| materia |
255/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um funcionário público para realizar limpeza do banheiro público, localizado no centro da cidade. |
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609/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do serviço de politica publica da área da saúde, através desta Administração, dispor de dois veículos, que realizam o serviço de transporte de pacientes, exemplo a destino a Capital Paulista e outras cidades, quando necessário. |
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610/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta administração mediante parcerias com alguns empresários locais, afim de ingressar jovens no mercado de trabalho, baseado nos artigos nº 62 ao nº 66 da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990 (Jovens Aprendiz). |
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611/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar para esta Casa alguma informação em base a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010. Juntamente com o Departamento de Meio Ambiente deste município, e todos os Órgãos Técnicos responsáveis por este tipo de serviço. |
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| materia |
612/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na rua : Erick na altura do número 111, bairro de Icapara, neste município. |
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613/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da rua: Prelado no bairro do Rocio, neste município. |
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614/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da rua localizada no km 75, no bairro do Subauma, neste município. |
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| materia |
615/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais medida esta Administração vem tomando referente a regularização fundiária do Canto do Morro/Guaricana (loteamento Saponga), que se encontra na CETESB. |
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| materia |
616/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quem é responsável por julgar as multas aplicadas pelo Departamento DIVITRAN. |
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| materia |
617/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os médicos plantonistas no dia 04/12/2017, na emergência da Unidade Mista de Saúde. |
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| norma |
2658/2017 |
2017-11-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Skolegas F.C". |
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| materia |
245/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar melhorias de iluminação, na cesta da tabela de basquete que está quase caindo pela deterioração das ferrugens na "Quadra de Basquete" localizado na Orla da Avenida Princesa Isabel, próximo ai antigo Porto do Balsa devido o mal estado de conservação que se encontra, para que nosso jovens e atletas possam treinar e terem seus momentos de lazer. |
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| materia |
246/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar uma "Placa de Sinalização - Sentido Obrigatório para o bairro da Barra do Ribeira/Jureia", no bairro do Engenhos bifurcação com a Rodovia "Pref. Casimiro Teixeira", para que os ônibus de excursão tomem sentido obrigatório para a Estrada Municipal "Pref. Osmar de Freitas Santos", conhecida como "Estrada do Quatinga", para evitar acidentes como tem acontecido frequentemente. |
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| materia |
597/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alugar espaços particulares, para atendimento, como exemplo: na área da saúde, nos bairros distantes da cidade, afim e atender os moradores de tal localidade, neste município. |
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| materia |
598/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento, nivelamento, roçada, limpeza e serviço de poda, na rua I, em toda sua extensão, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
599/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER , para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da vala que se inicia na entrada do bairro da Chácara Patrícia até a ETEC, do km 51,5 até o km 52, Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste município. |
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| materia |
600/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente Geral da Unidade da Sabesp de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há isolamento de Cinta de vedação para não exalar mau odor na estação elevatória de esgoto sanitário exigido pelas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, situada na "Praça Colônia Katsura", sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 933, ao lado da Banca de Jornal. |
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601/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, solicitando junto ao Departamento de Assistência e Promoção Social - DAPS para que informe a esta Casa de Leis, sobre o destino da máquina de confeccionar fraldas. |
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| materia |
602/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se os servidores públicos estável além da CLT são regulamentados por Estatuto ou Lei Orgânica própria (fornecendo cópias) ou na falta de regulamentação se equiparasse ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. |
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| materia |
603/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que forneça cópias á esta Casa de Leis de todos os decretos do dia 01/01/2017 até a presente data. |
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| materia |
604/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da rua Maruitas, no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
605/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das estradas do bairro do Subauma, neste município. |
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| materia |
606/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia de todos os contratos remunerados ou não remunerados de funcionários que prestam serviço diretamente ou indiretamente a esta Administração, por empresas prestadoras de serviços terceirizados, do dia 01/0/2017 até a presente data. |
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| materia |
608/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado pela Prefeitura, através das multas efetuadas pelo DIVITRAN, no período de 01/01/2017 até a presente data. |
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| norma |
2657/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2289/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO "HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2290/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes, a Associação COFFEM. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
Moção de Parabenização ao ilustre Sr. Osvaldo Bolsonaro Campos. |
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| materia |
238/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de cobrar da empresa responsável pela limpeza pública, que utilize "redes de proteção contra detritos" ao realizar as roçadas nos logradouros que ficam próximos as ruas onde existe o tráfego de pedestres e carros. |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção na estrutura da caixa d´água do banheiro público situado na avenida Jânio Quadros. |
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| materia |
244/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da Praça São Banedito. |
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| materia |
582/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o Conselho Tutelar não está atuando nos finais de semana. |
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| materia |
583/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva , Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar canalização na vala da rua Tucano, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
584/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa Elektro/Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a poda de árvore na rua João Lopes Ribeiro e na Avenida Papa João XXIII, no bairro Barra do Ribeira. |
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585/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de que seja promovida a abertura e perenização da rua Alameda Quatro, Travessa 16 no trecho situado na esquina da Igreja Ministério Nova Iguape, no bairro Jardim Nova Iguape. |
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| materia |
586/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de entulhos e manutenção de roçada, na rua Registro, bairro do Rocio. |
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587/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Tenente Coronel Jeremias Junior entre os números 140 e 14, bairro Vila Garcês, neste município. |
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588/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar tubulação de água no bairro Vila Tucano, neste município. |
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| materia |
590/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a roçada, limpeza e nivelamento do terreno localizado na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, em frente ao número 360, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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591/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais escolas serão remanejadas para o ano letivo de 2018 e o que seria feita com as mesmas pós fechamento, neste município. |
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592/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza na Avenida Vereador Rene Pereira, Avenida João Simões Xavier, na rua João Batista Xavier, rua Itapamirim e rua Momuna, bairro do Rocio, neste município. |
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593/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar Pontos de Ônibus na Avenida Adhemar de Barros por toda sua extensão, neste município. |
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594/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prologamento de água potável do bairro da Costeira, na Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
595/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de dessa Administração cumprir o art. 169 parágrafo único da lei orgânica do município para criar o plano de carreira dos profissionais da saúde do município. |
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| materia |
596/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade dessa administração criar um plano de carreira específico para os funcionários públicos municipais. |
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| norma |
16/2017 |
2017-11-14 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2655/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA AS DATAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA A FESTA DO ROBALO REALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2656/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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