| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nª 02/18
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construir novas salas para a Creche "Joana Pedra", localizada no Bairro Canto do Morro, neste município
JUSTIFICATIVA : Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este vereador foi cobrado por munícipes. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nª 02/18
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas 1,2,3 e 4 do Bairro do Pontal em Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA : Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este vereador foi cobrado por moradores daquela localidade |
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| norma |
2671/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2672/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2673/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2674/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2675/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2677/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2678/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2670/2018 |
2018-01-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2669/2018 |
2018-01-30 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA”, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA REVERTIDA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2295/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA" A INTERESSADOS. |
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| norma |
2296/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2298/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2299/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2300/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2301/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2668/2018 |
2018-01-24 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA OS NOMES DAS VIAS PUBLICAS NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA NESTE
MUNICIPIO. |
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| norma |
2667/2018 |
2018-01-23 |
Decreto Legislativo |
AUMENTA OS VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, ORIGINALMENTE FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.200/1991 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
2666/2018 |
2018-01-18 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2294/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
2665/2017 |
2017-12-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2017 |
2017-12-21 |
Resolução |
DENEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-12-21 |
Resolução |
DETERMINA NOVA VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2664/2017 |
2017-12-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2663/2017 |
2017-12-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
2661/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2662/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2660/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NAS ALÍNEAS “A” E “B” DO § 2º DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2017 |
2017-12-11 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2017 |
2017-12-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS EMPREGOS PÚBLICOS DE CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR OS CARGOS DE CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2292/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2659/2017 |
2017-12-08 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA E NORMATIZA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO
MUNICÍPIO DE IGUAPE VISANDO ATINGIR A ADEQUAÇÃO SERVIÇOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, AO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
2291/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Caio França. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Folha Larga F. C". |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas da Equipe do "Nacional F.C". |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. "Virgilio Oliva". |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Moção de Parabenização as atletas da Equipe do "Icapara F.C". |
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| materia |
247/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de roçada e limpeza, reparo de pontos de iluminação e reparo cascalhamento e nivelamento de todas as ruas do bairro Jardim Primavera (entrada da cidade). |
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| materia |
248/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de pavimentação da rua Peru, em toda sua extensão, bairro Jardim América. |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar uma placa de identificação na rua Manoel Silva Santos, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
250/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar uma placa de identificação na rua Mauriti Isidro Oliveira e reparo de tubulação nesta mesma rua, na altura do nº 30, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada, limpeza, cascalhamento e nivelamento da estrada do Umbu, bairro Umbu. |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada da rua Natalino Moreira de Souza, bairro do Icapara. |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar instalação de pontos de iluminação pública na rua Natalino Moreira de Souza, bairro do Icapara. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar instalação de uma lixeira para a Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição, bairro do Icapara. |
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