| norma |
2338/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2709/2018 |
2018-11-20 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Exmo. Prefeito Sr. Wilson Almeida Lima, ao Ilmo. Sr. Oda Gomes e ao COFFEM (Comunidade Familiar Feminina da Barra do Ribeira e Jureia). |
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46/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Parabenização à Associação Atlética Folha Larga. |
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47/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Repúdio para à empresa ELEKTRO/IGUAPE. |
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48/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Atlético Rociense. |
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49/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Time Masculino de Volei da E. E. CEL. Jeremias Junior. |
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50/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Time Feminino de Volei da E. E. CEL. Jeremias Junior. |
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427/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se noticie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de parada de transporte escolar, para as crianças que estudam na Escola Municipal Joci Cardoso, entre os números 254 e 235 na Avenida Adhemar de Barros, neste município. |
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428/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar o transporte de munícipes, no ônibus escolar que transporta os alunos da Zona Rural, bairros Peroupava, Itimirim, Jairë e etc, neste município. |
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429/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o funcionamento do CEAGESP, em função ao atendimento dos nossos pescadores (venda de gelo e manipulação do pescado), neste município. |
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430/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Celso Ramos, próximo ao "Bar do Tonho", bairro do Rocio. |
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431/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, em toda sua extensão, bairro Icapara. |
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432/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, para a realização da Festa do Robalo 2018, no bairro da Barra Ribeira. |
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44/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Moção de Parabenização à Colonização Japonesa ACNBI (Associação Nipo Brasileira de Iguape). |
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189/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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190/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de enviar 2 caminhões de cascalho e uma máquina Patrol, para realizar a manutenção na rua do bairro Chácara Patrícia. |
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191/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de inibir a atuação de mendigos, pelos logradouros públicos, colocando em risco a vida das pessoas, sabendo-se que neste final de semana, um mendigo maltratou fisicamente uma criança na Praça da Basílica, e se não for tomada nenhuma providencia a este respeito, de acordo com o parecer de alguns populares, essa situação tende a aumentar. Sendo que esta conversa com o parecer de alguns populares, essa situação tende a aumentar. Sendo que esta conversa sobre moradores de rua, tem sido tema de grande discussão nas reuniões do CONSEG, para que tais fatos sejam resolvidos o mais rápido possível. |
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417/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quando será implantado o **Projeto Saúde Verão" (Atendimento com Médicos, Enfermeiros e Ambulância na Alta Temporada) no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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418/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. Cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar uma Força Tarefa junto com os alunos do Curso de Meio ambiente e Turismo, da Escola Engenheiro Agrónomo Narciso de Medeiros (Escola Agrícola), finalidade esta de realizar a limpeza de alguns pontos da Cidade de Iguape, iniciando pelo Bairro do Rocio. neste município. |
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419/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie do Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 5a Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de ambos os lados da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, do km 52 ao km 55, neste município. |
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420/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de drenagem na Rua Júlio Franco, anexado a Rua Vitoriano Ribeiro, entre os números 827 e 434, bairro do Rocio, neste município. |
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421/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a coleta de lixo na Vila Chavante, próximo ao km 12 da Rodovia SP 222. neste município. |
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422/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção nas ruas do Bairro Agrovila, neste município. |
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423/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no bairro Agrovila, neste município. |
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424/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há uma data prevista para a construção de banheiro público, na chegada do bairro Barra do Ribeira. |
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425/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a pintura da sinalização da faixa e redutores de velocidade, da entrada que liga o Centro da Cidade com o bairro da Barra do Ribeira, via Morro. |
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426/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se haverá a realização da Festa do Robalo, bairro Barra do Ribeira. |
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2708/2018 |
2018-11-09 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NO SÁBADO, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018 E A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NESTE DIA COM AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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2707/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA A ATIVIDADE DE TAXISTA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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185/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Carlos Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira. |
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186/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a repintura dos letreiros de indicação do nome Iguape, da entrada Cidade, bairro Porto do Ribeira. |
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187/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de drenagem, na rua Padre Matias, na proximidade do nº 20, bairro Porto do Ribeira. |
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188/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar de matéria de cascalho em algumas ruas do bairro Jardim Primavera. |
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409/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do Posto USF (Unidade de Saúde da Família), e ainda dos móveis utilizados no local, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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410/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer o que esta Administração projeta em realizar, na área institucional (área vazia), de acordo com o mapa cartográfico da área, e mandar o Procedimento de Licitação, mediante Convênio da Prefeitura com o Estado, bairro Porto do Ribeira, segue em anexo o mapa cartográfico da área. |
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411/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar fiscalização, no que tange a atuação de taxistas clandestinos, no ponto de taxi da passarela, bairro do Rocio, neste município. |
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412/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis. sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na rua Padre Matias, na proximidade do n° 95, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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413/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar porque não houve serviço de coleta de lixo no dia 03/11/2018, no bairro do Rocio. |
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414/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir vale transporte e vale alimentação, como é feito no município de Ilha Comprida, para os Guarda Vidas que irão trabalhar na Temporada de Verão nas praias da Barra do Ribeira. |
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415/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar mecanismos de acessibilidade em todas as Escolas Municipais. |
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416/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de sinalizar a entrada que dá acesso aos bairros Prelado, Suamirim e Costeira da Barra, Barra do Ribeira. |
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10/2018 |
2018-11-05 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-31 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
111/2018 |
2018-10-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E LEI 1.813, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2335/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA "PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA" AOS INTERESSADOS. |
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| materia |
407/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da rua Capitão Antonio Fortes, bairro do Icapara. |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar uma luminária na rua Maciço da Juréia, bairro Barra do Ribeira. |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 5 luminárias na Avenida Anhanguera, bairro Barra do Ribeira. |
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