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66/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
Moção de Parabenização aos alunos e Direção da Escola "Cel. Jeremias Junior". |
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67/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
Moção de Parabenização a ilustre senhora Yasmin Farias. |
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239/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza do bairro do Porto do Ribeira (entrada da cidade). |
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240/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza nas ruas Prof.º Bento Pereira da Rocha e São João Batista, bairro Porto do Ribeira. |
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241/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de reparo de pavimentação, o qual vem cedendo a nível de abrir uma cratera, podendo provocar grave acidente, no cruzamento da rua Manoel Teodoro da Fonseca, próximo a Barragem, bairro Porto do Ribeira. |
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242/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada, limpeza e repintura das guias nos entornos da Rodoviária, no bairro do Porto do Ribeira. |
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576/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, largamento da ciclovia em toda sua extensão, iluminação da ciclovia em toda sua extensão, iniciando do bairro do Porto do Ribeira até a Escola ETEC. Em se tratando do redutor de velocidade é próximo ao bairro da Chácara Patrícia (km 52 e km 53), na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste município. |
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577/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza da rua Conego Cipião (mais conhecida como rua do Peixe), em toda sua extensão e o mesmo procedimento na rua Carlos Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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578/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o retorno do serviço de reparo da Estrada do Peroupava. Em se tratando da questão do serviço de saúde do bairro, realizar melhorias na estrutura do atendimento aos moradores. |
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579/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento das travessas três, quatro, cinco e seis da rua da Lagoa, bairro do Rocio. |
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580/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do convenio firmado entre a CEAGESP e a Prefeitura Municipal de Iguape. |
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581/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Roberto da Silva , Gerente da empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento de água potável no bairro 7 Belo km 66, neste município. |
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| norma |
2286/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2287/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas da Equipe de Basquete de Iguape. |
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223/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimentação e escoamento de água na rua Sorocabinha, na altura dos números 112,108, 98 e 148, mais conhecida como rua das Acácias, no bairro Canto do Morro. |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar conclusão de alargamento de rua e pavimentação, na rua Benedito Peniche, a qual cruza com a rua Capitão Oliveira, bairro Guaricana. |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de reparo de luminária na rua do Trilho, na altura do nº 420, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de pavimentação na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do nº 176 e nº 166, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza na rua Carlos de Souza Castro em toda sua extensão, bairro Guaricana. |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de drenagem em todos os acessos do bairro Tucano. |
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229/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada que se inicia no Pé da Serra, em sentido à estrada do bairro Despraiado, em toda sua extensão. |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e manutenção de pavimentação da Estrada do Icapara, em toda sua extensão. |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de guard rail na descida do Morro do Cristo e Morro do Pinheiro, sentido Iguape. |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todas as luminárias do bairro Chácara Patrícia, rua Marlene Martins de Matos. |
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233/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 1 caçamba de lixo (resíduos sólidos) do bairro da Chácara Patrícia, rua Marlene Martins de Matos. |
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234/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 1 caixa de correio do bairro da Chácara Patrícia, rua Marlene Martins de Matos. |
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235/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza da Vala mestra do bairro da Chácara Patrícia, rua Marlene Martins de Matos, em toda sua extensão. |
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236/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento do bairro da Chácara Patrícia, rua Marlene Martins de Matos em toda sua extensão. |
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567/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora do Rocio, na altura dos números 370 e 764, bairro do Rocio, neste município, e repintura dos redutores já existentes. |
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568/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do serviço de roçada e limpeza da valeta na proximidade da Nova Iguape, bairro do Rocio, neste município. |
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569/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Antonio Pinto em toda sua extensão, bairro Canto do Morro, neste município. |
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570/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar "SAÍDA DE ESCAPE (RECUO DE EMERGÊNCIA)", na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na altura dos Km 03 até o km 10, e se possível viabilizar a mudança do Ponto de ônibus do km 11 (bairro Pé da Serra) para aproximadamente uns 300 metros à frente do antigo ponto, neste município. |
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571/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batidão e Aquárius, reforçando o requerimento 13/17, todos localizados neste município. |
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| materia |
572/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar luminárias no Porto da Prancha (Centro de Eventos) do bairro do Icapara, afim de dar mais estrutura ao pescador, daquela localidade. |
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| materia |
574/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de utilizar o espaço Casa da Mulher que hoje encontra-se fechado para a criação de atendimento a Fisioterapia no bairro Rocio, neste município. |
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| materia |
575/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual é a empresa que esta fazendo o trabalho de limpeza publica neste município. |
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| norma |
15/2017 |
2017-11-01 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2017 |
2017-10-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2283/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2284/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 201 7 PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2653/2017 |
2017-10-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2654/2017 |
2017-10-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
558/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de definição precisa do recolhimento do lixo acumulado nas caçambas, como exemplo de localidade, bairro Tucano localizado na Avenida Carvalho Pinto e bairro Jardim Brasil, localizado na Rodovia Casemiro Teixeira, através do departamento responsável por este serviço, neste município. |
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| materia |
559/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza de drenagem que se inicia na rua Carlos Souza Castro ladeado pelo bairro do Jardim Primavera, finalizando no Rio Ribeira de Iguape, neste município. |
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| materia |
560/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de um aparelho de raio-x no serviço de saúde deste município. |
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| materia |
561/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer gestão junto aos Órgãos Ambientalistas, para a ampliação do Cemitério do Prelado, neste município. Segue cópia à Secretaria de Meio Ambiente, CETESB, Instituto Ambiental e ao DPRN. |
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| materia |
562/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir o espaço da CEAGESP, afim de dar mais estrutura ao pescador, como diz o artigo 196 da lei orgânica do município. |
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