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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2019 2019-04-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se tem data prevista para ser encaminhada a votação desta Câmara - Restruturação do Plano de Carreira dos Professores e o Plano de Carreira dos Funcionários Publicos - neste município. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar o término da Obra na esquina das Ruas Vitoriano Ribeiro e Antonio Filadelfo Colaço, prox. ao Colégio Clodonil Cardoso - Bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de manutenção da Avenida João Simões Xavier em toda sua extensão, bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar a lista e aprovados/classificação, do processo seletivo do ano de 2019 - processo seletivo para professores - lista de convocados até a presente data, bem como os critérios e requisitos para atribuição, neste município. 1 pending_ocr
materia 138/2019 2019-04-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que e oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa e Leis, se há possibilidade de manutenção e nivelamento da rua Vereador Sidney Chabaribery - bairro do rocio, neste município. 1 pending_ocr
materia 12/2019 2019-04-22 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GIANCARLLO DEMARTIS. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-22 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar redutores de velocidade (lombada) na rua Antonio F. de Aguiar, Centro, em frente ao n. 42, ponto de referencia a Igreja Assembleia de Deus Central, neste município. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-22 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar redutores de velocidade (lombada) na rua Tenente Acelino Cunho, Vila Garcez, em frente ao n. 477, neste município. 1 pending_ocr
materia 118/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar a conclusão dos trabalhos referente à Cobertura do Centro de Eventos (inicio e fim das obras), caso a resposta seja negativa no sentido da não realização da obra, qual foi a destinação da verba que era exclusiva para este serviço no centro de Eventos, neste município. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-22 Requerimento CONSIDERANDO, o artigo 250, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar um estudo junto ao Departamento de Trânsito de Iguape, para a segurança dos alunos nas Escolas do Município, o período de entrada e saída, tanto no período da manhã/tarde e noite, neste município. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza da Rua Heitor Cordeiro - Popular I - Rocio, neste município 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma do E.S.F. Aeroporto - no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a troca das lâmpadas na Praça dos Maçons, neste município. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a poda das árvores da praça dos Maçons, neste município. 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual é a forma da fiscalização sobre o descarte dos lixos dos comércios do Centro Histórico (Restaurantes/lanchonetes e bares), nos finais de semana e feriados - neste município. 1 extracted
norma 2351/2019 2019-04-18 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O "CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar a sinalização na esquina da Rua Capitão Floramante com a Avenida Adhemar de Barros, no ponto de ônibus dos moradores da Zona Rural de Iguape, ponto anexo ao Campo do América Mâncio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar um estudo para instalação de câmeras de monitoramento no Centro da Cidade, Praça da Basílica, com a finalidade de coibir roubos, furtos, bem como fornecimento de bebidas alcoólicas para menores, neste município. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar reparos de todas as ruas pavimentadas com os bloquetes no Centro Histórico, neste município. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar serviços de cascalhamento e nivelamento na Agrovila, Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 17 - Bairro Itimirim, neste município. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-15 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral na Fonte do Senhor - Canto do Morro, neste município. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar Urgentemente o término da reforma do Posto de Saúde do Itimirim, km 17, neste município. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar a limpeza e roçada nas estradas Capinzal, Natividade, Coveiro, Paraíso Mirim, Pavoa e Despraiado, Bairro Itimirim, Rodovia Casemiro Teixeira SP 222, neste município. 1 pending_ocr
materia 111/2019 2019-04-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar, o reparo de drenagem na pista na altura do km 44,5, bem como reparo de drenagem e rebaixamento da pista no km 50, ambos na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Costão dos Engenhos, neste município. 1 pending_ocr
materia 113/2019 2019-04-15 Requerimento CONSIDERANDO os artigos 115 e 168 da Lei Orgânica do Município de Iguape; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, que cobre providências da SABESP e, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar o reparo de boca de Esgoto (galeria) no cruzamento das ruas Bento Pereira da Rocha com a rua Apparecida Coutinho Ribeiro, em frente a Rodoviária, bem como na rua C, bairro Jardim Primavera, neste município. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe as esta Casa de Leis, se há possibilidade de instar o Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura, bem como o IPHAN, se há projeto aprovado para reforma do imóvel tombado na esquina da Praça São Benedito, com a rua Ana Cândida Sandoval Trigo. 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-15 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO "ENDOENÇAS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5/2019 2019-04-12 Atos do Presidente DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIOS PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 107/2019 2019-04-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade e remanejar um Dentista, para realizar atendimentos nos bairros Icapara e Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda, reparo de pavimentação e iluminação, Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo do serviço de sistema de esgoto, localizado entre a rua Aparecida Coutinho Ribeiro e a rua Prof. Bento Pereira da Rocha, próximo ao nº 20, bairro Porto do Ribeira, neste município. 1 pending_ocr
materia 56/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de alguns pontos da rua Dona Marlene de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda de árvore na Rodovia Casemiro Teixeira, ao lado da Escola Dinorá Rocha, bairro Proto do Ribeira, neste município. 1 pending_ocr
materia 58/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento , roçada e limpeza em todos os pontos de carência, no bairro Jardim Primavera, neste município. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento, roçada e limpeza em todos os pontos de carência no bairro Tabaquara (Itimirim), neste município. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento, roçada e limpeza em todos os pontos de carência no bairro Peroupava, neste município. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada no Campo do Esporte, bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza em torno do Campo de Futebol Municipal. bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-08 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento, roçada e limpeza em todos os pontos de carência, no bairro 7 Belo, neste município. 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-08 Requerimento CONSIDERANDO os artigos nº 187 e nº 168, da Lei Orgânica do Município; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento ou rebaixamento, propriamente dito, e serviços de drenagem na rua Elisa Fabiana, em toda sua extensão, bairro Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-08 Requerimento CONSIDERANDO os artigos nº 168, nº 198 e nº 200 da Lei Orgânica do Município; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe as esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento, reabertura do sistema de drenagem, roçada e limpeza em todas as ruas que necessitam destes serviços, do bairro da Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-08 Requerimento CONSIDERANDO os artigos n] 168, nº 198 da Lei Orgânica do Município; REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento, roçada e limpeza e serviço de iluminação em todas as ruas do bairro Sete Belo, neste município. 1 extracted
materia 98/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o termino da Quadra da Escola Abigail Fortes, bairro Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma da passarela que liga a Costeira da Barra ao bairro Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Engenheiro Ney Ikeda, Coordenador Regimental do DAEE e secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul, a fim de que informe a esta Casa de Leis, sobre as reais medidas para a conclusão das obras da barragem do Canal do Valo Grande, com a instalação de comportas. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento da rua José Rodrigues Alves, esquina com a Avenida Julio Franco, bairro o Rocio, neste município. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a construção de uma Creche no bairro Porto do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr, Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o serviço de roçada em todas as ruas da "Minha Casa, Minha Vida", no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. João Doria, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Deputado Federal, ao Ilmo. Sr. General João Camilo Pires de Campos, Secretário de Seguranças Publicas de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar na Cidade de Iguape. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo, Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de colocar iluminação no Porto dos Pescadores ao lado da Relâmpago, neste município. 1 extracted