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141/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores e o reparo das luminárias da Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira. |
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142/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de notificar o Departamento de Assistência Social, afim de realizar visita na Rodoviária para averiguar supostas ameaças de um mendigo aos usuários da mesma, bairro Porto do Ribeira. |
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143/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza na Escola Estadual Prof.º Veiga Junior, bairro Centro. |
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243/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a reunião sobre a Festa da Tainha do bairro do Icapara, e ainda se existe uma data prevista para a realização deste Evento, neste município. |
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244/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar manutenção das ruas e limpeza das valas da rua 1,2,3 e 4 no Pontal, bairro do Icapara, neste município. |
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245/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, pari que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar roçada, manutenção, nivelamento e limpeza de valas das ruas do bairro Vila Nova, neste município. |
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246/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um banheiro publico no porto da balsa do bairro Barra do Ribeira, com a verba arrecadada pela cobrança dos ônibus de turismo que visitam a Barra do Ribeira, neste município. |
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247/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratar um Engenheiro Agrônomo, conforme a Lei Orgânica do Município, art. 197, a fim de estar atendendo os Agricultores, principalmente no que se refere à Agricultura Familiar, neste município. |
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248/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo das luminárias da rodoviária, em todo o seu entorno, neste município. |
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| materia |
249/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar tubulação de esgoto, no Bairro Tucano, neste município. |
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| materia |
250/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre em qual Lei é embasada o argumento de que devem ser cobradas as taxas de cópias/xerox de documentos solicitados pelos vereadores. |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-30 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2319/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2689/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2690/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2318/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 05 DE MARÇO DE 2018, A FIM DE CONSTAR NA EMENTA, SOMENTE, "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS", BEM COMO ALTERA OS SEUS ARTIGOS 1 º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2688/2018 |
2018-05-28 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementqr e dá outras providências" |
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| norma |
2317/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
Moção de Parabenização e Congratulação ao Ilmo. Dr. Carlos Eduardo Vieira Ceroni. |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de trocar ou reformar a luminária localizada na "Rampa" de pescadores localizada na Avenida Princesa Isabel, em frente ao nº 301. |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de de reformar a esquina da rua Maestro Aquilino Com o cruzamento da rua Capitão Oliveira, bairro Jardim Primavera, em frente ao número 166 da rua Maestro Oliveira, segue foto anexa. |
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| materia |
222/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar onde a verba arrecada, referente a cobrança de ônibus de Turismo, será destinada e onde a divulgação de valores será feita, neste município. |
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223/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quando será regularizado a situação das ambulâncias, que encontram-se quebradas, e ainda a possibilidade de firmar convenio com o Governo do Estado e Governo Federal no campo emergencial para atender essa demanda. |
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224/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da Estrada que inicia-se no bairro Peroupava (Vila dos Parentes) ligando com a Estrada do município de Registro, passando pelo bairro do Guaviruva, neste município. |
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225/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lombadas em todas as esquinas da Avenida Nossa Senhora do Rocio, bairro do Rocio, neste município. |
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226/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo: Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar recapeamento asfáltico na Avenida João Simões Xavier, bairro do Rocio, neste município. |
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227/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e limpeza nas ruas da Nova Iguape, bairro do Rocio, neste município. |
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228/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, solicitar informações da possibilidade de instalar 02 (dois) bicicletários na descida da rua Porto Geral (um na descida da rua ao lado do Banco Bradesco e outro na descida do Mercado Nakamura). |
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| materia |
229/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre os extintores de incêndio de todos os Departamentos Públicos, bem como das escolas municipais, se estão na devida validade e vistoria em dia, se esses Departamentos possuem o equipamento adequado para incêndio, bem como também o fornecimento de cópia do contrato da Empresa prestadora de serviço contratada. |
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| materia |
230/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se noticie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Diretor do DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de colocar redutores de velocidade ( Lombada) ou (Tartaruga) nome fantasia, na Rodovia Casemiro Teixeira, entre a Escola Agrícola a entra da cidade. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-18 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2686/2018 |
2018-05-17 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2687/2018 |
2018-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Exmo. Sr. Marcelo Souassoni. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar reparo de pavimentação na rua João Simões Xavier, em toda sua extensão, bairro do Rocio. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada, limpeza e cascalhamento da rua do Peixe, em toda sua extensão, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda e limpeza da Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de limpeza, cascalhamento e nivelamento da rua Carlos Peniche, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de pavimentação na Avenida Governador Carvalho Pinto, próximo ao bairro Tucano. |
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| materia |
210/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a escala de férias de todos os funcionários comissionados, desta Administração, do ano de 2017/2018. |
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211/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar o nivelamento e cascalhamento da rua Vila dos Parentes, bairro do Rocio, neste município. |
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212/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficic ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar a limpeza e regularização das áreas de lazer, destinadas na Popular Nova do bairro do Rocio, neste município. |
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213/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar pontos de iluminação nas alamedas 1. 2. 3. 4 e 5. bairro do Rocio, neste município. |
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214/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Davyson Franklin, Secretário Nacional da Agricultura e Pesca, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de tornar definitivas as Carteiras Profissionais dos Pescadores Artesanais, visto que hoje é necessária a renovação anual. |
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215/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar uma parceria com a DERSA afim de alguns veículos oficiais, não paguem taxa de pedágio, exceto ambulâncias e viaturas da policia militar, que já são isentas dessa taxa. Exemplificando os que pagam: veículos do PSF, veículos do Conselho Tutelar e etc, neste município. |
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216/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, solicitar explicações sobre a ausência da efetivação do repasse da "Verba Federal" pela Prefeitura referente as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei no 13.019/2014 e dispositivos alterados pela Lei 13.204/2015, mais conhecido como "Marco Regulatório", o qual se aplica às parcerias no âmbito Federal, Estadual e Municipal. |
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217/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa nos termos do art. 171, inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, reiterar Requerimento de N9 546/2017, datado de 16/10/2017, para que o mesmo viabilize através do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Urbanos, realizar poda de árvores e de infraestrutura no que tange no replanejamento de iluminação na praça da Travessa Prudente de Morais 3, no sopé do "Morro do Espia/Mirante do Cristo Redentor" bairro Canto do Morro |
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218/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o envio de esclarecimento acerca das melhorias feitas na rua Sorocabinha, tais como, serviço de asfalto, saneamento básico e iluminação, neste município. |
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219/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar como está o processo de licitação de iluminação publica, para os bairros que ainda não possuem tal serviço, neste município. |
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