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82/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de alguns pontos da Estrada do Umbu, neste município. |
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83/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo das luminárias e poda das árvores na Praça São João Batista,bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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84/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reconstruir o ponto de ônibus do bairro Chácara Patrícia, situado na Rodovia Casemiro Teixeira, km 52,5, neste município. |
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145/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que indorme a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento de alguns pontos críticos da Rua Dona Marlene Mattos, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e melhoramento (no quesito das pedras expostas no referido trajeto), da entrada da Estrada do Despraido até a Igreja Cristã - aproximadamente 300 mts, bairro Pé da Serra, Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 11, neste município. |
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147/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar os serviços da construção da Guarita de Ponto de Ônibus, demarcado pelo DER, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 11,4, bairro Pé da Serra, neste município. |
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148/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Alcineu Garcia Vilella Junior, Diretor de Articulação Institucional - Regional São Paulo (Telefônica), para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a implantação de rede de telefonia, do ponto denominado Condomínio de Bigode até o bairro Vila Nova, neste município. |
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149/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma para o Campo de Futebol "Estevão da Silva", no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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150/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Esmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão do término das Obras que estão em andamento na Estrada que liga o Centro da Cidade ao bairro Barra do Ribeira (Via Morro), neste município. |
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| norma |
115/2019 |
2019-05-08 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO E Nº 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2352/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2353/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2354/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de drenagem a fim de escoar toda a água pluvial próximo a oficina do Godoy, do ponto de cruzamento da rua Bento Pereira da Rocha, com a Benedito Peniche, bairro Jardim Primavera, neste município |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão do reparo de todas as ruas do Jardim Primavera e todo o sistema de drenagem do referido local, bairro Jardim Primavera,neste município. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de iluminação da parte externa da rodoviária e serviço de limpeza da parte interna do referido patrimônio publico, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
113/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO SUB 18. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. GHISLANE BROSSET. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. ADEMIR LOURENÇO JÚNIOR. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO CARVALHO ROCHA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. REVERENDO PE. ARINILDO APARECIDO DE SOUZA. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza e a manutenção dos bueiros em Frente a Unidade Mista e ao Fórum, neste município. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza e manutenção do bueiro da Avenida Adhemar de Barros, próximo n. 1333, Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reiterar o pedido de indicação n. 36-2018, deste vereador, no aspecto de fazer a limpeza, manutenção dos bueiros de algumas galerias (grade) da rua Major Ricardo Kronner, conforme a foto anexa, entre o números 300 a 700, Vila Garcês, neste município. |
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71/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de arrumar a iluminação da Rodoviária , neste município. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento da alameda 4 - Nova , neste município. |
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73/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento da rua Hermelindo França Junior, Rocio, neste município. |
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74/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza e roçada do terreno (área industrial) ao lado da rua Lauro José Ferreira,neste município. |
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75/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza na trilha e Mirante II, no morro do Espia, neste município. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e limpeza de todas as ruas e valas da nova Iguape - Rocio, neste município. |
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77/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada das beiras de estrada do Cristo até o Icapara, neste município. |
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139/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar sobre o andamento da documentação para doação do bem recebido para a APAE, neste município. |
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140/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma da Escola Estadual e Municipal do Jairê, bairro Jairê, neste município. |
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141/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de contratar mão de obra específica para reativar o lavador Municipal, Pátio - neste município. |
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142/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecimento de uniformes e kits escolares para toda rede de ensino Municipal - neste município. |
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143/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de todas as obras/empresas que tiveram paralisação por mais de 60 dias de janeiro de 2017 até a presente - neste município. |
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144/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quem é o responsável pela marcação/agendamento de consulta de paciente fora do Município, e a confirmação dessas solicitações - neste município. |
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137/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de substituir o nome da rua Colombina para o nome do Saudoso Sidney Balduino de Britto, mais conhecido como Bilu - bairro do Rocio - neste município. |
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13/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATO DE ALGUNS CIDADÃOS QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE MORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO AEROPORTO. |
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67/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestre na rua Manoel simões Xavier, (antiga Socorcabinha), altura do n. 75 - bairro do rocio, neste município. |
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125/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de formalizar Projeto de Lei direcionado a Educação Ambiental nas Escolas Municipais, concernente a coleta seletiva de lixo orgânico com a parceria da Escola Agrícola ETEC, neste município. |
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126/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de viabilizar no Município de Iguape, espaço com acessibilidade destinado a deficientes físicos, para a prática de atividades recreativas, neste município. |
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127/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar um ponto de iluminação na Rampa/Trapiche dos Pescadores na antiga Balsa Travessia Ilha Comprida, neste município. |
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128/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, à Mesa ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se tem previsão para disponibilizar Médicos no Posto de Saúde do Aeroporto - Bairro do Rocio, neste município. |
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129/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a roçada no Campo do Icapara, neste município. |
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130/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do nº 720 e na proximidade do nº 970, na Avenida Arlindo Trudes - Bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do nº 720 e na proximidade do nº 970, na Avenida Arlindo Trudes - Bairro do Icapara, neste município. |
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132/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer a rampa no sanitário Publico (acessibilidade), Centro, neste município. |
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