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393/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficic ao Ilmo. Sr. Gerente da ELEKTRO/IGUAPE, . para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a troca de 5 (cinco) luminárias, que estão queimadas, na rua Felipe Molinari, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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394/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade instalar 3 (três) postes de iluminação publica, medindo 10 metros de altura, chamado Multi Ponto, para a iluminação da praia, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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395/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a previsão da criação dos cargos compatíveis ao atendimento no departamento do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), seguindo a Lei, neste município. Reiterando o Requerimento no 300/18 de 20 de agosto de 2018. |
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396/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual a participação da Prefeitura, em atendimento de apoio ao Conselho de Pastores, deste município. |
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397/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, onde é investido o dinheiro arrecadado pelas multas emitidas neste município. |
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398/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficio ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar luminárias na rua Sebastiana Pereira, bairro Ponte do Matias, neste município. |
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399/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Avenida Brasil, bairro Três Barras, Rodovia Casemiro Teixeira, km 53. neste município. |
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400/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento na rua do Peixe, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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401/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a digitalização do arquivo morto, e que informe qual a condição atual do arquivo, e ainda quais são os locais que estão arquivados tais documentos. |
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402/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma prestação de serviço vigente, para a Sinalização e demarcação de transito em nosso município. |
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403/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento à minha indicação nº 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que providencias estão sendo tomadas a respeito da transferência ou desvio do trânsito de veículos pesados na Avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores. Reiterando o requerimento nº 252/17. |
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404/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópias do Convenio nº 214/2017 e do Procedimento Licitatório com cópias do contrato e informações do andamento da Obra da Orla do Mar Pequeno. |
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| materia |
405/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópias do Convenio de Pavimentação , parceria com o Governo do Estado no montante de R$ 1.000.000,00 que está sendo realizado no bairro do Rocio, e do Procedimento Licitatório com cópias do contrato e informações da Obra e dos respasses/pagamentos. |
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| materia |
406/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópias da prestação de serviço de vans, que transportam pacientes para tratamento médico, assim como do Procedimento Licitatório, com cópias do Contrato, cópias do pagamento, e o demostrativo dos relatórios de viagem. |
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| materia |
408/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar roçada do Campo do bairro Aquarius. |
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| norma |
110/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO 2017. |
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| norma |
2334/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2706/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas Maria Luiza Narciso Nunes e João Victor Rangel Silva, e sua Técnica Sensei Leila Leandro Silva. |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de todas as ruas e travessas, do bairro Jardim Nova Iguape. |
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| materia |
181/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e nivelamento da rua Lauro José Ferreira, bairro do Rocio. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção na Avenida Governador Carvalho Pinto, na proximidade da Vila Tucano. |
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| materia |
386/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, com cópia para o Departamento ITESP, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a Titulação de Terras no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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387/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a limpeza de todo os Sistema de Drenagem do bairro Jardim Primavera, iniciado na Rus Benedito Peniche, passando por todos os pontos do referido bairro, terminando na Lagoa do Rio Ribeira de Iguape, neste município. |
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| materia |
388/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefcito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar uma parceria junto à Escola Agricola, Engenheiro Narciso de Medeiros, mediante inserção de alunos junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente e Turismo, neste município. |
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389/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de sinalizar com placas ou redutores de velocidade, as Ruas Manoel Silva Santos, na proximidade do no 290 em diante, Rua Carlos Alberto Pereira, na proximidade do no 85 e Avenida Eduardo Ebano Pereira, na proximidade do no 1915, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
390/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento de todas as ruas do bairro Icapara, neste município. |
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no document
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| materia |
391/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Celso Garcia, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
392/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade realizar a inversão do sentido da rua Capitão Floramante, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Jocy Rita Cardoso Rocha, Vila Garcès, neste municipio. |
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| norma |
2332/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2705/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção, em alguns pontos da Estrada do Peroupava. |
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| materia |
372/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie á Ilma. Sr. Leticia Régio Narita Rodrigues, Diretora do Departamento de Saúde de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual não está tendo mais visitas dos Agentes de Saúde, desde o mês de Julho do corrente ano, no Bairro Ilha Grande, neste municipio. |
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| materia |
373/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia de todos os empenhos de pagamento de diária, dos motoristas da rede municipal, do ano de 2018. |
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| materia |
374/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, onde está sendo realizado o atendimento aos pacientes do bairro Itimirim. |
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375/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópias do contrato do laboratório, que presta serviço para a Prefeitura, do ano de 2018. |
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376/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar o cascalhamento, nivelamento e sistema de drenagem, nas ruas Aparecida Coutinho Ribeiro e na rua Capitão Oliveira, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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377/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade, na rua Sorocabinha, na proximidade do no 75. bairro do Rocio, neste município. |
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378/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenario, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5a Divisão Regional do DER, para que informe a esta Casa de Leis. se existe a possibilidade de providenciar com urgència, uma operação Tapa Buracos" e limpeza de tubulações, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, em toda a sua extensão. neste municipio |
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380/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser alterada a Lei no 1.886/06 de 14 de dezembro de 2006, e que seja feita a correção dos valores de hora extra/plantões, do Departamento Municipal de Saúde, neste município. |
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382/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida João Simões Xavier, en toda sua extensão, bairro do Rocio, neste município. |
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383/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis. se existe algum programa de Coleta seletiva de lixo, e se não houver que seja implantado tal programa no Município. |
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384/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
refeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de realizar a limpeza do Canal do Valo Grande e Mar Pequeno, neste município. |
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385/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, a fim de denominar o logradouro público, conhecido popularmente como "Rua E", localizada no Jardim Primavera, nesta urbe, como rua Benedicto Gomes Collaço. |
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174/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de iluminação pública na rua de acesso a Igreja Congregação Cristã do bairro Ilha Grande. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de aproximadamente 25 pontos de iluminação pública do bairro Natividade. |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio. |
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177/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de aproximadamente 22 pontos de iluminação pública em torno do bairro Agrovila. |
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172/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de alterar o itinerário da linha Barra do Ribeira/Iguape, para que o ônibus vá até a Passarela, para que assim possa melhor atender aos usuários. |
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