| materia |
173/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo na rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 55, na altura do nº 399, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
369/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura da Escola Abigail e termino da Quadra de Esportes da referida Escola, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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370/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura da Escola Abigail e termino da Quadra de Esportes da referida Escola, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
371/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais. Para que se oficie 20 Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Villela Junior, Diretor de Articulação Institucional - Regional São Paulo (Telefonica), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar ligação de telefone fixo e de internet na Rua São Benedito. bairro Icapara, neste município. |
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| norma |
2331/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Prof. Paulo Sérgio da Silva. |
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358/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Venício Barbosa da Costa, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a entrega e correspondências domiciliar no bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
359/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer uma calçada na lateral do Campo de Futebol "Rubens de Oliveira", conhecido como "Mangueirão", mais especificamente em frente a Praça dos Maçons, bairro Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
360/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar algumas luminárias no bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
361/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade mediante nova licitação de transporte, ampliar a quantidade de vagas para levar pacientes, da área da saúde, para os hospitais fora do nosso município. |
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| materia |
362/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uM carro para realizar o transporte dos pacientes da zona rural, para o local de saída do transporte para hospitais fora do nosso município. |
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| materia |
363/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de reparo da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
364/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o repasse para a Associação dos Estudantes, para transporte dos alunos de ensino superior e técnico, neste município. Segue me anexo cópia da Lei acima citada. |
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| materia |
365/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual, o Departamento de Saúde de Iguape, não esta encaminhando os pacientes que fazem tratamento no Hospital do Servidor Público Estadual em São Paulo. |
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366/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo do alambrado da Escola Municipal Zeli Fortes, bairro do Rocio. |
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| materia |
367/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como está a questão de alimentação dos funcionários dos Postos do PSF. |
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| norma |
2704/2018 |
2018-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a demanda de matrículas nas classes das escolas municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental |
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| materia |
171/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e limpeza da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia. |
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| materia |
342/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar uma ambulância definitiva no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
343/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Suamirim, neste município. |
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| materia |
344/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza das valas das ruas do bairro Barra do Ribeira. |
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| materia |
345/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros públicos do bairro da Barra do Ribeira. |
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| materia |
346/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas do bairro Barra do Ribeira. |
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| materia |
347/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo pelo qual a caminhonete L 200, não esta disponível no Posto de Saúde do bairro Icapara. |
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| materia |
348/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Avenida Jânio Quadros, próximo a subida do morro do Cristo, bairro Canto do Morro. |
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| materia |
349/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada próxima ao bairro Vila Nova. |
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350/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do Posto de Saúde do bairro do Icapara. |
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| materia |
351/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar a empresa ELEKTRO, para realizar a manutenção na fiação elétrica de um poste próximo a saída da Balsa, do lado da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
352/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo, Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade e realizar o serviço de hidráulica, na rua Conego Braga, na altura do n° 990, ou em frente ao Templo dos Mornos, bairro Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
353/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar pontos fixos de embarque e desembarque realizados pela empresa Valle Sul, neste município. |
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354/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de concluir o serviço de pavimentação da rua Augusto Rollo, na altura do n° 535 ao no 419, bairro Porto do Ribeira, neste municipio. |
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| materia |
355/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a manutenção da Passarela que interliga a Beira do Valo ao Bairro do Rocio. |
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356/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar vistoria nos pontos de iluminação e rcaliza troca de luminárias queimadas, em toda a extensão da Avenida Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
357/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie o Exmo. Wilson Almeida Lima, DD, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se criar uma Administração local no bairro Itimirim, neste municipio. |
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| norma |
2702/2018 |
2018-09-24 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2703/2018 |
2018-09-22 |
Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.486, DE 25 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Parabenização à 1ª Dama Sr.ª Mirtes Bueno Martins. |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Agradecimento à 1ª Dama do Estado de São Paulo Sr.ª Lúcia França. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Parabenização aos integrantes do Grupo Nut´ela. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar ao saudoso Sr. Gentil Areal. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimentação da rua Prof.º Bento Pereira da Rocha, entre os nº 991 e nº 989, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo da Praça João Batista, rua Marechal Theodoro, Porto do Ribeira. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento das ruas: Carlos Cesar Peniche e da rua do Peixe, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
170/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de hidráulica na rua Cônego Braga, com referencia o nº 990, bairro Canto do Morro. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um bicicletário, na Fonte do Senhor Bom Jesus de Iguape, bairro Canto do Morro, neste município. |
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| materia |
334/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da vala da rua principal do loteamento Jardim Nova Iguape, neste município. |
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| materia |
336/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto c soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação de iluminação publica na rua C, que liga ao Clube Aquarius (próximo à casa do Matias), bairro Aquarius, neste Município. |
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| materia |
337/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Estrada do Quatinga, neste município. |
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| materia |
338/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Arlindo Trudes, em toda sua extensão, bairro Icapara, neste município. |
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| materia |
339/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar um auxiliar para ajudar no Corpo Diretor da Escola Municipal Prof. Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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