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527/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de rede de água para alguns moradores da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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528/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento, nivelamento, limpeza de vala, alargamento de rua e reparo de pontos de iluminação publica em toda extensão da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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529/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ligar a iluminação publica da Praça São Sebastião, localizada a rua Major Young, bairro Beira do Valo. |
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530/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e canalização da vala localizada na rua Tucano, bairro do Rocio. |
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| materia |
531/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os custos detalhados, com as empresas que prestaram os eventuais serviços e a modalidade de contratação para a realização da Festa da Manjuba, no bairro do Jairê que foi realizado neste decorrido mês, neste município. |
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532/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a empresa que deveria ter prestado o serviço para a execução do festival de Jazz & Blues no ano de 2016, se foi efetuado algum pagamento. quais medidas esta Administração tomou para ressarcir o erário público, solicitamos cópias do processo de contratação, comprovante de eventual pagamento e do procedimento adotado para averiguar tal fato, neste município. |
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533/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a reconstrução do abrigo de ônibus, na altura do km 52,0, da Rodovia SP-222, lado esquerdo, no bairro do Itimirim. |
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534/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar pintura dos redutores de velocidade (lombada) na estrada que liga Iguape ao bairro Barra do Ribeira, em toda sua extensão. |
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| materia |
535/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar manutenção das caixas da parte inferior dos postes de luz da Praça da Basílica. |
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| norma |
14/2017 |
2017-10-09 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2017 |
2017-10-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, COM BASE NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E CORRESPONDENTE PAGAMENTO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE RETROATIVO A 1 º DE MAIO DE 2016, PARA RECOMPOR PERDAS SALARIAIS SOFRIDAS PELA INFLAÇÃO APURADA NO PERÍODO DE 1 º DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97, DE 31 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2282/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBBLICO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2649/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA AS DATAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA A FESTA DA MANJUBA REALIZADA NO BAIRRO JAIRÊ NOS DIAS 6 A 8 DE OUTUBRO DE 2017 |
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55/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Museu de Arte Moderna de São Paulo. |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar riçada, limpeza e poda das árvores na rua I, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de limpeza e poda da única Praça da rua Benedito Alves, bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
217/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de cascalhamento e limpeza da vala, na rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
515/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medicação e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres, conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara, neste município. |
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| materia |
516/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir a Farmácia Comunitária junto ao Posto de Atendimento Médico, localizada na rua Ercílio Ribeiro Lima nº 97 (Areia Branca), bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
517/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e o nivelamento da rua Alameda Quatro, na altura dos nº 90 e nº 105, Nova Iguape, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
518/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de tubulação na valeta da rua Caminho do Trilho em toda sua extensão, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
519/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a medição e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres, conforme documento em anexo, no bairro do Pontal. |
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520/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reabertura total do Museu de Iguape, neste município. |
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| materia |
521/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ampliação do abrigo de ônibus, em frente a Escola Jofre Manoel, bairro Colombina, neste município. |
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| materia |
522/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um posto de informações turísticas, no centro da cidade. |
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| norma |
100/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, POR FORÇA DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento À 3ª CIA - 14º Batalhão da Polícia Militar de Iguape. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Moção de Parabenização à Banda Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho. |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Moção de Parabenização à Professora Ilma. Sra. "Liamara Corrêa Martins" e o Sr. "Martiniano". |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reparar boca de lobo, na rotatória, próximo a Barragem, no bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
505/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer os seguintes materiais para a reforma da referida passarela: mil metros de tábua de 30, mil e quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42, quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10. |
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| materia |
506/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Maurício Brusadin, Secretário de Meio Ambiente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de voltar a implantação do Projeto "Operação Praia Limpa", na praia da Juréia. |
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| materia |
507/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reposição da placa com o nome do Estádio Municipal Vereador João Trudes Pereira (MACAU), no mesmo do bairro do Icapara. |
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| materia |
508/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e a manutenção do Estádio Estevam da Silva na Barra do Ribeira, neste município. |
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509/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo de pavimentação (parte hidráulica interna), na altura da rotatória/barragem, na rua São João, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
510/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de um posto de saúde comunitário, no bairro do Bucui, neste município. |
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| materia |
511/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de pontos de ônibus (transporte escolar) para os alunos da rede municipal e da rede estadual, iniciando do 53,5 km ao 11 km, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste município. |
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| materia |
512/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Vinicius de Souza Paula, Supervisor da Unidade da Elektro Eletricidade S/A, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de duas luminárias na rua Luiz Borges, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
513/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça em nome do SR. CÉLIO DE PAULA DE LIMA JUNIOR, Chefe de Gabinete em exercício, cópia do auto de infração (NOTIFICAÇÃO) e guia de cobrança do respectivo ISSQN/TAXAS em conformidade ao auto de infração do expediente administrativo sob TC305/012/15 - (RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL) que configura como devedor junto ao município, equiparando a notificação e boleto emitido em nome do Sr. Joris de Lima Ferreira, conforme boleto em anexo. |
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| materia |
514/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todos os procedimentos, custos, empresa contratada, empenho, procedimento de compra e licenças para elaboração do Campo de Areia da Orla Marítima. |
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| norma |
2648/2017 |
2017-09-25 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
13/2017 |
2017-09-20 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O DIA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e limpeza da Praça do Itagua, neste município. |
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| norma |
2281/2017 |
2017-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO FABIANO SILVA PACCA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao MINISTÉRIO DA CULTURA E AO BANCO SANTANDER. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Aldo Furtado. |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento da rua Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a instalação de uma placa de identificação de rua, na rua Graciana, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a remoção de uma árvore na rua dom. Edílio josé Soares, na altura do nº 533, bairro Guaricana. |
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