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114/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo no km 18 da estrada do morro Seco, neste município. |
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115/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo no km 15 da estrada da Pavoa, neste município. |
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116/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo no km 12 da estrada Nacional, neste município. |
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117/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo na estrada do Coveiro, no km 23 da Rodovia Casemiro Teixeira, neste município. |
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118/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de luminárias próximo ao ponto de ônibus em frente ao Cemitério do Rocio (Rodovia Carvalho Pinto), neste município. |
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216/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar algumas Caçambas de recolhimento de lixo nas proximidades do Km 51,52 e 54,5 da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira - entre Escola Agrícola Eng. Agron. Narciso de Medeiros e bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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217/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a construção de uma cozinha no Postinho de Saúde do bairro do Jairê, neste município. |
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218/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar mais um veículo para realizar o transporte de paciente para outras cidades (São Paulo - Santos, etc). |
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219/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os processos Administrativos e sancionatórios instaurado pelo atual administração no período de janeiro de 2017 até a presente data, com os respectivos números e datas de inícios. |
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| norma |
2357/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA NECESSIDADE DE SERVIÇO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA", COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-04 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e limpeza da rua Luiz Dias, antiga Beira Rio, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza da rua Dr. Heitor Cordeiro, bairro do Rocio, neste município. |
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211/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reconstrução do Ponto de Ônibus da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira km 52.5, bairro Chácara Patricia, neste município. |
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212/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se houve garantia e qual a carência no serviço de pavimentação, pela Empresa responsável por este serviço, realizado na rua João Bonifácio, bairro Guaricana, neste município. |
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213/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar um estudo técnico sobre serviço de drenagem, com a finalidade de minimizar o acúmulo de água das chuvas, mantendo os acessos em boas condições de utilidade, para as pessoas que ali residem , bairro Vila Tucano, neste município. |
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214/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidade regimentais, para que se oficie ao GERENTE DA ELEKTRO/IGUAPE, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a troca dos Postes da rua Hermelino França Junior, bairro do Rocio, neste município. |
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101/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de desobstrução de um ponto de boca de lobo, localizado na rua Antônio de Aguiar, no cruzamento da David Koda em frente a Escola Jeremias Junior, neste município. |
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102/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da estrada da Barra do Ribeira, neste município. |
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103/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço e cascalhamento e nivelamento da estrada do bairro do Umbu, neste município. |
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105/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda de árvore da praça São João Batista, Porto do Ribeira, neste município. |
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106/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reativar o bueiro localizado no cruzamento da Avenida Adhemar de Barris com a rua Guarujá, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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199/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza geral e pintura da Fonte do Senhor - Canto do Morro, neste município. |
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200/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza geral e pintura da Fonte do Senhor - Canto do Morro, neste município. |
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201/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, referente ao Processo Seletivo nº 04/2019 - nos seguintes termos: - Quantidade de inscritos; - Comissão Organizadora (nome de todos os membros) - Quem elaborou/confeccionou as provas de cada departamento; - Quem são os responsáveis pela correção das provas de cada departamento; - Se houve recurso/reclamação e quais foram. |
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202/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Sr. Alcineu Garcia Villela Junior, Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo - Telefônica, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar o plano de Expansão Telefônica até o bairro Vila Nova, neste município. |
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203/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a empresa prestou o serviço de reforma no Estádio Américo Mâncio, quanto custou, quais os serviços foram prestados e o número do processo de contratação. |
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204/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual a destinação do Prédio Publico (cadeia velha), se atualmente encontra-se cedido, se sim, para quem, Prédio localizado na esquina da Rua Papa João XXIII com a Rua XV de novembro, neste município. |
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205/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. André do Prado - Deputado Estadual - Departamento do D.E.R e Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de redutores de velocidade na proximidade do km 58 da Rodovia Ivo Zanella, via referencia 142 - 35 e 5 no bairro do Rocio, neste município. |
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206/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. André do Prado - Deputado Estadual - Departamento do D.E.R e Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de drenagem, cascalhamento e nivelamento, nas ruas que se encontram em más condições de acesso do bairro Vila Tucano, neste município. |
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207/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar placa de sinalização de "Proibido Estacionar" no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a rua Ana Cândida Sandoval Trigo, ao lado do Silvi Hotel, bairro Centro, neste município. |
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208/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção da rua Jalde Antonio Fragoso, bairro do Rocio, neste município. |
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209/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção na estrada que liga a Rodovia Ivo Zanella ao bairro Jairê, neste município. |
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210/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção do Vestiário do Campo de Futebol "Estevão", bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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2356/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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197/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de comprar uma ambulância UTI para o município de Iguape. |
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93/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto a Elektro Eletricidade S/A, no sentido de fazer a manutenção do ponto de iluminação publica na rua Registro nº 185, no bairro do Rocio, neste município. |
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94/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da Avenida Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município. |
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95/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e cascalhamento das Estradas de Terra de Santa Barbara, estrada do joão Branco no Retiro, e a estrada do bairro Tabaquara, neste município. |
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96/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e pintura da Passarela, como também ver a possibilidade de projetar uma cobertura sobre a mesma para proteger as pedestres em dias de chuva, no bairro do Rocio, neste município. |
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97/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, bairro Caminho do Trilho, neste município. |
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98/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção e nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira, bairro da Guaricana, neste município. |
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99/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção e nivelamento da rua Ciriaco Caetano, bairro da Guaricana, neste município. |
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100/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção, roçada e nivelamento da rua Iracema Frazão, bairro Icapara, neste município. |
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190/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o estudo sobre a inclusão do campo do empreendedorismo nas escolas publicas estaduais e municipais do nosso município. |
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191/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de calçada na rua Noel Justo, fundo da Creche Mariquinha Ferro, próx. aos números 538 e 539, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
192/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar algum funcionário publico local para realizar a abertura do galpão em frente ao Posto de Saúde Central no horário de 06:00 hs da manhã. para que os pacientes fiquem em segurança enquanto não começa os atendimentos, no bairro do Rocio, neste município. |
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193/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção da Estrada do Quatinga por toda sua extensão - Bairro dos Engenhos - neste município. |
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194/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar como está o contrato de prestação de serviços de laboratório e se o atendimento esta sendo prestado no bairro do Rocio - neste município. |
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