| norma |
2376/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-04-03 |
Extraordinária |
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3/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03,
DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 04
DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoria: Executivo
CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 05,
DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoria: Executivo
INSTITUI DIÁRIA EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2375/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO COVID-19 |
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119/2020 |
2020-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
Apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao PRONTO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "Valdir Moreira Sampaio" do município de Ilha Comprida, na pessoa da enfermeira Juliana Sanches Garcia e do Técnico de Enfermagem Christian. |
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70/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar 05 luminárias na rua Castelo Branco, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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71/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar Projeto para fornecimento de água aos moradores da Zona Rural, em consonância com a Lei das águas nº 9.433 criada em 08 de janeiro de 1987, junto a Lei do Estado de São Paulo nº 733 de 30/12/1991, atualizada a Lei nº 16.337 de 14/12/2016, tendo em vista, ser garantida o direito universal de acesso a água potável, neste município. |
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72/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de colocar em pauta de discussão (através de programa Vale do futuro) sobre a questão do Rio Ribeira de Iguape, no que tange, a profundidade de uma parte do leito do rio em função do escoamento de águas das chuvas, pesca artesanal - pesca amadora, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento local Regional, neste município. |
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73/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de se há projeto/valores ou mesmo previsão para o serviço de asfalto para a rua Bento Pereira da Rocha em toda sua extensão, abrangendo diretamente os bairros Guaricana, Porto do Ribeira e Jardim Primavera, neste município. |
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74/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, bem como questionei o Diretor de Educação JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR, para que informe se na reunião realizada em conjunto com os Vices Diretores, Diretores e professores, foi informado que não era para permitir a entrada dos Vereadores na Escola Municipal, se houve, qual o fundamento legal da proibição. |
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75/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos tubos e valas da rua Antonio Pinto, esquina da rua Capitão Jose Izidro de Oliveira - Canto do Morro (Vila Sapo), neste município. |
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76/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por que que a empresa terceirizada de limpeza e roçada urbana, não estão utilizando os equipamentos de proteção obrigatória e a tela que protege contra terceiros. |
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77/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por que não está fornecendo álcool em gel e mascaras para os Departamentos Municipais, principalmente aos funcionários do Departamento de Saúde. |
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78/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer máscaras e álcool em gel para os pacientes utilizam a Van em consultas e tratamentos médicos em outros municípios, levando em consideração que muitos deles possuem baixa imunidade e ficam confinados dentro da Van, por longo período. |
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19/2020 |
2020-03-16 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-03-16 |
Ordinária |
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2374/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
DENONIMA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada, cascalhamento e limpeza da rua Paulo Mouro Filho, Popular Nova - bairro do Rocio, neste município. |
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21/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo na estrada do Quatinga, Engenhos, neste município. |
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22/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo na estrada do Peroupava, neste município. |
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23/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de todas as ruas do Balneário 7 Belo, como também a limpeza das valas do mesmo bairro, neste município. |
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24/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção de rua (cascalhamento e nivelamento), como também, a roçada de rua no bairro Jardim Nova Iguape - Rocio, neste município. |
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25/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Estrada João Branco (cascalhamento e nivelamento), no bairro Retiro, neste município. |
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61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar onde se encontram as Placas de sinalização com identificação de nome de ruas da cidade de Iguape, que foram confeccionadas na Gestão anterior. |
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62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se a Administração, através de seu departamento de engenharia, já dispõe de um projeto de reforma da Fonte do Senhor, Canto do Morro, neste município. |
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63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a atual situação no que diz respeito a liberação das cascalheiras (materiais utilizados nas Estradas Vicinais), neste município. |
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64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do parquinho localizado na Avenida Princesa Isabel, em frente ai antigo Mercado Municipal, neste município. |
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65/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que informe qual o motivo que até a presente data não houve repasse do município para manter as atividades (alimentação - combustível e folha de pagamento de funcionários) da APAE. |
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66/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Penido - Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a criação do Posto de Autorização Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste município; solicito ainda neste, para que sejam encaminhadas cópia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Deputado Federal, ao ilmo. Sr. Leandro Caetano, Gerente Regional da Fundação Florestal; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 190/17 de 23 de março de 2017 e requerimento nº 75/18. |
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67/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocação de 02 (duas) luminárias na rua "I" Loteamento Veleiro da Juréia, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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68/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza das valas da rua são Benedito - bairro Icapara, neste município. |
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69/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quem será o responsável pelo termino dos serviços e quem pagara por esses serviços que serão realizados no banheiro público do bairro do Rocio, próx. a Passarela, neste município. |
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2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
CONSIDERANDO, que a extensão de Rede Telefônica está até o ponto nº 1 denominado Condomínio do Bigode;
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Sr. Alcineu Garcia Villela Junior - Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo - Telefônica, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar o plano de Expansão Telefônica até o bairro Vila Nova, neste município, reiterando os Requerimentos nº 034-19 e 254-19. |
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50/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal; ao Chefe do Departamento de Estrada e Rodagem - DER (Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena - CEP: 01107-901 - São Paulo - SP) e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Osmar de Freitas Santos, desde a altura da Ponte do Mathias indo até o trevo do bairro do Icapara, neste município, reiterando requerimento nº 53/18 e 238/18. |
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51/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade acionar a Secretaria de Infra-estrutura ligado ao departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que este realize a limpeza do sistema de drenagem que passa pelo bairro Chácara Patrícia desaguando no Rio Ribeira de Iguape, nas proximidades da ETEC na Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município. |
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52/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o remanejamento do atual espaço do arquivo localizado na rua Capitão Dias (rua da feira), em função de se tonar um banheiro público, para utilização dos feirantes e munícipes que ali frequentam, neste município. |
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53/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o reparo de conclusão na estrada do Umbu em toda sua extensão - bairro Umbu, neste município. |
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54/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar quantas lâmpadas se encontram queimadas em nosso Município e, se tem previsão para troca das lâmpadas. |
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55/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza da área de lazer no Conjunto Habitacional 1 - Popular Velha - bairro do Rocio, neste município. |
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56/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das Valas do bairro do Rocio, neste município. |
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57/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual era o valor das taxas anuais cobrado dos taxistas dos anos de 2017 até a presente data, bem como informe se há algum projeto para regularização dessa categoria, neste município. |
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58/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das Valas no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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