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340/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar pintura das faixas de pedestre, próximo a Escola Prof Zeli Alves Fortes, bairro do Rocio, neste município. |
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341/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos no Alambrado da Escola Prof. Zeli Alves Cardoso, bairro do Rocio, neste município. |
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166/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar "dois braços de luminárias" na rua Vereador Renê Pereira, de frente ao nº 325, do bairro do Rocio. |
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324/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se olicie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta casa de leis, se tem previsão para a construção da pista de Skate. |
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325/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção na Estrada da Barra do Ribeira que dá acesso ao Bairro Suamirim, por dentro. |
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326/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se olicie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que esclareça esta casa de leis, a necessidade da matricula/rematricula através do sistema SED na escola pretendida, sem garantia de escolha, pois dependerá do sistema de acordo com a geolocalização (endereço) do aluno. |
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327/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, paru que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cobertura no espaço onde é realizada as aulas de Educação Física na Escola do Jaire, neste município, de acordo com a Lei Orgânica, artigo 176, inciso IV. |
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328/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto o soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta casa de leis, sobre a possibilidade de realizar melhorias em base de uso exclusivo de esportes no determinado espaço público, próximo ao Portal de Entrada da cidade, na Avenida Marechal Deodoro, bairro Porto da Ribeira, neste município. |
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329/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar remanejamento do espaço da Escola Municipal Professor Haroldo Ribeiro da Silva, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 168. |
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330/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e cascalhamento na Rua Vila Nova, bairro Vila Nova, neste município. |
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331/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, nivelamento e cascalhamento da lateral do Campo alambrado, ao lado da quadra coberta no bairro do Rocio, neste município. |
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332/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e cascalhamento da Travessa no 06 da Rua Jalde Antonio Fragoso, bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-10 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Parabenização à Banda Municipal Aquilino Jarbas de Carvalho. |
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34/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Jandir Rodrigues de Carvalho. |
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317/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo pelo qual ainda não foi colocado o nome da Sr.ª Quitéria Maria da Silva, na faixada do Posto de Saúde do bairro Areia Branca, bairro do Rocio, neste município. |
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318/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Villela Junior, Diretor de Articulação Institucional - Regional São Paulo (Telefônica) , para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a ampliação de rede de telefonia, do ponto denominado Condomínio do Bigode, 500 metros de distancia, até o bairro Vila Nova, e se possível estender até o Porto da Balsa, bairro Vila Nova, neste município. Segue em anexo os croquis solicitados, a solicitação da população e abaixo assinado. |
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| materia |
320/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, baseado no artigo 5o, inciso XT, alínea d da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de propor um controle fixo sobre "carga e descarga" de produtos alimentícios e outros, como exemplo na Avenida Adhemar de Barros, em todos os pontos comerciais, neste município. |
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| materia |
321/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento, na estrada Natividade, km 23,5, bairro Itimirim, neste município. |
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| materia |
322/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, baseado no artigo 5o, inciso XVI e artigo 85 inciso XXVI da Lei Orgânica do Município, sobre a possibilidade de remanejar o Departamento do DIVITRAN para a Guarda Municipal, mediante um Projeto de Lei encaminhado a esta Casa, neste município. |
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| materia |
323/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar iluminação publica na rua Garcia de Mosqueira, na altura do n° 610, bairro Icapara, neste município. |
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| norma |
2330/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2701/2018 |
2018-08-29 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Moção de Parabenização a Ilma. Sr.ª Maria Helena Silva Rocha. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
Moção de Parabenização a Ilma. Sr.ª Valéria Gazafi. |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da estrada Natividade, Km 23,5, bairro Itimirim. |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade na rua Bento Neto, entre o nº 65 e nº 310, bairro Jardim América. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a fiscalização de recolhimento de lixo realizado em toda rodovia Casemiro Teixeira, em especial do km 52 ao km 11. |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de tubos de recolhimento de esgoto, no bairro Vila Tucano (na proximidade da Avenida Governador Carvalho Pinto). |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 4 pontos de luminária na rua Manjuba, bairro Prainha. |
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| materia |
309/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Gerente da Empresa Elektro/Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a ligação na casa da Senhora Amanda Carla de Almeida, no endereço rua do Lagarto s/n, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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310/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possi realizar uma fiscalização, em relação a algumas carretas estacionadas na beira da rua, na proximidade do n° 44 da rua Andrelina Maria das Dores, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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311/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento e nivelamento na rua Maria Alice Duarte, na proximidade do no 120 (lado esquerdo da referida rua, no trajeto de 60 de comprimento x 5 de largura), no bairro do Rocio, neste município. |
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312/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer a data aproximada da entrega do serviço de rede de esgoto. que está sendo realizada no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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313/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reabrir o portão lateral da Escola Municipal Zeli Alves, e ainda instalar um bicicletário e ventiladores na mesma, bairro do Rocio. |
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314/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a data prevista para a realização do Campeonato Rural Iguapense, neste município. |
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| materia |
315/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar roçada em todas as ruas, Campo de Futebol e no Posto de Saúde do bairro Aquarius, neste município. |
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no document
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| materia |
316/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO å Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade instalar 8 luminárias no bairro Bucui, neste município. |
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| norma |
109/2018 |
2018-08-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família do saudoso Sr. Hemerson Mariani Passos. |
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156/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necessários na estrada rural conhecida como "Estrada do Pinheirinho", no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
157/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necessários na estrada rural conhecida como "Estrada Paraíso Mirim", no bairro Itimirim. |
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| materia |
158/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar "Broquetes" na rua Capitão Augusto Rollo, por volta do nº 520, bairro Jardim Sinhô Rollo, conforme a cópia anexa. |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar "Broquetes" na rua Capitão Augusto Rollo, por volta do nº 520, no bairro Jardim Sinhô Rollo, conforme a cópia anexa. |
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| materia |
160/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de criar uma Lei, baseada na Lei Complementar nº 73/13, para os profissionais técnicos de laboratório, neste município. Cópia da Lei Complementar segue em anexo. |
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| materia |
297/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão do termino da obra na estrada que liga Iguape/Barra do Ribeira, na altura do bairro Vila Nova, neste município. |
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298/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a instalação de iluminação pública, manutenção e nivelamento da rua Prof.° Celso Xavier, na altura do no 360, no bairro do Icapara, neste município. |
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299/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a prestação de contas da barraca do Fundo Social, da festa da Tainha 2018, no bairro do Icapara. |
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300/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO Á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a previsão da criação dos cargos compatíveis ao atendimento no departamento do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). seguindo a Lei, neste município. |
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301/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se esta Administração tem informações junto ao Governo do Estado, referente a reforma ou reparo de manutenção da Passarela, que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio, neste município. |
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