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243/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a disponibilidade de contratar Médicos Pediatras para atender a população, neste município. |
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244/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis,sobre a possibilidade de providenciar os equipamentos (impressoras, cortinas, armários, telas para evitar a entrada de pombos), para o bom funcionamento escolar, na Escola Professora Zelli Alves Fortes, neste município. |
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245/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo geral na rua Jalde Antonio Fragoso em toda sua extensão, no bairro do Rocio, neste município. |
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246/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a pintura de redutor de velocidade ao lado da Igreja São João Batista, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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247/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a instalação de iluminação publica na Praça dos 7 anões, ao lado da Administração Municipal do bairro do Rocio, neste município. |
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248/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a troca de luminárias da Praça dos Maçons, reiterando o Requerimento nº 122/19 de 22 de abril de 2019. |
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249/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de fazer a manutenção das ruas do bairro do Icapara, Batidão e Aquarius neste município. |
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251/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de regularizar o nome das ruas das Casas conhecidas como "casinhas" e se há previsão de contratação de agentes de saúde no mesmo local - bairro Rocio, neste município. |
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252/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do caminhão de coleta de lixo adentrar na entrada do Km 12 - bairro Itimirim, tendo em vista que neste local reside mais de 42 famílias, neste município. |
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253/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça o cronograma dos serviços realizados nas estradas municipais, de janeiro de 2017 até a presente data, bem como, os planejamentos dos serviços futuros, comas respectivas empresas que efetuaram os serviços e os valores pagos e, também a relação mensal de quanto é gasto com a locação dos maquinários para manutenção das estradas. |
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120/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de reparo de iluminação na Rodoviária - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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121/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda e iluminação na Praça São João Batista - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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122/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de reconstrução do Ponto de Ônibus da Chácara Patrícia, neste município. |
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228/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Deputado Federal e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização da construção da Ponte sobre o Rio Suamirim, neste município. |
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229/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Deputado Federal, e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Osmar de Freitas Santos, desde a altura da Ponte do Matias indo até o trevo do bairro do Icapara, neste município. |
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230/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de realizar os reparos na Escola E.M.E.I.E.F Profº. "Abigail Fortes Martins" bairro Barra do Ribeira, segue em anexo, os itens necessários para manutenção do prédio, neste município. |
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231/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de redeaquar os horários de ônibus de acesso ao Bairro do Ribeira, com horário final as 19:00 hs saindo de Iguape sentido Barra, neste município. |
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232/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de realizar alguns reparos na Estrada da Ponte do Matias até Icapara, neste município. |
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233/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Praça da Basílica, neste município. |
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234/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de instalar tubos na Av. Laercio Ribeiro, nas proximidades do numero 190, Icapara , neste município. |
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235/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de fazer a manutenção e nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira - Guaricana, neste município.. |
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236/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de uma reforma no calçamento e nos bueiros da rua João Bonifácio, entre os números nº 444 a 748, localizada no bairro da Vila Garcês desta cidade. |
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238/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de realizar o calçamento e nivelamento da Rua Padre Matias , prox. a Rodoviária - Porto do Ribeira, neste município, |
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239/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de fazer o cascalhamento da rua Cônego Cipião - antiga rua do Peixe - Porto do Ribeira, neste município. |
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240/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a cessão gratuita da São Benedito para os artistas residentes no Município, para a realização de espetáculos teatrais ou musicais, exposição e exibições, oficinas, meditações, palestras e atividades de cunho cultural e artistismo (exposições de quadros e outras obras de artes). |
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241/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que verifique a possibilidade de autorizar áreas publicas postes, colunas, muros (desde que não considerados patrimônio histórico), paredes cegas, pistas de skate, tapumes de obras, para grafites. |
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242/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. General João Camilo Pires Campos - Secretário de Seguranças Publicas do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Major Cesar Augusto Sampaio Terra - Comandante do Comando de Policiamento do Interior - CPI-6, ao Exmo. Sr. Major Cícero da Silva Pires - Comandante do 14º Batalhão da Policia Militar do Interior - Vale do Ribeira - Registro/SP, e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a possibilidade de manter o funcionamento da Base da Policia Militar no bairro do Rocio trabalhando 24 horas, com o reforço no policiamento ostensivo e disponibilidade e mais uma viatura, exclusiva para o bairro, ante o aumento da criminalidade, neste município. |
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30/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR. FREDERICO RIBEIRO SIMÕES. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR. FREDERICO RIBEIRO SIMÕES. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão do serviço (cratera) que esta sendo realizado na Avenida Nossa Senhora do Rocio, nº 125 em frente ao Quioski Mário Ferro, bairro do Rocio, neste município. |
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no document
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| materia |
220/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o procedimento utilizado para reforma do sanitário publico do Rocio (ao lado da Passarela), porque não foi aproveitado o prédio anterior, qual o valor do custo? Apresentar planilha de custo e porque da ausência da placa, bem como o valor e o nome da empresa que está realizando o serviço no bairro do Rocio, neste município. |
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221/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção de limpeza e manter sempre em condições normais o Cemitério São Paulo, no bairro do Rocio, neste município. |
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222/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar se há projeto em andamento para realização do asfalto da rua Professor Bento Pereira da Rocha, interligando 3 bairros, quais sejam: Guaricana, Jd. Primavera e bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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223/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, onde estão sendo realizados os exames laboratoriais, principalmente exames de emergência e qual empresa esta prestando esses serviços. |
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| materia |
224/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça a relação de todas as tendas que foram locadas na Festa de Agosto, com os respectivos nomes (locadores), números (tendas), com os valores e forma de pagamento. |
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225/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de ceder área de 70 metros quadrados (10x7), junto ao Campo do Vitória (prox. a pista), para construção de Sede Administrativa do Time do Vitória, no bairro do Rocio, neste município. |
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226/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção da rua Principal da Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
227/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça o nome da empresa com a relação de todas as pessoas (contratação eventual) que trabalharam nas festividades do Senhor Bom Jesus de Iguape, tais como seguranças, limpeza, fiscais, brigadistas, etc., com os dias trabalhados, valores pagos, forma de pagamento e comprovante de recebimento e, principalmente, qual o critério para contratação das pessoas. |
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| norma |
8/2019 |
2019-07-26 |
Atos do Presidente |
DETERMINA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2362/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2359/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUAPE, BEM COMO A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2360/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ESTUDANTES RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO", VISANDO VIABILIZAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES INSERIDOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS" NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2361/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL "MOVIMENTO ESPECIAL SOCIAL PRÓ-INCLUSÃO DO VALE DO RIBEIRA - MESPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATO DO INSTITUTO FLORESTAL DE IGUAPE, POLICIA AMBIENTAL DE IGUAPE E GUARDA PARQUES QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS MORADORES DO BAIRRO RIO VERDE E GRAJAUNA, NA JURÉIA. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSE ROQUE NETO. |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Jairê, neste município. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar e reparar luminárias no bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar luminárias no bairro do Peroupava, Vila dos Aparentes, neste município. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instala luminárias e manutenção na Rodoviária, bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo no km 11 da estrada do Despraiado, neste município. |
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