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77/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a padronização dos valores do adicional de Insalubridade para os motoristas de Ambulância, neste Município. |
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78/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Vereador Manuel Gonçalves Pires (antiga Avenida Aeroporto), neste Município. |
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79/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a imediata limpeza das caixas d'água de todas as Escolas da Rede de Ensino Municipal, neste Município. |
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80/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato e do Aditivo e também informar os valores pagos, da contratada empresa "Litoranea Projetos e Edificações LTDA EPP. Contrato no 186/2017. |
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81/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato e do Aditivo e também informar os valores pagos, da contratada empresa "ENGETEC - ENGENHARIA EIRELI ME", Contrato
no 154/2017. |
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82/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a previsão em que a Prefeitura Municipal, através de seu Departamento competente (DIVITRAN) estará realizando a instalação de placas indicando "embarque" e "desembarque de alunos nas imediações das Escolas do município. |
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83/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO · Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar as cópias de valores de todos os prédios alugados e a vigência de contrato de locação cujos os espaços anteriormente pertenciam a Irmandades, neste município. |
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84/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar uma pessoa para realizar o serviço de manutenção de Rede de Água que abastece o bairro do Peroupava, neste município. |
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85/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a medição e abertura de via pública destinada a passagem de veículos e pedestres .conforme documento em anexo, no Bairro de Icapara neste município. |
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86/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de aprovados e de convocados de todos os processos seletivos realizados em 2018, assim como informações de quem fez parte das Comissões organizadoras. |
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87/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a a linha de transporte escolar do município, assim como informações de todos os locais e horários de partida e de retorno. |
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88/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de materiais escolares/didáticos que foram fornecidos nos anos 2017 e 2018, assim como também informações sobre qual Ensino Educacional foi direcionado e cópia do respectivo contrato. |
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89/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Carlos Augusto Corrêa Junior, Gerente da Agência Ambiental - CETESB de Registro/SP, dando ciência desta ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em nome do Dr. Mauricio Brusadine ao Prefeito de Iguape. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações referentes ao Processo Cetesb n° 49700195/16, Cadastro Cetesb n° 351-1000646 - Loteamento Canto do Morro, apresentado pela Prefeitura Municipal de Iguape:
Qual a data do protocolo de entrada nesta instituição do referido processo? O processo está ainda na fase de análise? Caso afirmativo, quais os documentos solicitados à prefeitura para o andamento do processo? Existe alguma pendência documental por parte da municipalidade, que esteja causando o entrave do processo? Caso Afirmativo, quais são esses documentos? Qual o prazo administrativo da Cetesb para conclusão do |
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| norma |
2305/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2306/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de tubos fechados para substituição dos tubos abertos de rede de esgoto na Avenida Arlindo Trudes na altura do 648, bairro do Icapara. |
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| norma |
2680/2018 |
2018-02-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE. |
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| norma |
2681/2018 |
2018-02-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família do saudoso Sr. Dr. Nelson Ribeiro. |
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17/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de asfaltar a rua Carlos Massa, bairro do Rocio, localizado nesta cidade, conforme a cópia da rua anexa. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalação de quatro luminárias no bairro Costeira da Barra, em frente a casa de Dona Laurinda. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalação de quatro luminárias na Vila dos Paranaenses, bairro Barra do Ribeira. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da Estrada Pousada do Pescador no km 75, bairro do Sabauma. |
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21/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o prolongamento de água potável na rua José Justiniano, no bairro da Vila Nova. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da rua do Trilho e rua I, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da Estrada do bairro do Retiro. |
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24/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Tabaquara. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de repintura de faixa de pedestres, na Avenida Adhemar de Barros, em toda sua extensão de pontos existentes. |
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26/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de repintura de faixa de pedestre, na Avenida Nossa Senhora do Rocio, próximo a passarela. |
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27/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza no espaço público da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na proximidade do nº 330, bairro Jardim Primavera. |
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28/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de limpeza de pavimentação (entulho) da rua Benedito Alves (antiga rua Guarujá), bairro Porto do Ribeira. |
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29/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de poda na rua Graciana, bairro Porto do Ribeira. |
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30/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de nivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza da Estrada do Umbu. |
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31/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de roçada, limpeza e nivelamento da rua Capitão Oliveira, em toda sua extensão. |
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32/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Amância, bairro do Rocio. |
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33/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de enviar uma máquina para nivelamento e cascalhamento da rua Vitor Pereira, bairro Canto do Morro. |
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34/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Tucum, bairro do Rocio. |
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53/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Deputado Federal e Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Maurício Varela, desde a altura da Ponte do Mathias indo até o trevo do bairro Icapara, neste município, reiterando requerimento nº 12/17. |
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| materia |
54/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO å Mesa, ouvido o douto a soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo cópia do contrato de Urbanização da orla do Rio Suamirim, asfaltamento e/ou calçamento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou calçamento da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou calçamento da Rua da Escola Prof Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste Município. Cabe ainda neste, solicitar informações se esta Administração tem a pretensão de aplicar os recursos do DADE do ano 2017/2018 nestas obras, reiterando requerimento n° 31/17. |
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55/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUALE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 10 Exmo. Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de efetuar a instalação de placas de velocidade e redutores de velocidade (lombada)na Avenida Arlindo Trudes por toda sua extensão no Bairro do Icapara, neste Município |
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56/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. + cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para confecção e entrega dos uniformes dos alunos da rede Municipal de Ensino.neste município. |
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57/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa ouvido o douto e soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma e a roçada do Estádio Estevam da Silva na Barra do Ribeira,neste município |
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59/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o numero do Projeto de Lei de formação de coordenação da Casa do Adolescente de Iguape e a formação acadêmica da atual Diretora da referida Instituição de Acolhimento. |
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60/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar um Projeto que inclua a disciplina de Educação Ambiental na Rede de Ensino Municipal de Educação, neste município. |
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no document
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61/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5° Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou um radar no km 75,5 da Rodovia Ivo Zanela, próximo ao Bairro Subauma, neste município. |
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62/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias de todos os documentos dos imóveis doados pela instituição "IRMANDADE" do "HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA", ao Poder Público Municipal. |
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63/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se estão sendo tomadas as devidas providências no sentido de instalações e/ou construções de novas creches, visto que, as existentes não atendem a demanda, e várias crianças estão sendo privadas do seu direito fundamental, de acordo com os artigos 208, inciso IV, e 211, parágrafo 2o, da Constituição Federal, artigo II, inciso V, Lei Federal no 9.394/96 cujo dispõe sobre diretrizes e bases da educação, e ainda, artigo 51. inciso IV, da Lei Federal no 8.069/90 cujo dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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no document
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| materia |
65/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto a soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a obra de captação de água para os moradores do bairro Retiro, neste município. |
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66/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a sinalização da rotatória da Barragem, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
2304/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2017, APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE. |
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