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302/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobrea a possibilidade de realizar a limpeza da vala, da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patricia, neste municipio. |
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303/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de contas da Festa do Bom Jesus de Iguape de 2018, com todos os custos (pessoal, estrutura e eventuais), e também a arrecadação (cópia dos extratos das contas que arrecadam as taxas, etc. ) dos estacionamentos, entrada de ônibus e locações de espaços, barraca de camping, comerciantes, os alvarás de ambulantes e quaisquer arrecadações. |
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304/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópia das planilhas do itinerário de todos os veículos, que estão sob-responsabilidade do departamento de Logística de Iguape. |
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305/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há algum processo ou procedimento administrativo para averiguação de quaisquer danos a frota do município, onde os mesmos ficam estacionados, quem é responsável direito da frota, se tem câmeras de vigilância, se existe responsável pela segurança do local e o livro de saída e entrada dos veículos. |
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306/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os contratos do município com o Programa da Agricultura Familiar, inicio e termino e planilha de compra e fornecimento, no ano de 2018. |
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307/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Capitão Érick Luiz de Lima, Comandante da 3ª Cia do 14º BPMI de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar a ronda policial da Paróquia Nossa Senhora do Rocio, na rua Vereador Renê Pereira, nº 81, bairro do Rocio. |
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308/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Cunha Correa Junior, Gerente da Agência Ambiental do Município Responsável pelo Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de relatar a atual situação do Processo de regularização do bairro Canto do Morro, loteamento Saponga (guaricana). |
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335/2018 |
2018-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade disponibilizar 10 caminhões de cascalho, para atender a Estrada da Costeira da Barra, neste município. |
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28/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, ao Pároco Ilmo. Sr. Padre Fridianus Ati, ao Reitor Ilmo. Sr. Padre Omir Cícero Antonio de Oliveira e ao Bispo Dom José Luiz Bertanha. |
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29/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Jorge Araki. |
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287/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcio França, Governador do Estado de São Paulo, 30 Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. Caio França, Deputado Estadual, ao Ilmo Ricardo Daruiz Borsari, Secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, ao fimo. Sr. Ney Yqueda, Diretor do DAEE Vale do Ribeira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o estudo acima citado. |
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288/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5* Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da vala, que faz parte da faixa do DER, no km 52 da Rodovia Casemiro Teixeira, na proximidade da Escola Agricola Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, neste município. |
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289/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar um parecer sobre o posicionamento da Empresa responsável pelo serviço de pavimentação da Rua E; Rua F, Avenida Dona Santa Furtado e Avenida Dom Pedro II, bairro Barra do Ribeira, da administração anterior, neste município. |
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290/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvida o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar reparos de alguns pontos da Estrada do Peroupava, neste município. |
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| materia |
291/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais atividades destalhadas estão sendo elaboradas com os idosos do município e os locais que serão realizadas tais atividades. |
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| materia |
292/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quando se iniciará o Campeonato Iguapense de Futebol, e qual empresa foi contratada para a prestação de serviço no Campeonato, com cópias do contrato. |
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| materia |
293/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Tinia. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis sobre a prestação de contas da Festa da Tainha 2018, bairro Icapara, neste município. |
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| materia |
294/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a roçada dos Campos de Futebol do bairro Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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| materia |
295/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão do termino da obra da Avenida Jânio Quadros (próximo ao pedágio). |
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| materia |
296/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a situação das verbas do Governo Federal junto ao Município, que são repassadas para as Entidades do município. |
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| norma |
2700/2018 |
2018-07-26 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2698/2018 |
2018-07-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2699/2018 |
2018-07-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-20 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2018 |
2018-07-18 |
Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2329/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2697/2018 |
2018-07-17 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE INTEGRANTES DA COMISSAO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO COMPREEDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2698-A/2018 |
2018-07-17 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2695/2018 |
2018-07-06 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NO SÁBADO, DIA 07 DE JULHO DE 2018 E A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NESTE DIA COM AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO PARCIAL DO EXPEDIENTE DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018. |
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| norma |
2696/2018 |
2018-07-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar até que data esta Administração disponibilizará transporte escolar para os alunos da ETEC Engenheiro Narciso de Medeiros, e se há possibilidade de manter o itinerário até o começo das férias destes alunos. |
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| materia |
282/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de determinar com urgência a colocação de editais de convocação, em lugares de fácil acesso para que interessados venham participar e escolher seus representantes, na forma mencionada na Portaria FNDE nº 344/08, acima mencionada. |
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| materia |
283/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a confecção e entrega dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino, reiterando requerimento nº 56-18. |
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| materia |
284/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar chamamento do pessoal que prestaram concurso de vigilantes, para atuar nas Escolas deste município. |
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| materia |
285/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de esclarecer se a Administração estará priorizando, no sentido da instalação de luminárias, nas áreas regularizadas, como exemplo, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
286/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento da rua Vereador Sidinei Chabaribery em toda sua extensão, bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
2326/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2327/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2693/2018 |
2018-07-03 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2694/2018 |
2018-07-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS PARTIDAS DECISIVAS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA FIFA - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2692/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OITAVAS-DE-FINAL DA COPA DO MUNDO DA FIFA - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2324/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAND NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2325/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2018 |
2018-06-26 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Moção de Parabenização aos atletas, a Comissão Técnica e toda Diretoria da Equipe do "Nacional F. C". |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Moção de Parabenização à Prof.ª Nilcea de Araújo Rollo. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Sr. José Higino da Rocha Neto. |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a restauração dos bancos da Praça da Liberdade (Largo da Basílica) e Praça da Basílica no centro da cidade. |
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