| materia |
15/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 15,
DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma e ampliação do Centro Comunitário (conforme requerimento anexo) do Suamirim, no Bairro da Barra do Ribeira, neste município.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
22/06/2020
WALTER BORGES DE ANDRADE
Vereador – PSDB |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir 02 (dois) Quioski ao lado da Arquibancada que está sendo construída ao lado do Campo do Mangueirão, neste município.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
22/06/2020
BENILTO JOSE DE BRITO
Vereador – PSDB |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/20
EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal... |
1 |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 122/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar se há algum projeto para revitalização da Orla Maritima, especialmente na Avenida Eduardo Ebano Pereira, neste Municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores foram questionados referente este assunto, pois há risco iminente de acidente para os munícipes que fazem diariamente suas atividades Físicas.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
24/08/2020
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereador – PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 123/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar quais medicamentos faltaram nos últimos 03 meses, principalmente os medicamentos do protocolo que são essenciais ao tratamento do Covid-19.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores receberam inúmeras reclamações sobre a falta desses medicamentos.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
24/08/2020
CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 124/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiem ao Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado WALTER NYAKAS JUNIOR e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construção da Ponte sobre o Rio Suamirim que faz ligação com o Bairro Costeira da Barra – Suamirim, Prelado e Capoava do Souza, neste Municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que, os moradores ficam praticamente isolados do restante do Municipio.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
24/08/20
WALTER BORGES DE ANDRADE
Vereador – PSDB |
0 |
no document
|
| materia |
125/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 125/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar se a Administração realiza algum repasse ao Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Iguape – SINTRAPUMI, neste Municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que estes Vereadores receberam inúmeras reclamações sobre a falta desses medicamentos.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
24/08/2020
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereador – PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
26/2020 |
2020-08-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES PLENÁRIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-08-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
25/2020 |
2020-08-04 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Inclusão de ações. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Inclusão de ações. |
1 |
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|
| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Inclusão de ações. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE JULHO DE 2020.
AUTORIA: A MESA
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-07-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
121/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 121/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de informar a escala Médica (Médicos – Enfermeiros e Tecnicos) de todos os plantões do Posto Covid, do inicio das atividades ates a presente data.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, tendo em vista que familiares entraram em contato com este Vereador informando que no ultimo dia 22/08/2020 não havia Médico disponivel.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
24/08/2020
CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-06-22 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 14,
DE 15 JUNHO DE 2020.
Autoria: Executiva
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 116/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção e ligação das instalações elétricas da Praça São Benedito, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
15/06/2020
ALEXANDRE MACAU
Vereador - PSB |
1 |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 117/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais são os procedimentos adotados pelo Município para determinar a entrada ou não de pessoas que residem na cidade de Iguape, mas não se enquadram nas exigências contidas no Decreto do Prefeito.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
15/06/2020
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE
Vereador – DEM |
1 |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 118/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor da Elektro de Iguape e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o reparo “troca de postes” na Rua Antonio Filadelfo Colaço, prox dos números 76 e 89, no Bairro do Rocio, neste Municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
15/06/2020
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE
Vereador – DEM |
1 |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 119/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Diretor da Elektro de Iguape e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento da Estrada Vila dos Parentes, em toda sua extensão no Bairro do Peroupava, neste Municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
15/06/2020
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE
Vereador – DEM |
0 |
no document
|
| materia |
120/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 120/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe todos os conselhos Municipais com os respectivos membros, com as datas das reuniões passadas e reuniões futuras.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
15/06/2020
CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB
ALEXANDRE MACAU
Vereador |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
23/2020 |
2020-06-10 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 106/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais empresas foram notificadas na atual Gestão por irregularidade na prestação de serviços e, se houve algum procedimento para apuração, bem como forneça os números dos Ofícios e números dos procedimentos.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora – PSB |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 107/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, de realizar o nivelamento e manutenção das Ruas do Bairro do Icapara, Pontalzinho, Batidão e Aquarius.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora – PSB |
1 |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 108/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os Decretos, Atos, Portarias e Publicações do Executivo ou disponibilize no site da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora – PSB |
1 |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 109/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, instalar pontos de iluminação na Alameda 17 – Nova Iguape – Bairro Rocio, neste Município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora – PSB |
1 |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 110/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se o Municipio possui Ouvidoria, qual data foi implantada e quem são seus membros.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereadora – PSB |
1 |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 111/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se esta programada a reforma do vestiário da Barra do Ribeira e a Orla do Suamirim.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ALEXANDRE MACAU CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Verea |
1 |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 112/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Lauro Jose Ferreira, ao lado da fábrica de violão e, na Rua Manoel Felix da Rocha, ambas na Popular Nova, Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ZEZINHO
Vereador PSDB |
1 |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 113/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar a canalização da Vala existente na Rua Antonio Filadelfo Colaço cruzamento com a Rua Rio Verde (antiga Rua Pinduva), neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ZEZINHO
Vereador PSDB |
1 |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 114/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar o calçadão para os pescadores próximo a passarela para limpeza das redes (bater Currico), no Bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
ZEZINHO
Vereador PSDB |
1 |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 115/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de realizar o nivelamento e patrolamento na Estrada do Airton, Bairro Retiro, Km 38,5 da Rodovia Casemiro Teixeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
08/06/2020
YOSHITSUGO TANAKA
Vereador PSDB |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2385/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05,
DE 29 DE MAIO DE 2020.
Autoria: Ver. João Carlos Spínula - PSDB
DENONIMA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
MOÇÃO Nº 06/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA, QUANDO CLASSIFICOU O VALE DO RIBEIRA E BAIXADA SANTISTA COMO FASE 1 - (ZONA VERMELHA DE ALERTA MÁXIMO), AO MANTER ESSA DECISÃO EQUIVOCADA A LIBERAÇÃO GRADUAL E CONSCIENTE DOS COMÉRCIOS DO VALE DO RIBEIRA E PRINCIPALMENTE IGUAPE, SERÁ ADIADO PARA A SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09,
DE 25 DE MAIO DE 2020.
Autoria: Executivo
DENOMINA A EMBARCAÇÃO, INSCRITA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB Nº 10894, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO À COSTEIRA DA BARRA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, "DOMINGOS CARNEIRO - DOMINGUINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 10,
DE 26 DE MAIO DE 2020.
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378, DE 29 DE ABRIL DE 2020. QUE INSTITUIU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 11,
DE 26 DE MAIO DE 2020.
Autoria: Executivo
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 12,
DE 26 DE MAIO DE 2020
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
13/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 13,
DE 29 DE MAIO DE 2020
Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
100/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 100/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção do sistema de drenagem que se incia na entrada do Bairro da Chácara Patrícia ate a entrada da Escola Agrícola Eng. Narciso de Medeiros, as margens da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto, pois fora realizada a limpeza, porém necessita de manutenção preventiva.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
01/06/2020
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE
Vereador – DEM
CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB |
1 |
extracted
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| materia |
101/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 101/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se possui plano de retomada para retornas das atividades Comerciais no Municipio de Iguape e, informa quais serão as medidas a serem tomadas.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto, bem como procurado pelos comerciantes locais, visto que com a Pandemia causou transtornos financeiros ao Municipio, principalmente porque sabemos que são os comerciantes os principais geradores de empregos e circulação de renda do Municipio.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
01/06/2020
CHRISTIAN FORATI |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 102/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a abertura do sistema de drenagem entre o espaço entre o Bairro da Chácara Patrícia e a Escola Agrícola Eng. Narciso de Medeiros (fundos), prox. Ao pé do Morro, neste Municipio
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
01/06/2020
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE
Vereador – DEM
CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU
Vereador – PSB Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Verea |
1 |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 103/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os estagiários contratados pela atual gestão com os respectivos cursos, local de prestação de atividade, carga, bem como admissão/desligamento e quais ainda estão em atividades.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM
01/06/2020
CHRISTIAN FORATI
Vereador – PSB
MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA
Vereador – PSB
ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE ALEXANDRE MACA |
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