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49/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza e manutenção em frente a Escola Zely, bairro do Rocio, neste município. |
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50/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar uma placa sinalizando "contra-mão" na rua Francisco Marques de Aquino, próximo a Delegacia do Rocio, bairro do Rocio, neste município. |
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51/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de oficiar o Gerente da Sabesp Sr. Marcos Roberto da Silva, para que tome providências sobe o serviço prestado na Estrada Municipal Manoel Alves da Silva - Iguape - Icapara nas proximidades do Sr. Fleury, em Icapara, neste município. |
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52/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de acionar o Departamento de Promoção Social no sentido de averiguar a situação dos moradores de rua, neste município. |
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53/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a roçada nos campos do Remo, Esporte e ao redor do campo do Vitória, no bairro do Rocio, este município. |
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| norma |
2343/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2344/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NOVO REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESA EM ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO 1964, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 08 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2345/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍIDIOS DOS AGENTES,POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE/SP, DR. FAUSTO DAMALSCHIO FERREIRA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. RODRIGO MALAVAZI, AO ILMO. SR. GERSON RIBEIRO DE CASTRO E AO ILMO. SR. ELISIO ALBERTO CORDEIRO. |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE. |
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14/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de cascalhamento e nivelamento da Estrada da Natividade, bairro Itimirim, neste município. |
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15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de cascalhamento e nivelamento da rua Joaquim Ribeiro Netto, no bairro do Rocio, em toda sua extensão. |
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31/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços de nivelamento da entrada da Estrada do Despraiado, próximo da Escola Estadual Pé da Serra - km 11, neste município. |
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32/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza de valas responsáveis pelo escoamento das águas das chuvas na rua Aparecida Coutinho Ribeiro,no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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33/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir na contratação das próximas licitações os serviços de limpeza e roçada das valas existentes nos bairros Jd. Primavera - Chácara Patrícia - Porto do Ribeira - Icapara - Barra do Ribeira, entre outros que necessitam desse serviço. |
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34/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Vilella Junior, Diretor de Articulação Institucional - REgional São Paulo (Telefônica), para que informe esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a ampliação de rede de telefonia do ponto denominado Condomínio Bigode até o Porto da Balsa - Vila Nova, neste município. |
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35/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, o porquê da não aplicação imediata da referida, pois obriga os proprietários a manter limpo seus terrenos e, em caso de não atendimento pelo proprietário, este pode ser realizado pela municipalidade as custas do proprietário. |
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36/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer e o cascalhamento e nivelamento da ruas supra citadas. |
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37/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há previsão de construção de Centro Esportivo no Município, bem como informe qual seria o local masi adequado no entendimento do Poder Executivo. |
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38/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se há possibilidade ou previsão para o fornecimento de uniformes escolares. |
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39/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas do bairro do Icapara, neste município. |
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40/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quais ruas que foram pavimentadas nesta gestão e que envie também a cópia dos projetos que demonstre o plano de drenagem e escoamento as ruas deste Município. |
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41/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de barras de segurança (guardrail), bem como sinalização na Estrada Municipal Manoel Alves da Silva, que liga Iguape ao bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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42/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, reiterando o Requerimento nº 401/2017 - anexo, em obediência ao artigo 85, inciso XIX da Lei Orgânica do Município, que diz: "Prestar a Câmara dentro de 20 dias corridos as informações solicitadas na forma Regimental". |
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1/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. DR. AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA. |
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2/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SAUDOSA SRA. ZENAIDE QUEIROZ DE BRITO. |
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4/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/IGUAPE. |
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8/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e nivelamento da Rua Rosa Rodrigues Pereira, bairro Gauricana, neste município. |
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9/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a construção de sanitário publico no Proto da Balsa da Juréia, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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10/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das rua I, II, III, IV do bairro Pontal - Icapara, neste município. |
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11/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de informar se há previsão de reabertura do Posto de Saúde do Icapara (que estava em reforma), bairro do Icapara, neste município. |
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12/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma da rua David Koda - Rua atras do Posto de Saúde bairro Centro, neste município. |
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13/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar o reparo das luminárias (ESTÃO TODAS APAGADAS) da Praça São João Batista e da Praça localizada de fronte a Marina Proto Valo, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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16/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Gerente da Empresa Elektro - Iguape/SP, Empresa Elektro/Iguape/SP, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a troca das luminárias da Rua Nossa Senhora de Guadalupe e das Avenidas Suamirim e D. Pedro II - no Bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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17/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza da Estrada Tabaquara, em alguns pontos da Estrada -Bairro Tabaquara, neste município. |
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18/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços de cascalhamento, nivelamento, roçada e limpeza da Estrada do Pinheirinho e o porto de visita, mais conhecido como Camping de Icapara, bairro Icapara,neste município. |
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19/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços de roçada e limpeza do porto de PESCARIA DE MANJUBA, ao lado da Barragem de travessia para o Rocio e alguns pontos do Valo Grande - Extensão da Avenida Eduardo Ébano Pereira até o antigo Porto da Balsa, neste município. |
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20/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construção de Cobertura no banco de reservas do Campo do Vitória, bairro do Rocio, neste município. |
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21/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de usar/utilizar a Escola do Bairro dos Engenhos como Posto de Saúde, bairro dos Engenhos, neste município. |
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22/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de reformar a Praça Jofre Manoel, bairro do Icapara, neste município. |
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23/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer reparo na parte lateral da Rodovia Carvalho Pinto (os acostamentos), devido ao acumulo de água em vários pontos, Trecho Cemitério até a Barragem, no bairro do Rocio, neste município. |
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24/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer o cascalhamento da Rua Conego Cipião - Antiga rua do Peixe, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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25/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecer os demonstrativos de fornecimento e comprovante de recebimento/entrega de material de limpeza nas Escolas e Creches do mês de Novembro/Dezembro de 2018, bem como Janeiro e Fevereiro de 2019, deste município. |
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26/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecer cópias dos laudos de dedetização de todos os Prédios Públicos (Escolas, Hospitais, etc.), bem como cópia do contrato de contratação da Empresa de Dedetização, neste município. |
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27/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecer os demonstrativos de fornecimento e comprovante de recebimento/entrega de material de limpeza nas Escolas e Creches do mês de Novembro/Dezembro de 2018, bem como Janeiro e Fevereiro de 2019, deste município. |
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28/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecer material didático/escolar para os alunos atendidos pela Rede Municipal, deste município. |
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29/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor de Educação da Prefeitura Municipal de Iguape, bem como seja convidado o Sr. Diretor da Escola E.M.E.F Zely Alves Fortes, para prestar esclarecimento sobre o fato ocorrido na referida escola que teve grande repercussão em rede social. |
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30/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Sr. Diretor da Escola E.M.E.F. Zely alves Fortes, para enviar a essa Casa a prestação e contas do ano de 2018 das verbas recebidas. |
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2/2019 |
2019-02-11 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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