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67/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar o motivo do IPTU esta sendo entregue os munícipes em atraso, bem como informe se devido a esses atrasos serão concedidos descontos para pagamento ou mesmo isenção de multas. |
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68/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo de nivelamento em alguns pontos e propriamente dito, a roçada da Estrada do Peroupava (ambos os lados), em toda sua extensão - Bairro Peroupava, neste município. |
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69/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo de nivelamento em alguns pontos da Rua Marlene Martins de Matos, na Chácara Patrícia, neste município. |
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70/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de aplicar o dinheiro arrecadado com os ônibus de turismo na obra do banheiro publico do lado de Iguape (balsa) na Barra do Ribeira, até p desbloqueio da verba do DAD de 2013. |
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71/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer a manutenção das valas da Avenida Laercio Ribeiro, no bairro Icapara,neste município. |
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72/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quais Postos de Saúde estão faltando médicos e será pediatra na Unidade Mista de Saúde, neste município. |
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73/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar placas sinalizando que o estacionamento na rua Tenente Ascelino Cunha ocorra somente de um lado rua, principalmente no trecho próximo a Avenida Adhemar de Barros - Próx. ao Bazar Lara e Bar Amarelinho, neste município. |
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74/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a duplicação da ponte em frente a DERSA, continuação da Ciclovia, reiterando o requerimento de nº 57/17 - anexo, bairro do Rocio, neste município. |
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75/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de nivelamento da rua Padre Matias - Próx. a Rodoviária, reiterando o requerimento nº 402/17 - anexo, bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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76/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de limpeza das bocas de lobo localizadas no cruzamento da ruas Ana Cândida Sandoval Trigo e Edson Arantes do Nascimento - Esquina da Oficina Mecânica - Canto do Morro, bem como nas laterais do campo Rubens de Oliveira (conhecido como campo Mangueirão), com acesso a Avenida Janio Quadros - em frente a Praça dos Maçons, neste município. |
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77/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a roçada no campo Rubens de Oliveira (conhecido como Campo do Mangueirão), neste município. |
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78/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a limpeza das valas, nivelamento da Rua Antonio Costa de Oliveira, fundos da Popular Nova - Rocio, bem como notifique o representante da SABESP, que nesta mesma rua esta transbordando esgoto para tome providências. |
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83/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer a manutenção e nivelamento da Rua Dom Pedro II e Alameda Caetes no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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84/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar o numero e cópias do andamento do processo Administrativo instaurado em relação a Saúde. |
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22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a iluminação na alameda I - nas proximidades do numero 620 - no bairro do Rocio, neste município. |
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23/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a roçada e limpeza nos campos do bairro do Icapara e Vila Nova, neste município. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a iluminação publica na rua Matuitas no bairro do Icapara, neste município. |
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54/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo ou conclusão de pavimentação/sistema de esgoto, em conjunto com o Departamento da SABESP na rua Antonio Filadelfo Colaço, entre os números 300 e 310 no bairro do Rocio,neste município. |
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55/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir lombadas na Avenida Princesa Isabel, no Centro, neste município. |
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56/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se os pagamentos dos médicos que prestam serviços ao Município estão em dia. |
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57/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza na Orla do Mar pequeno e Valo Grande, neste município. |
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58/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante do D.E.R. para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza na Rodovia Ivo Zanella, neste município. |
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59/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de manutenção e nivelamento da ruas do Bairro Sabauna, bem como proteção próximo ao Rio para não adentrar nas Estradas- cf, fotos em anexo. |
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60/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de reforma do posto de Saúde - PSF - Barra do Ribeira, neste município. |
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61/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar como esta sendo realizado o trasporte dos alunos da ETEC Eng. Narciso de Medeiros, neste município. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza do terreno onde esta situada o Hospital Feliz Lembrança. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar o pagamento referente ao retroativo de 10,4% nos salários dos servidores, e qual o posicionamento do Executivo em relação ao cumprimento das sentenças. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quantos Professores do Processo Seletivo foram contratados até a presente data e se há expectativas de novas contratações, em caso negativo, o por que da não convocação. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de arrumar bueiro na entrada do Bairro da Vila Nova. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPPRESA DERSA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EQUIPE. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA SOM DA ILHA. |
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| materia |
262/2019 |
2019-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de construir um reservatório de água potável no bairro da Barra do Ribeira que atenderá os bairros do Prelado, Suamirim, Costeira da Barra, entre outros, neste município. |
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| norma |
2347/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2019 |
2019-02-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DIVISÃO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2346/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL - GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-26 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma do PSF da barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de colocar equipamentos novos no PSF Icapara, bem como ar condicionado nas salas de vacinas e atendimento, neste município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma da Escola Municipal Abigail Fortes Martins, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar uma reforma geral no setor de fisioterapia, bem como adquirir mais aparelhos para melhorar o atendimento à população, neste município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, para que seja feito o corte ou a poda da árvore existente em frente a Escola Veiga Junior, devido a grande quantidade de galhos atrapalhando a visibilidade da placa de sinalização. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua Vereador Sidney Chabaribery, localizada no bairro do Rocio, devido a grande quantidade de crateras no local. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma da passarela da Costeira da Barra, neste município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de terminar o serviço da quadra da Escola Abigail Fortes - Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de inserir o serviço de Correio, no Conjunto Habitacional "minha casa, minha vida" ( próximo a Quadra Coberta), no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum arquivo referente a serviço de manutenção nas três pontes (Passarela, Ponte do Mathias e Ponte do Rio Pequeno) sendo as duas ultimas localizadas na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, neste município. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de esclarecer se já houve um estudo, ou uma previsão de construção de um muro de contenção, da Barragem do Porto do Ribeira, até o Trapiche da antiga Balsa, interligado com a Avenida Princesa Isabel, neste município. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento em todas as Ruas que fazem esquina com a Avenida Aeroporto, bairro do Rocio, neste município. |
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