo Mâncio, no bairro Guaricana, neste município. |
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| materia |
554/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da estrada João Branco no bairro Retiro, neste município. |
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| materia |
555/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ministério de Turismo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Projeto de Cobertura do Centro de Eventos de Iguape, valor do contrato R$ 397.352,16. |
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| materia |
556/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, o envio do presente "ABAIXO-ASSINADO" ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo atenda o pedido dos moradores do bairro do Engenho que trata sobre a Manutenção da "Escola Municipal do bairro do Engenho". |
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| materia |
557/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum impedimento para que a prefeitura realize a regularização fundiárias dos lotes do Jardim Nova Iguape. |
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| norma |
2651/2017 |
2017-10-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes pela realização do "Iguape Jazz & Blues Festival 2017". |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao atleta Nicolas Ricardo Ramos e sua Técnica Sensei Leila Leandro Silva. |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necessários (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Paraíso Mirim- Km 18,5 da Rodovia Casemiro Teixeira. |
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| materia |
222/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necessários (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Coveiro - km 22,5 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira. |
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| materia |
536/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização da Praia da Juréia na Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
537/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada da beira da estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
538/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Victor Pereira, no bairro do Canto do Morro (vila sapo), neste município. |
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| materia |
539/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o porque do não funcionamento do banheiro publico, localizado na altura da passarela, na Avenida Nossa Senhora do Rocio, neste município. |
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| materia |
540/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de melhorar a sinalização de entrada e saída, na altura do nº 89 ao nº 45, na Avenida São João Batista, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
541/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cobrar o auxilio do DIVITRAN para o embarque e desembarque dos alunos e todas as Escolas deste município. |
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| materia |
542/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Ivair Zanete, Gerente Geral do Banco do Brasil, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar o horário de abertura dos caixas eletrônicos da Agência nº 4656-6, localizada no Largo da Basílica, Iguape/SP, para as 6:00 (seis) horas da manhã. |
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| materia |
543/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar na Prefeitura de Iguape uma ouvidoria, para que as pessoas que fizerem alguma denuncia, tenham seus nomes com mais absoluto sigilo. |
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| materia |
544/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer licitação para exploração de um quiosque no Centro de Eventos do bairro Icapara. |
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| materia |
545/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. 1º Tenente PM Roberto Medeiros Freitas, Comandante do 14º BPM/I, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter o policiamento militar no bairro Barra do Ribeira, durante a temporada de verão. |
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| materia |
546/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para que viabilize através do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Urbanos, realizar a poda de árvores e de infraestrutura no que tange no replanejamento de iluminação na praça da Travessa Prudente de Morais, no sopé do "Morro do Espia/Mirante do Cristo Redentor", bairro Canto do Morro. |
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| materia |
547/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção corretiva na rua Jacupiranga, próximo a creche, na popular I, no bairro do Rocio. |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
8/2017 |
2017-10-10 |
Resolução |
DENEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
102/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2650/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O SENHOR FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA FILHO, GOVERNADOR DISTRITAL DO ROTARY INTERNACIONAL. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes, e ao Ilmo. Sr. Fausto Novaes. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
Moção de Parabenização à Primeira Dama Sra. Mirtes Bueno Martins, a Ilma. Sra. Simone Silva e a Ilma. Sra. Virgínia Carvalho, pela semana do Idoso. |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a colocação de 02 luminárias, sendo 1 na entrada da escola José Luiz de Aguiar e 1 na entrada do posto do Itimirim - km 17 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira. |
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| materia |
219/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparos necessários (patrolamento e cascalhamento) na estrada da Pavoa - Km 15 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira. |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar uma lombada no estrada Vereador Manoel Alves da Silva, no trecho entre a antepenúltima e última lombada, no bairro Enseada. |
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| materia |
523/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alchimin, Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de atualizar o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual. |
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| materia |
524/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não utilização da escola desativada do Morro Seco para atendimento como postinho de saúde. |
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| materia |
525/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Valle Sul, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retornar a linha Iguape/Juquiá, nos horários: - 6:00 horas (Iguape) - 7:00 (Juquiá)
- 10:00 horas (Juquiá) - 11:00 (Iguape)
- 12:00 horas (Juquiá) - 13:00 (Iguape)
- 17:00 horas (Juquiá) - 18:00 (Iguape) |
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| materia |
526/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a regularização fundiária para os moradores do bairro cujo o nome informal é bairro Jardim Brasil, localizado na Rodovia Casemiro Teixeira km 53, neste municípío. |
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