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132/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que verifique a possibilidade de executar serviços de melhorias (tapa buracos e limpeza de vala), na rua Dona Marlene Martins de Matos, localizada na "Chácara Patrícia". |
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269/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de roçada dos campos do Icapara, Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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270/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento das ruas Rosa Rodrigues Pereira. Ciriaco Caetano e Lais Carneiro Muniz - bairro Guaricana, neste município. |
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271/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade manutenção e nivelamento de todas as ruas do bairro do Icapara, Pontal, Quatinga, Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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272/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento na estrada dos Engenhos - acesso ao Icapara - Via Ponte do Matias, neste município. |
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273/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade informar se já esta formada a equipe técnica de profissionais para o atendimento do CAPS., que iniciara seus trabalhos no novo Posto de Atendimento no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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274/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar cascalhamento e nivelamento, limpeza e roçada, serviço de drenagem na alameda 4 - Nova Iguape - Rocio, neste município. |
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275/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar 04 luminárias na rua Cananéia - Loteamento Titanus - bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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276/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade inaugurar a Unidade Básica de Saúde e o CAPS que já estão com as obras concluídas, neste município. |
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277/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade dispor de funcionário ou Sistema de monitoramento no Pátio da Portaria II (ao lado da Escola Benedito Rosa) - que se encontra totalmente abandonado e já tivemos inúmeros casos de furtos. |
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278/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento na estrada do Jairê em toda sua extensão, neste município. |
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279/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento na estrada do Umbu em toda sua extensão, neste município. |
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280/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todas as obras de benfeitorias realizadas na Unidade Mista de Saúde, bem como todas as empresas com os respectivos serviços efetuados. |
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281/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a troca de 2 postes de madeira por concreto na rua Padre Matias, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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282/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer o calçamento da Praça São João Batista até a Escola Dinorá Rocha, Porto do Ribeira, neste município. |
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283/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar luminárias nos postes do bairro Santa Barbara, neste município. |
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284/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se efetuar a reconstrução do abrigo de ônibus outrora existente na altura da entrada do bairro Chácara Patrícia, localizado no km 52 da Rodovia Casimiro Teixeira - SP 222. |
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285/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que adote as devidas providências no sentido de colocar uma placa no km 52 da Rodovia Casemiro Teixeira, sinalizando a entrada para o bairro "Chácara Patrícia". |
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| norma |
9/2019 |
2019-09-13 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRA RUBRICA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR POR ATO REGULAMENTAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimento na travessa 10 da rua da Lagoa, em toda sua extensão, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimento na travessa 12 da rua da Lagoa, em toda sua extensão, neste município. |
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| materia |
266/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento em todas as ruas que apresentam problemas dessa natureza, no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
267/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de reparo de pavimentação e drenagem na rua Capitão Julio Franco, em toda sua extensão, bem como informar se já existe algum projeto dessa natureza no endereço acima citado, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
268/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de reparo de pavimentação na rua João Bonifácio da Silva, prox. a rua Capitão Oliveira, bairro Guaricana, neste município. |
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| norma |
2364/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COLABORADORES DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento na Agrovila, bairro Itimirim, km 16,8, neste município. |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar melhorias de nivelamento na rua José Vanderlei Catanante, bairro Pé da Serra, neste município. |
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| materia |
128/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de pavimentação na rua Capitão Julio Franco, em toda sua extensão, Rocio, neste município. |
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| materia |
129/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que seja verificada a possibilidade de se fazer a manutenção viária da rua Jair Pereira Gonçalves, localizada no bairro Rocio. |
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no document
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| materia |
254/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. Alcineu Garcia Villela Junior - Diretor de Articulação Institucional Regional de São Paulo - Telefônica, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar o plano de expansão telefônica até o bairro Vila Nova, neste município, reiterando os requerimentos nº 034/19 e 148/19. |
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| materia |
255/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, nivelamento e cascalhamento da rua Principal do bairro Vila Nova, neste município. |
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256/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo nas iluminações externas e substituições das lâmpadas queimadas na escola municipal Jose Luiz de Aguiar - bairro Itimirim - km 17 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município. |
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257/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar o valor do contrato para prestação de serviços na estrada do Tabaquara, bem como o nome da empresa que esta realizando tal serviço e seus requisitos para contratação e ainda informar a data prevista para o termino dos serviços em toda sua extensão, bairro Tabaquara, neste município. |
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258/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar o valor que já foi gasto na Unidade de Saúde, serviço de ampliação do Prédio, cujo valor total da obra é igual a R$ 186.302,25 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), e qual a data prevista para entrega aos moradores da comunidade do bairro Itimirim, neste município. |
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259/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Doutor Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, diretor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Vale do Ribeira - Município de Registro/SP, a possibilidade de informar a esta Casa de Leis, se houve o convite a esta Casa Legislativa para o Evento Ciclos de Debates, ocorrido no ultimo dia 26/08/2019, na cidade de Registro/SP, se existe a possibilidade de informar esta Casa de Leis, de futuros eventos. |
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260/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de atender as reivindicações de mais de 80 moradoes do Centro Histórico/Canto do Morro, cf. abaixo assinado - anexo, nas vias publicas, praça Engenheiro Greenhalgh, rua Major Rebello na esquina com a Cônego Braga, rua Sebastião F. de Mores e rua Padre Magno, neste município. |
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261/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de contas, detalhada da realização da Festa do Senhor Bom Jesus de Iguape, com as respectivas planilhas de recebimentos e pagamentos, com recibos de cobranças de locação dos espaços (tendas, locação dos espaço de camping - Mangueirão, cobranças com entrada de ônibus de Romeiros e demais cobranças), (mão de obra, contratação de prestadores de serviços, confecção de banners, instalação de ponto de luz, contratação de tendas, contratação de sonorização, bem como os outros gastos), demonstrando todos os gastos inerente a realização do evento, ocorrido de 28/07/2019 a 06/08/2019, neste município. |
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263/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma do posto de saúde e a possibilidade de anexar o antigo prédio do correio com o posto de atendimento atual, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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264/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de promover o levantamento da necessidade de pontos de iluminação publica e reparos nas ruas do bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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265/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar o Plano Diretor com o respectivo plano de escoamento de água pluvial no bairro Barra do Ribeira, levando em consideração que se trata de uma ilha e tem a necessidade de um estudo técnico para o desenvolvimento adequado deste bairro, neste município. |
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250/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de recolocar os calçamentos que se encontram na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho em toda sua extensão - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
2363/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SAUDOSA SRA. EDMEA DAS DORES SILVA FRANÇA. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS RENAN ANTONIO DE OLIVIERA E JOYCE NOGUEIRA RAYMUNDO DE OLIVIERA. |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que seja verificada a possibilidade de fazer o calçamento da rua João Cunha, bairro Porto do Ribeira, bem como seja verificada a possibilidade de se colocar uma lâmpada em um poste existente na mencionada rua. |
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124/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que seja verificada a possibilidade de fazer a manutenção corretiva da "Estrada o Guerrinha", bairro Itimirim. |
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125/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que seja verificada a possibilidade de fazer a manutenção corretiva da "Estrada da Ponte de Ouro ", no bairro Itimirim. |
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