| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de placas de sinalização na entrada da cidade e no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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12/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar limpeza e providenciar a retirada dos pombos na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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13/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar segurança na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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14/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e sistema de drenagem nas canaletas expostas na entrada da Escola Zeli Fortes Alves, no bairro do Rocio, neste município. |
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15/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar o reparo das fechaduras das portas das salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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16/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar armários para as salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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17/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a reposição dos ventiladores das salas da Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do rocio, neste município. |
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18/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar cortinas para as salas de aula na Escola Zeli Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município. |
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19/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar material pedagógico para todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste município. |
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20/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para auxiliar os moradores para ligação e instalação de caixa - sépticas, levando em consideração que inúmeras famílias residem no local, pagam IPTU e não tem o fornecimento de água potável, no bairro da Prainha e entorno (Aquarius), neste município. |
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21/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar coletores seletores de lixo no bairro da Prainha, Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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22/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento/cascalhamento, limpeza de valas e roçadas nas ruas do bairro Prainha, Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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23/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar reforma na Escola Prof.ª Abigail Fortes Martins, que atende em torno de 115 crianças de 04 a 10 anos, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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24/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar funcionários para a Escola Municipal Prof.ª Abigail Fortes Martins, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se recebeu REQUERIMENTO do Diretor de Educação Municipal para pagamento do reajuste do piso salarial dos Professores da Rede Municipal, nos termos da 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 31 de 02 de fevereiro de 2010, bem como se já dotação orçamentária prevista para pagamento. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de utilizar o remanejamento de recursos, para realizar o reparo geral da galeria/pavimentação existente na Padre Mathias, no bairro Porto do Ribeira, próx. a Rodoviária neste município. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| norma |
2372/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E ALTERA O ANEXO l DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Diversos |
Convite CONSEG |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao DR. ADILSON COUTINHO RIBEIRO, ex- vereador desta Casa por 02 (dois) mandatos, Professor, Advogado, Músico e compositor carnavalesco de Escolas de Samba, Blocos que embalam o Carnaval Iguapense. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de acionar a Empresa de Ônibus Intermunicipal que realiza o trajeto, para que passe a utilizar o ponto de ônibus localizado no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de implantar o sistema de iluminação publica no bairro do Despraiado, neste município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL - GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Capitão Oliveira, entre os números 85 e 60, bairro Jardim Sinho Rollo, neste município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Despraiado, bem como nas ruas do mesmo bairro, neste município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de trazer cursos técnicos para Cuidador de Idoso entre outros para atender as necessidades do povo Iguapense. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de implantar lombadas (redutores de velocidade) na rua Francisco Marques de Aguiar, nº 140, no bairro do Rocio, neste cidade. Faz sentido, que aquela rua tem um fluxo grande de carros e motos, e assim, colocando em perigo as pessoas que ali passam. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer uniforme escolar (agasalho, shorts-saia, camisetas e tênis) à Rede Escolar Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de faça a poda da árvore que fica em frente à Loja Americanas. Faz sentido, tendo em vista que ali transitam várias pessoas e há um ponto de táxi fixo, assim podendo causar acidentes. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumento real. significativo para todos os funcionários públicos e a estimativa de estruturação do Plano de Carreira do funcionários efetivos do município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - Coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer energia elétrica aos moradores do bairro Despraiado, neste município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual a razão da paralisação do calçamento na avenida Princesa Isabel (orla marítima), neste município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar placas de sinalização (PARE) nos cruzamentos das ruas Ana Candida Sandoval Trigo com a rua Edson Arantes do Nascimento, nesta mesma rua com a rua Major Rebello, neste município. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar o andamento do processo de DOAÇÃO do terreno e prédio onde esta instalado a APAE, neste município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da rua do Trilho, Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a limpeza das valas da Estrada do Quatinga, bairro Engenho, neste município. |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
28/2020 |
2020-01-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2020 |
2020-01-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2020 |
2020-01-22 |
Portarias |
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO, A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2020 |
2020-01-10 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-01-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2371/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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no document
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| norma |
15/2019 |
2019-12-19 |
Atos do Presidente |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
6/2019 |
2019-12-17 |
Resolução |
CONCEDE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
14/2019 |
2019-12-17 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
118/2019 |
2019-12-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, CONSTITUÍDO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE FROTA, BEM COMO EXTINGUE A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIVTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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