| materia |
187/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual o no da Lei de difícil acesso (20% sobre o salários dos mesmos) aos professores da rede publica municipal que já foi aprovado e depois foi revogado, segundo informação de alguns profissionais da Educação, neste município e se caso não haja tal Lei, se a possibilidade de enviar um projeto para esta Casa de Leis. |
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189/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desta Administração conceder um cartão alimentação a todos os funcionários públicos municipais. |
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190/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de um Plano de Carreira para todos os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a tabela de todos os vencimentos/cargos/referencia do quadro dos funcionários municipais. |
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| materia |
193/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe uma data prevista para o pagamento do retroativo dos salários dos funcionários municipais. |
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| norma |
2683/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2311/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2312/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO, TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Marcio Luiz França Gomes (Marcio França). |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de localizar o proprietário de uma residência localizada na Estrada do Morro do Cristo nº 350, onde o local tem uma lâmpada que atrapalha a visão dos motoristas que vem sentido o centro da cidade, no período noturno, bairro Itaguá. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza, na margem da estrada do Morro do Cristo. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza no Campo Mangueirão, próximo a Delegacia, bairro Canto do Morro. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto na rua Peru, localizada no bairro Jardim Primavera, devido a grande quantidade de crateras no local. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar cascalhamento e nivelamento da travessa 11, Jardim Nova Iguape, bairro do Rocio. |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada e limpeza das valas no bairro do Rocio. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada do Campo do Aquarius. |
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112/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a aquisição de tubos fechados para substituição dos tubos abertos da rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, na altura do nº 684, no bairro do Icapara. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada do Campo da Vila Nova. |
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172/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do vestiário do Campo de Futebol Estevão da Silva, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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no document
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| materia |
173/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a atualização de contrato de serviço realizado pelo órgão da SABESP, neste município. |
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174/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quando os carnês de IPTU 2018 serão enviados para os munícipes. |
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175/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a construção do novo ponto de ônibus no km 11.4. o qual já foi demarcado pelo DER, no bairro Pé da Serra, neste município. |
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176/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais são os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que se encontra vigente ou pendente nesta administração, assim como cópias do mesmo. |
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177/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza das ruas do bairro Sete Belo, neste município. |
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178/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 20 Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação de ventiladores na Creche Municipal " Antonio de Lima Vitório', bairro do Rocio, neste município. |
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179/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual a quantidade de seixo rolado (pedra de rio) comprado pelo Município de Iguape, pelo registro de preço para agregados minerais do dia 09/10/2017 até a data de hoje, e quais estradas e ruas foram usadas esse material, neste município. |
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180/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias de todos os empenhos de adiantamento realizados no ano de 2018, assim como para qual departamento e finalidade. |
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181/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto, e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a previsão para começar o Campeonato Iguapense de Futebol 2018 neste município. |
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182/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza de galhos e entulhos nas ruas do Bairro do Icapara, neste município. |
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9/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
Moção de Parabenização à Prefeitura de Iguape, através da divisão de Esporte do Departamento Municipal de Cultura e da divisão de Serviços do Departamento Municipal de Obras. |
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10/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
Moção de Parabenização e jovem Rafaela Santana. |
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89/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo de calçamento na rua Prof.º Bento Pereira da Rocha, na proximidade do nº 991. |
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90/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada, limpeza e reparo de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Umbu, bairro do Umbu. |
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91/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de roçada e limpeza da valeta da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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92/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de roçada e limpeza da vala da rua do Trilho, onde passa por todo o Jardim Primavera, desaguando no rio Ribeira de Iguape, bairro Jardim Primavera. |
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93/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manutenção da iluminação pública na rua Manoel Xavier, localizada no bairro do Rocio. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manutenção da iluminação pública na rua Antônio de Moraes, (atrás da quadra coberta) e na rua São Miguel, ambas localizadas no bairro do Centro de Iguape. |
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95/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de averiguar a manutenção da iluminação pública na rua Tenente Coronel Zacarias na altura do nº 121, localizado no bairro Vila Garcês. |
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96/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas do bairro do Icapara. |
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97/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a roçada da Avenida Laércio Ribeira no bairro do Icapara. |
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98/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a roçada da rua Erik, no bairro do Icapara. |
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99/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a retirada de acúmulo de lixo orgânico, na Avenida Carvalho Pinto, ao lado da DERSA, bairro do Rocio. |
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100/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento no final da rua Alameda Santos, bairro do Rocio. |
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101/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar o cascalhamento e nivelamento na rua Eugênio de Lara, bairro do Rocio. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a recuperação asfáltica da Avenida João Simões Xavier, na altura do nº 730, bairro do Rocio. |
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103/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de providenciar a reforma e manutenção da Escola no bairro do Momuna, para que possa ser transformado em um posto de atendimento de saúde para o referido bairro. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar um ponto de iluminação na rua Alameda 5, próximo ao nº 70, bairro do Rocio. |
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154/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Se Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a limpeza e roçada da rua Amigos(conhecida como mua 2) no bairro do Icapara neste município |
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155/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar a SABESP/IGUAPE afim de concluir o reparo de pavimentação na ruu Carlos Alberto Pereira, na proximidade do n° 85, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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