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152/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de limpeza da vala, que é responsável por todo o escoamento do bairro Jardim Primavera. |
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153/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza no espaço público da rua Maestro Jarbas de Carvalho, próximo ao nº 330, afim de ser utilizado pelos moradores locais e outros, bairro Jardim Primavera. |
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154/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de cascalhamento e nivelamento da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, iniciando-se do nº 180, bairro Jardim Primavera. |
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155/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de pavimentação na rua Padre Matias, me toda a sua extensão, bairro Porto do Ribeira. |
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270/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a necessidade do aluguel desses equipamentos, uma vez que por esse valor, tais equipamentos poderiam ser comprados, e sobre a indicação de onde tais equipamentos foram utilizados e por quem, e ainda se há responsável pela fiscalização do uso dos equipamentos indicado pelo executivo, e também da comprovação do Uso dos mesmos, uma vez que alguns munícipes lançaram duvidas sobre a existência destes equipamentos, e por fim saber se Prefeitura Municipal alugará novamente esses parelhos este ano, visto que estamos às vésperas da Festividade da Festa de Agosto. |
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271/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO & Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação do sistema de drenagem da Estrada que se inicia no bairro do Rocio até o bairro do Jairê, neste município. |
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272/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de manutenção de alguns pontos do inicio da Estrada da Barra do Ribeira (Costão dos Engenhos), neste município. |
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273/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a lista de medicamentos adquirida para a área da Saúde no ano de 2018, e o contrato de aquisição dos mesmos. |
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274/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia da Ata/Recurso do certame realizado no mês de junho para a contratação de empresa de sonorização/estrutura e eventos. |
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275/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo. Secretário do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar recurso 110 valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de uma quadra coberta e também a construção de uma academia ao ar livre, e 1 kit esportivo para o bairro do Rocio, neste município. |
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276/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Itapema, bairro do Rocio, neste município, |
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277/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade realizar o nivelamento e manutenção da Alameda Santos, Alamedas 2,3,4 e 5 do bairro Nova Iguape, neste município. |
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278/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o nivelamento e manutenção do asfalto na Avenida Adhemar de Barros, na altura do Posto Ipiranga, neste município. |
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279/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar poda de arvore na rua 1, no bairro do Pontal, neste município. |
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| materia |
280/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, solicitando com a máxima urgência possível, serviços de reparos/manutenção na estrada vicinal dos bairros acima citados, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra e a dificuldade que estudantes, moradores e agricultores estão tendo para o escoamento de sua produção agrícola. |
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23/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Moção de Parabenização ao 3º Pelotão de Policiamento Ambiental da Cidade de Iguape. |
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148/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar uma lombada na estrada Vereador Manoel Alves da Silva, em frente a lanchonete do Policial Josino, bairro Vila Nova. |
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149/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 5 pontos de luminárias no bairro Vila Nova, por referencia dos moradores locais. |
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150/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de informar se há possibilidade de colocar um "Toldo" na entrada da Escola Infantil "JOCY CARDOSO". Ocorre que durante dias chuvosos, os funcionários não conseguem ficar na porta de entrada da escola esperando os alunos. |
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262/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já houve algum contato com o itesp no sentido de implantar o projeto de titulação no bairro da Barra do Ribeira, neste município, reiterando Requerimento nº 54/17. |
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263/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com as devidas cópias reprográficas sobre a Portaria ou Decreto de nomeação dos integrantes da Comissão de Julgamento das multas e trânsito - JARI, bem como a saber:
1) Portaria ou Decreto de nomeação para fiscalização, aplicação de notificação e autuação de multas de trânsito, além dos Agentes de Trânsito;
2) Qual o valor arrecadado com as multas de trânsito de 2017 e;
3) Se existe alguma atividade desenvolvida na área de educação do trânsito. |
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264/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos no telhado da Creche Mariquinha Ferro e ainda providenciar cobertores para as crianças que frequente a Creche, bairro do Rocio, neste município. |
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265/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o Projeto de musica de rua, através da Instituição que atende as crianças no bairro do Rocio, Projeto Fazendo Acontecer, neste município. |
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266/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da vala que se inicia na entrada da Escola Agrícola, Engenheiro Narciso de Medeiros km 52, até a entrada do bairro Chácara Patrícia km 52,5, ambos endereços na Rodovia Casemiro Teixeira, neste município. |
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267/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de incluir (caso ainda não estejam incluídas), as ruas: "Jair Pereira Gonçalves" e "Maria Aniso Duarte", ambas do bairro Rocio, o plano de trabalho para a instalação de luminárias objetivando a iluminação pública das referidas ruas. |
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268/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se canalizar a vala que percorre a lateral da rua: "Jair Pereira Gonçalves", no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
269/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum impedimento legal que impeça o cadastramento na modalidade possessória na prefeitura, de imóveis localizados na rua: "Jair Pereira Gonçalves", no bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
2322/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVA IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2323/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-06-13 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
144/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de uma luminária na rua Tetequera, no loteamento Veleiro I, bairro Barra do Ribeira. |
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| materia |
145/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar reparos em alguns pontos da Estrada que se inicia no bairro do Rocio ao bairro do Bucuí, mais conhecido como estrada do Jairê. |
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| materia |
146/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza da valeta da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
147/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza da valeta que se inicia na entrada do bairro da Chácara Patrícia até a Escola Agrícola, Engenheiro Narciso de Medeiros. |
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| materia |
251/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Ilmo. Senhor Gerente da Empresa VIVO/Telefônica Brasil SA/Baixada Santista, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a ampliação de rede de telefonia, do ponto denominado Condomínio do Bigode, 500 metros de distancia, até o bairro Vila Nova, e se possível estender até o Porto da Balsa, bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
252/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a data do inicio do Campeonato Iguapense de Futebol 2018, neste município. |
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| materia |
253/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da retomada da Obra da Orla do Suamirim, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
254/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reconstrução do Palco Sezinando Trudes, Centro de Eventos, bairro Icapara, neste município. |
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255/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retomar o atendimento de serviço de laboratório, período de 24 horas, segundo o art. 175 e 168 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza do canal do rio Ribeira de Iguape, que se inicia no km 55 da Rodovia Casemiro Teixeira e termina nas proximidades da Ponte do Valo Grande, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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257/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um novo serviço de manutenção de cascalhamento e nivelamento e possivel roçada e limpeza da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patricia, neste municipio. |
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258/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETORIGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar manutenção em serviço já prestado na rotatória da barragem . entrada da cidade, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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259/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETOR IGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar serviço de manutenção na rua Sabauna, bairro do Rocio, neste município. |
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260/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP/SETORIGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza da rua Dr. Heitor Cordeiro, bairro do Rocio, neste municipio. |
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| materia |
261/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o total de gastos referentes à sonorização e montagem de palco dos eventos realizados no ano de 2017. |
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| norma |
2691/2018 |
2018-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DA FIFA - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2320/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2321/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família do saudoso Sr. Gilmar de Matos Barbosa. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família da saudosa Srta. Anita Rocha Martins. |
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