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354/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de iluminação na rua Benedito Massa, bairro do Rocio, neste município. |
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356/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Doutor Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, Diretor do tribunal de contas do estado de São Paulo - Vale do Ribeira - município de Registro/SP para que informe a esta Casa de Leis, se houve eventual quebra de ordem cronológica nos pagamentos de precatórios do município de Iguape. |
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5/2019 |
2019-11-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TAYNÁ TRIGO, PELA BOLSA DE ESTUDOS NA ITÁLIA. |
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49/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR À FAMÍLIA DO SR. MAURÍCIO JOSÉ DE MENEZES, SUA ESPOSA JURACI OSÓRIO DE MENEZES, E SUAS FILHAS SINTIA CARDINALE DE MENEZES E CLÁUDIA PATRÍCIA OSÓRIO DE MENEZES. |
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50/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO CARNEIRO. |
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332/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar sistema de acessibilidade na porta do Cemitério Municipal São Miguel ou provisoriamente, providenciar uma rampa móvel para cadeirantes, neste município. |
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333/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar sistema de monitoramento no Cemitério Municipal São Miguel, neste município. |
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334/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de iluminação publica na rua Ercílio Ribeiro de Lima, nas proximidades do nº 57 - bairro do Rocio, neste município. |
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335/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de responder sobre eventual projeto para a realização do serviço de pavimento/asfalto da rua Capitão Oliveira em toda sua extensão, neste município. |
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336/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cascalhamento e patrolamento (nivelamento) da estrada do Paraíso Mirim, no km 18,5 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira - bairro Itimirim, neste município. |
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337/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Superintendência do CONDEPHAAT em São Paulo, na rua Mauá, 51 - 3º andar - bairro Luz - São Paulo/SP e o Exmo. Sr. RONALDO CUNHA RUIZ - Superintendência do IPHAN-SP - na Avenida Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se existe projeto aprovado com solicitação da reforma do Estádio Rubens de Oliveira (campo do Mangueirão), por parte da Administração Municipal, levando em consideração que as obras já foram iniciadas e não temos uma placa informativa conforme dispositivo de lei e, porque o Estádio está no entorno do tombamento Patrimonial. |
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338/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Superintendência do CONDEPHAAT em São Paulo, na rua Mauá, 51 - 3º andar - bairro Luz - São Paulo/SP e o Exmo. Sr. RONALDO CUNHA RUIZ - Superintendência do IPHAN-SP - na Avenida Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se existe projeto aprovado com solicitação da reforma da Passarela Vereador Gasparino Costa e a Urbanização da Orla do Canal do Valo Grande, por parte da Administração Municipal, levando em consideração que as obras já foram iniciadas e não temos uma placa informativa conforme dispositivo de lei e, levando em consideração que está em torno do tombamento Patrimonial. |
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339/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que realize o serviço de nivelamento e cascalhamento da ruas do bairro Subauna, neste município. |
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340/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de interceder junto aos comerciantes (donos de farmácias) ou regulamentar normas para as farmácias, em horário de plantão fiquem abertas até meia noite aos domingos e feriados, neste município. |
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341/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual a operação de Verão esta sendo planejada para a Barra do Ribeira/Juréia, sabendo que o fluxo aumenta quase 10 vezes mais nessa época e que o médico e a enfermeira estão para sair de férias. |
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342/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza dos vestiários do campo Estevão, na Barra do Ribeira, neste município. |
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343/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que empresa realizou o nivelamento e cascalhamento da estrada do Peroupava, em que período iniciou os trabalhos, bem como a data de encerramento, informando ainda, os valores gastos reapresentados por notas fiscais, empenho dos pagamentos ( locação de máquinas, compra de material e mão de obra), neste município. |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-04 |
Atos do Presidente |
ATRIBUI EXECUÇÃO DE PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELA REALIZAÇÃO DA "FESTA DA MANJUBA NO JAIRÊ". |
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47/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELA REALIZAÇÃO DA "FESTA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO". |
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327/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido do douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de drenagem,o serviço de nivelamento e cascalhamento da rua Dona Marlene Martins de Matos - do bairro Chácara Patrícia, bem como reconstrução do ponto de ônibus no referido bairro, neste município. |
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328/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a conclusão do serviço da Estrada do bairro Peroupava, neste município. |
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329/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se há algum projeto ou programa para a realização de coleta de resíduos orgânicos, neste município. |
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| materia |
330/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, porque até a presente data, a atual Gestão não realizou o concurso publico, neste município. |
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| norma |
10/2019 |
2019-10-23 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR MARCOS ROSSI, PELAS OFENSAS EM DESRESPEITO A REGIÃO DO NOSSO VALE DO RIBEIRA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A EQUIPE ESCOLAR DA "ESCOLA ABIGAIL MARTINS". |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Peroupava, neste município. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do umbu, neste município. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão dos serviços da Estrada do Quatinga, neste município. |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de cascalhamento e nivelamento da estrada das 3 Barras, km 53, Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, bairro 3 Barras, neste município. |
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no document
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| materia |
144/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de limpeza periódica na estrada da cidade do km 502 ao km 56 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, entre os bairros 3 Barras, Escola Agrícola e Porto do Ribeira, neste município. |
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145/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o controle periódico de coleta de resíduos sólidos do km 25 ao km 56, abrangendo toda entrada da cidade, neste município. |
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146/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Jardim Primavera, neste município. |
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147/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de todos os pontos críticos da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Jardim Sinho Rollo, neste município. |
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148/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo geral da rua Carlos Cesar Peniche, Porto do Ribeira, neste município. |
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149/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de manutenção de iluminação, nivelamento e cascalhamento da rua dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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150/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de sinalização do ponto da Estrada do Icapara, antes do morro do Pinheiro, bairro Toca do Bugio, neste município. |
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151/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a repintura de todos os redutores de velocidade do bairro Porto do Ribeira, na entrada/saída da cidade, neste município. |
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152/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de iluminação nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, como exemplo, porto da balsa, neste município. |
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153/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o chamado "Aluguel Social" para mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Lei Federal 11.340-2006 - Lei Maria da Penha, que no § 1 º do artigo 3 º atribuiu com competência ao Poder Público crar e implementar políticas publicas a fim de garantir os direitos humanos das mulheres. |
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154/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei criando um Programa de Desenvolvimento Empresarial para o município de iguape", semelhante ao que muitas cidades chamam de "PRÓ-EMPRESA", que consiste na concessão de incentivos fiscais e outros benefícios com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico local através da implantação, ampliação e da diversificação dos empreendimentos instalados. |
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318/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de ciclo-faixa no cruzamento da rua do Padre (esquina Rojocar), próx. a Congregação Assembléia de Deus - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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319/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de delimitar um espaço específico para coleta de entulho, neste município. |
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320/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar câmaras de monitoramento em todos os pontos de embarque e desembarque de alunos em todo as as Escolas do município. |
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321/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o recolhimento e manter a conservação da rua Presbítero Evaristo Ribeiro, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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322/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, e ao Sr. Marco Aurelio Pilla Souza - Diretor Executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça as matrículas das áreas que obtiveram as regularizações fundiárias nesta atual gestão e quais áreas estão sendo regularizadas. |
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323/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça o projeto de reforma que esta sendo executado em torno da passarela, com o respectivo banheiro, no bairro do Rocio, neste município. |
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324/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que informe quais providências técnicas estão sendo tomadas em relação estrutural da passarela que interliga o bairro do Rocio com a região central, neste município. |
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