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15/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não utilização da escola desativada do Moro Seco, para atendimento como postinho de saúde, neste município. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necessários na a pavimentação da Rua Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, para que se oficie ao Esmo. Sr. Wilson Almeida Lima, prefeito, para que informe a esta Casa de Leis dispondo sobre o parcelamento especial de débitos tributários - PED, junto à prefeitura de Iguape. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar 2 (dois) barcos, um de passageiro normal e um exclusivo para os alunos, na travessia Barra do Ribeira/Costeira da Barra, neste município. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de alguns pontos da Estrada do bairro Tabaquara, neste município. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, para que informe e esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Ivo Zanela, na proximidade do km 62, bairro Sorocabinha, neste município. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza em todos os pontos de carência, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe e esta Casa de Leis, se há possibilidade disponibilizar um segurança, e um serviço de manutenção (pintura) e limpeza no Prédio e ao redor da Rodoviária, neste município. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento, roçada e limpeza em todos os pontos de carência, no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Doria, Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre os recursos para o termino da Obras da Barragem do Valo Grande (Rio Ribeira de Iguape). Em visita do Ex- Governador Marcio França, no mês de Agosto de 2018, anunciou recursos da ordem de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), inclusive com entrevista a TV Tribuna, afiliada a Rede Globo na nossa região, e reafirmou este compromisso em visita ao município no dia 03/12/2018, data da comemoração dos 480 anos de Iguape. Vale ressaltar que durante esta visita, no mês de agosto, estiveram presentes diretores do DAEE, e a assinatura desta liberação foi realizada na Sede do DAEE ao lado da Barragem, neste município. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma da Escola desativada, do bairro Alto Peroupava, neste município. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Vereador Renê Pereira, neste município. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma da Escola desativada, do bairro Tucum, neste município. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 5ª Divisão Regional do DER , para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do rebaixamento da tubulação, que cruza a Rodovia Ivo Zanela, na altura do Km 60, de fronte a rua Alameda Santos, no bairro Jardim Nova Iguape. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a mudança de hora´rio de funcionamento, no setor de agendamento de viagem, que hoje atende a partir das 08:00 horas, para que passe a atender das 07:00 horas, neste município. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada), na rua Celso Ramos, próximo ao Bar do Tonho, bairro do Rocio, neste município. |
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9/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza na ria que liga o bairro Suamirim ao bairro Prelado, neste município. |
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10/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Robson da Silva Leonel, Coordenador de Operações Litoral Sul, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar 3 balsas, para a travessia Iguape/Juréia, no período de Carnaval, neste município. |
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11/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todas as ruas que foram pavimentadas nesta atual gestão, e discriminando quais os recursos foram utilizados especificamente em cada obra, neste município. |
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12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de enviar a escala de plantão do mês de Janeiro doas atendimentos médicos, no Pronto Socorro, nos Postos de Saúde dos bairros e do CAPS, neste município. |
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13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de limpeza dos bueiros, entre as ruas Major Ricardo Kronner com a rua 7 de Setembro, bairro Vila Gracês, neste município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção das galerias pluviais e manutenção do calçamento da rua Ana Candida Sandoval Trigo, bairro Vila Gracês, neste município. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2018 |
2018-12-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
2342/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-30 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2340/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2710/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Senhor Marcos Roberto da Silva. |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza em todo o bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
193/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza geral e pintura das guias da Rodoviária. |
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| materia |
194/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar ordenamento de trânsito e repintura de todas as faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, em toda sua extensão. |
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| materia |
195/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de asfalto na rua Ana Cândida Sandoval Trigo. |
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| materia |
196/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada d Campo de Futebol dos bairros Vila Nova e Aquarius. |
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| materia |
197/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de todas as ruas do bairro Icapara, as ruas 1, 2, 3 e 4 do bairro Vila Nova e todas as ruas do bairro Aquarius. |
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| materia |
433/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis a possibilidade de construir um novo Campo, no local denominado Veleiros, e no Campo "Estevão da Silva", construir uma praça preparada para Eventos, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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434/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o nivelamento e manutenção da rua Ana Cândida Sandoval Trigo, do n° 701 (casa de Zeca Oliva) até a beira do valo, neste município. |
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435/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o material que foi retirado da Avenida Princesa Isabel (lajotas de cimento) concernente a quantidade em m. o local que foi armazenado e qual a finalidade, neste município. |
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436/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar o S.I.M Municipal (Serviço de Inspeção Municipal) e realizar ou promover, uma reunião junto a Colônia de Pesca, e alguns departamentos dessa natureza, afim de discutir sobre a questão e divulgação e agregação de valor sobre o produto, sobre o pesca da manjuba, neste município. |
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437/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da construção do Ponto de Ônibus, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira km 11,4, bairro Pé da Serra, neste município. |
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438/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO å Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de asfalto, nivelamento e manutenção da rua Rosa Rodrigues Pereira, bairro Guaricana, neste município. |
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439/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção de nivelamento da Estrada do Quatinga. |
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440/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma da Praça Jofre Manoel, bairro do Icapara. |
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441/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudiólogo para atendimento na zona rural. |
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442/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar contratação de controlador de acesso/segurança, para o Pronto Socorro, escolas e Departamentos que necessitem desse serviço. |
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443/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os critérios adotados por esta Administração, para transportar pacientes em tratamento de câncer para a cidade de São Paulo. |
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| norma |
2337/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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