| materia |
81/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de roçada e limpeza da vala que se inicia na rua Benedito Peniche, passando pelo bairro do Jardim Primavera até o Rio Ribeira de Iguape, km 54,5. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
127/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Si Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e o contrato da empresa que executou a obra da praça Nossa Senhora Imaculada no bairro do Icapara neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESCOAMENTO HIDRICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar cópia do contrato no 148/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do contrato n° 265/17 e ainda informar quais os locais que foram realizados os serviços. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
132/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar serviço de drenagem e asfalto na Avenida Julio Franco, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
133/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de conclusão em relação a altura do espaço físico da rua I situado no bairro Jardim Primavera, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um sistema de saneamento básico no bairro Nova Iguape, em que possa estar atendendo as necessidades dos moradores do local, sabendo-se que há alguns impasses legais a respeito desse assunto, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da S" Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis. sobre a possibilidade de realizar a roçada e limpeza da vala que se inicia na rua Dona Marlene Martins de Matos, Chácara Patricia, finalizando na proximidade da Escola Agricola (km 51 ao km 52). Rodovia Casemiro Teixeira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao EXIO Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a alguma contratação de funcionários para o Bairro do Icapata e reiterando o pedido 187/17 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, diretor regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a limpeza das tubulações de escoamento de águas pluviais, na Rodovia SP-222, no trecho compreendido entre os km 8,0 ao km 55,0. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a relação da frota de veículos do Departamento de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2018 |
2018-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do contrato no 260/2017 e quais foram os equipamentos que passaram por manutenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-03-23 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Moção de Parabenização à Prof.ª Maria Lopes Collaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza do Centro de Eventos Sezinando Trudes, no bairro do Icapara. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da Praia da Barra do Ribeira/Juréia. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 3 pontos de luz para atender os pescadores na sua lida a noite. Sendo que um ponto fica em frente a rua Paulo Borges, outra em frente a rua Dalvinho Mamedio e outra ao lado do Quiosque do Duda, bairro Barra do Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar duas luminárias na rua M, loteamento Veleiros I, bairro Barra do Ribeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de viabilizar através do setor competente, sugestão para regulamentação do serviço de táxi no município de Iguape. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a composição do Conselho Municipal de Educação e também do Conselho do Fundeb. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir uma creche no bairro Barra do Ribeira, neste municipio. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.F. "VAZ CAMINHA", no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros e assoalhos das salas. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a cerca do fornecimento de "Alimentação" para os alunos da Zona rural que chegam para estudar no período da tarde na escola E.M.F. "VAZ CAMINHA". |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma parcial da escola E.M.I.F "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio, no que tange reparos do telhado, reforma ou troca de janelas e troca de vidros. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações a cerca da possibilidade de reforma parcial do telhado, pintura, dedetização e reparos no fogão da cozinha da Creche "MARIA LOURENÇO DA SILVA". |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações a cerca da possibilidade de reparos dos ventiladores e pintura na escola E.M.I.F. "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, através do Departamento Competente, se tem algum programa para aquisição de brinquedos pedagógicos, confecção de cobertura de acesso do refeitório para a sala de aula e uniforme para as merendeiras da Creche 'MARIA LOURENÇO DA SILVA", (conhecida como "Mariquinha Ferro"), no bairro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicitando informações e a cerca da possibilidade de trocar os portões de entrada e saída dos alunos e da lateral, bem como colocar aterro na área comum de circulação em vola do pátio da escola E.M.I.F "AMÂNCIA ALVES MUNIZ", no bairro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento da rua Antonio Pinto, bairro Canto do Morro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas, para continuidade do serviço feito pelos agentes comunitários de saúde, visto que o contrato vigente dos mesmos está acabando, e ainda quais os requisitos que serão adotados para a contratação/processo seletivo/concurso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar relação de todos os motoristas que foram multados e notificados, e quais os procedimentos foram tomados seguindo os critérios da Lei nº 2.282/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais são as atribuições do cargo de Cuidador Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar resposta sobre algum tipo de parceria do Departamento de Agricultura junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, afim de realizar aquisição de máquinas e equipamentos para atender os pequenos agricultores desse municipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na prancha dos pescadores, na altura do antigo Porto da Balsa, na Avenida Princesa Isabel, neste município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
109/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto c soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reparo dos dois pontos de boca de lobo, próximo ao Pronto Socorro de Iguape, junto ao Departamento de Engenharia, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos e aquisições para a Escola Zeli Alves Fortes, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais. para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar contrato no 149/2017 da empresa Brasil Cultural LTDA, e ainda que envie os pagamentos referentes á empresa citada. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2018 |
2018-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMA VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a reforma do buraco deixado na rua Guiana, no bairro Jardim América, conforme a cópia em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas Sorocabinha e Vila dos Parentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento e roçada das ruas do bairro de Sabauma. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza do campo da Vila Nova e Aquarius. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de placas contendo nomes de rua no bairro do Icapara. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de placas de regulamentação e de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, bairro do Icapara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de viabilizar através do Setor competente, a colocar uma placa de sinalização indicando "PARE ou PREFERENCIAL", no cruzamento da rua Ana Cândida Sandoval Trigo com a rua Edson Arantes do Nascimento, no bairro Canto do Morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a inscrição do município de Iguape-SP, junto ao Ministério das Cidades do Governo Federal para aderir o programa Cartão Reforma para as famílias de baixa renda, no importe máximo de R$ 9.646,00. |
1 |
extracted
|