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195/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar serviços de Caixa Postal no bairro Engenhos, especificamente no local cedido aos moradores no Bar do Zé Valter, nº 1 Engenhos - neste município. |
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196/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a relação dos 63 cargos que foram restruturados e reajustados, informando os ocupantes de cargos com os respectivos vencimentos e quanto passarão a receber, após a vigência do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019. |
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198/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que apoie o Projeto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Iguape intitulado com "Produção de alevinos precoces triploides de clarias garienpinus para criação em comunidade tradicionais de Iguape", através de um Convênio e parcerias com Fundação UNESP, assim viabilizar durante dois ciclos de produção (2019/2020), até 300.000 alevinos estéreis de Clarias SP, que sairão a preço de custo e produzidos na época certa viabilizando assim um dos gargalos desse importante arranjo produtivo local. |
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179/2019 |
2019-06-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se há algum procedimento específico e se possuem funcionários com ferramentas apropriadas dentro do campo de emergência e para primeiros socorros aos necessitados decorrentes de acidentes de trânsito, neste município. |
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184/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer o nivelamento e cascalhamento e outras manutenções necessárias para as ruas Vereador Waldir C. Fortes, Rua Lauro José Ferreira, Rua Manoel Camargo, Rua Sidney Chabariberi e Rua João de Sousa Negrão, neste município. |
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22/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR DA COMISSÃO ORGANIDORA DE 2019, DA XXIV ROMARIA DO UNA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE. |
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24/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE OS PERNALONGAS. |
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25/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos de pavimentação da rua Padre Mathias - bairro Porto do ribeira, neste município. |
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91/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimentação nas proximidades dos números 487 e 462 da rua Capitão Floramante, bairro Vila Garcez, neste município. |
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92/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do pequeno trecho que está faltando da Avenida Vereador Gonçalves Pires, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo do asfalto na extensão da Avenida Governador Carvalho Pinto - principalmente na curva antes da Barragem - Rocio - neste município. |
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181/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Comandante da 3º Subgrupamento de Bombeiros, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar um carro de Bombeiros para incêndio com a equipe necessária e se já houve tais tratativas em nosso município, quando realizou-se e o que ficou acordado entre as partes. |
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182/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de resolver o problema de apagão na Praça do Porto do Ribeira - em frete ao antigo Chão de Estrela - neste município. |
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183/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reativar o sanitário publico na Av. Princesa Isabel - Próx. ao Pier da antiga Balsa - neste município. |
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186/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer um sistema de drenagem na Avenida Vereador Gonçalves Pires nas proximidades do Posto de Saúde Aeroporto, neste município. |
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187/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de limpeza dos bueiros e retirada de entulhos na rua Cônego Braga - Canto do Morro - neste município. |
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188/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da contratação de médicos para o bairro Cavalcante - neste município. |
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189/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para reforma da Praça Jofre Manoel no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo em vários pontos da laje concernente aos problemas de vazamentos das águas das chuvas da Rodoviária - no Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de a SABESP ou Departamento da CETESB sobre a emissão de Gás Metano CH4 que vem ocorrendo num dos pontos de sistema de esgoto na rotatória da rua Marechal Deodoro da Fonseca e próximo a Escola Estadual "Dinorá Rocha" - Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
116/2019 |
2019-05-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ADEQUÁ-LA AO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS, CRIA DIVISÕES E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS
EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DE DIREÇÃO, ASSESSORIA E CHEFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2019 |
2019-05-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PRE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2355/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESRESPEITO COM AS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, PELA CONDUTA DE DETERMINADAS PESSOAS EM INCITAR O ÓDIO CONTRA OS PASTORES EVANGÉLICOS, BEM COMO TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE TRABALHAM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE AMARILDO RIBEIRO MARTINS, AOS DIRETORES, AOS ATLETAS, BEM COMO OS TORCEDORES DO TIME DO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada do Campo do Esporte no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de trocar as lâmpadas na Avenida Suamirim no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de liar a água no Campo de society na Orla Marítima, neste município |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento na rua Maestro Jarbas Aquilino de Carvalho, em toda sua extensão - Ref. esquina da Padaria Dantas - Jardim Caminho do Trilho, neste município. |
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| materia |
171/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida João Simões Xavier em toda sua extensão - Bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
172/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade realizar o cascalhamento na Alameda 4 e Alameda 15 no Jardim Nova Iguape, ambas em toda sua extensão - Bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de asfalto da Avenida Capitão Julio Franco em toda sua extensão - bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
174/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se tem previsão para a abertura do Posto de Saúde no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se tem previsão para contratar funcionários para o bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada) na rua Celso Ramos - Prox. ao bar do Tonho - no bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de drenagem entre a rua Tucano e a Curva da Barragem do Valo Grande, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de troca de lâmpadas e luminárias da Praça da Rodoviária, Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João Dória, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Publica do Estado de São Paulo João Camilo Pires de Campos e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que disponibilize reforço policial nos meses de Julho e Agosto de 2019, em razão das férias escolares e festividades religiosas, neste município. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar de forma cara e objetiva qual a destinação do dinheiro arrecadado com as multas no município de Iguape. |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual é o cronograma para a coleta de lixo na extensão da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, que dá acesso aos Bairros do Município de Iguape. |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar de realizar o reparo no tange a reabertura do sistema de drenagem localizada na rua Benedito Peniche prox. ao número 75, cuja rua se encontra entre as ruas : Capitão Oliveira e Bento Pereira da Rocha, Guaricana, neste município. |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar a previsão do termino da reforma da antiga Escola do Baico, no que se refere a mudança do espaço Publico no Postinho de Saúde para atendimento da Comunidade local, neste município. |
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164/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade informar qual o cronograma para coleta de lixo na Estrada do Baico, com inclusão até o bairro Jairê e outros vizinhos, neste município. |
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165/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade instalar pontos de iluminação pública entre os bairros de Morretes e Baico, neste município. |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal, o Exmo. Sr. Rodrigo Gambale - Deputado Estadual, bem como ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há de possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Mauricio Varela, desde a altura da Ponte do Matias ate o trevo do bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
167/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade fornecer qual a função da Sr.ª Cristianne Costa Andrielo, na Administração da Prefeitura Municipal de Iguape e que forneça a cópia de sua portaria. |
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168/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade informar os contratos e fazer vista ao procedimento licitatório relativos a empresa COMEDER - COMERCIO DE MERCADORIAS E DERIVADOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - de janeiro de 2017 até a presente data. |
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81/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto a empresa ELEKTRO, no sentido de realizar a troca de 6 (seis) luminárias na Avenida Principal do bairro Barra do Ribeira, que se encontram queimadas, neste município. |
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