| materia |
220/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que encaminhe para esta Casa cópia da portaria 58.117 de 19 de janeiro de 2017, conforme o comunicado interno em anexo (comunico que o recolhimento do (ITB, ISS, IPTU, Taxas, etc.), deverá ser através de deposito identificado no Banco do Brasil...acrescido de R$ 3,15 tarifa bancária assinada pela Darci Helena V. Teruel, Diretora do Departamento de Economia e Finanças. |
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221/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual município esta realizando o pagamento da Diretoria Municipal de Saúde, bem como o valor que está recebendo mensalmente. |
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| norma |
2685/2018 |
2018-05-11 |
Decreto Legislativo |
DELEGA AO DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O ATO DE AUTORIZAR AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. |
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17/2018 |
2018-05-09 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Luiz Fernando Dias Pereira (Tilinta). |
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| norma |
106/2018 |
2018-05-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2315/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2684/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Moção de Parabenização ao atleta Bryan Ramos Braz Ribeiro e sua Técnica Sensei Leila Leandro Silva. |
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123/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 2 redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Júlio Franco, bairro do Rocio, um redutor em frente ao nº 1113 e a outra em frente ao nº 1007. |
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124/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores e serviço de reparo de iluminação na Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira. |
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125/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza na rua do Trilho, bairro Jardim Primavera. |
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126/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada do bairro do Retiro. |
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127/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e limpeza da valeta da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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128/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e roçagem na rua do Peixe, localizada no Porto do Ribeira. |
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201/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a instalação de banheiros químicos durante o período da feira de rua realizada nas quintas-feiras no bairro Vila Garcês e nos domingos no bairro do Rocio, neste município. |
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202/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno em que, na parte do fundo, ocorre acumulo de água permanecendo por vários dias em períodos de chuva, diante do exposto, que o proprietário do terreno mantenha a manutenção de limpeza do local, ao lado do no 130 da rua Peru. bairro Jardim América, neste município. Segue em anexo alguns procedimentos já tomados pelo proprietário do endereço acima citado. |
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203/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar o dono do terreno próximo a Escola Dinorá Rocha, bairro Porto do Ribein de que este realize o serviço de limpeza (bosque amento), neste município. |
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204/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar roçada e limpeza na Estrada do bairro do Embu, dando continuidade até o ponto da bomba que atravessa para o bairro da Aldeia, neste município. |
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206/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar placas de carga e descarga" nos Comércios localizados na Avenida Adhemar de Bartos, neste município. |
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207/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar roçada e limpeza em toda a extensão da estrada que liga o centro de Iguape ao bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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208/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia de todos os protocolos de projetos/convênios, dessa Administração, do ano de 2017/2018, firmados com o Governo Estadual e Federal. |
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14/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Leonardo Gonçalves. |
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15/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
Moção de Parabenização a Pastoral da Criança da Vila Garcês. |
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121/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e roçada da bica do Itaguá. |
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122/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da rua Capitão Oliveira. |
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194/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza de vala localizada na Popular I. bairro do Rocio, neste município. |
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195/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Diretor da Superintendência do IPHAN, na cidade de São Paulo, para que informe a esta Casa de leis, se existe algum impedimento legal para efetuar uma reforma ou Mudança de Finalidade do campo de futebol (Mangueirão), localizado entre as ruas do Mar e Major Rebello, bairro Canto do Morro, neste município. |
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196/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar o deslocamento da Van que faz o transporte de pacientes no município, para buscar os pacientes nos bairros, Barra do Ribeira, Aquarius, Vila Nova, Ponta e Icapara. |
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197/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar sobre a grade curricular das escolas municipais e se nesta grade esta incluindo sobre a ideologia de gêneros (sexualidade), neste município. |
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198/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópias de todos os extratos bancários, das contas pertencentes a Administração Pública. |
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199/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se houve a interdição desta administração na Quadra de Society de Areia, localizada na Orla do Mar Pequeno e por quais motivos. |
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200/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a folha de pagamentos dos funcionários municipais foi transferida para outra instituição bancária e quais foram as vantagens e benefícios para esta Administração Publica, e se houve consulta aos funcionários/sindicatos que os representam antes de tal decisão. |
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188/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na prancha dos pescadores, na altura do antigo Porto da Balsa, na Avenida Princesa Isabel, neste município, reiterando o requerimento no 108/18. |
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| materia |
192/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar e ao mesmo tempo orientar, quanto ao despejo de esgoto in-natura, que vem ocorrendo no sistema de drenagem principal do bairro da Chácara Patricia, rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-26 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE -
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2313/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORlZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRlA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. Cassiano da Silva Fortes. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
Moção de Parabenização à Pastoral da Criança de Iguape. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar a Escola do bairro do Engenho, que está fechada, para atendimento do PSF, no bairro do Engenho. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reabrir a farmácia do Posto de Saúde da Areia Branca, bairro do Rocio. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de calçamento na rua Maestro Aquilino de Carvalho, na proximidade do nº 166, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
117/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cascalhamento e nivelamento na estrada do Retiro, em toda sua extensão. |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de reparo de pavimentação na Avenida Governador Carvalho Pinto, em frente ao bairro Vila Tucano. |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de usar a Escola fechada do bairro do Peroupava para atendimento a Saúde. |
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120/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar pontos de ônibus nos bairros onde transita a linha Iguape via Barra do Ribeira. |
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| materia |
183/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o reparo de pavimentação e drenagem na rua das Acácias, na altura do n° 98 e n°112, Vila Sapo, bairro Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
184/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar 20 caminhões de cascalho, para colocar nas ruas do bairro Barra do Ribeira, igual foi colocado na rua Guadalupe, Alameda Suamirim e Dom Pedro Segundo, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
185/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura do meio fio de todas as ruas do bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
186/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO A Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de informar se a Prefeitura Municipal tem realizado alguns projetos relacionados a infraestrutura do município em parceria com as Secretarias do Estado de São Paulo e apoio do Ministério das Cidades (Governo Federal), neste município. |
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