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17/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 17.
DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL - SUL - CONSAÚDE. |
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2/2020 |
2020-09-29 |
Resolução |
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, nos seguintes termos: ... |
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44/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de manutenção e nivelamento da rua "I" do Jardim Primavera, nas proximidades do numeral 525, neste município. |
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45/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feita a manutenção na rua Rio Verde, bairro do Rocio. |
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46/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feita a pintura de sinalização nas lombadas e de faixa de pedestres na Avenida Júlio Franco, bairro do Rocio. |
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141/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe sobre a data da distribuição dos Kit´s escolares com a lista dos materiais entregues e, se o que os pais de alunos assinaram na retirada dos materiais, corresponde ao material entregue. |
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142/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe quem é a farmacêutica responsável pela farmácia municipal, bem como quais os critérios para retirada dos medicamentos e controlados e quais se encontram em falta no município e, quais as medidas adotadas para sanar essa falta. |
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143/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe quem é o responsável por fiscalizar o contrato das Vans que transportam pacientes para outros municípios, fornecendo as planilhas de viagens e a conferencia dos respectivos pagamentos. |
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2020-09-28 |
Ordinária |
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4/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 / 2020
AUTORIA: A MESA
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a CAPITANIA DOS PORTOS SANTOS-SP pela reforma do prédio da Capitania em Iguape.
A população da região Iguape/Cananéia/Ilha Comprida aguarda ansiosos pela retomada dos trabalhos em nossa região, a agência da capitania em Iguape é de estrema importância para ajudar essa região que vive da pesca turística e praticantes de esportes náuticos, que vem crescendo significativamente em nossa região, necessitando assim de uma fiscalização e regularização dessas embarcações.
Que se dê ciência desta justa Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo de Oliveira Sá, Capitão de Mar e Guerra Comandante da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, ao Sr. Sergio F. de Amaral Chaves Junior, Vice Almirante Comandante do 8º Distrito Naval, ao Sr. Domingos Fortes Filho, Presidente SOAMAR (Sociedade Amigos da Marinha). |
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43/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir Ponto de Onibus (Guaritas) na Rodovia Pref. Casemiro Texeira do km 11 ate o Km 55, neste município. |
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137/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe se a empresa Engetec que prestou serviço de Controlador de Acesso, durante a Pandemia, recolheu todos os impostos, arcou com as obrigações do contrato, fornecendo alimentos, equipamentos de EPI's, tudo comprovado por meio de documentos e recolhimento dos impostos e, se não o fez, qual a medida tomada pela Municipalidade para responsabilizar a referida empresa. |
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138/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
CONSIDERANDO, o art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape;
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe qual a data que recebeu o procedimento da Comissão Parlamentar de Inquerito – CPI da Saúde após seu término na Câmara, se há algum procedimento em curso e qual sua numeração, bem como informe qual o andamento até o momento. |
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139/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, o valor do contrato da empresa que presta serviço de limpeza no Municipio de Iguape e, qual o cronograma para retirada de lixo no Centro Histórico. |
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2020-09-21 |
Ordinária |
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135/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de limpeza da Praia da Juréia - Barra do Ribeira, neste município. |
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136/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade patrolamento e cascalhamento na Estrada do bairro Agrovila - Rodovia Casemiro Teixeira, km 16,8 e 17 - Agrovila - Itimirim, neste município. |
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2020-09-14 |
Ordinária |
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| norma |
3/2020 |
2020-09-11 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção e colocar iluminação na Praça da Beira do Valo - Praça São Sebastião - em frente ao antigo bar do Lolo e Peixaria do Vilson, neste município. |
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38/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de cascalhamento e nivelamento da rua Capitão Jose Izidro de Oliveira - Vila Sapo, neste município. |
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39/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de cascalhamento e nivelamento da rua Peru - Altura do Mercado Franco - bairro do Rocio, neste município. |
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40/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na Agrovila - Km 17 da Rodovia Casemiro Teixeira - bairro Itimirim, neste município. |
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41/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de coleta de lixo no bairros de Icapara - Pontal - Vila Nova e Aquarius, neste município. |
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42/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de iluminação na Rodoviária - Porto do Ribeira, neste município. |
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129/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe qual é o cronograma do serviço de recolhimento de resíduos sólidos em toda extensão da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município. |
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130/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe qual é a garantia do serviço prestado naquele bairro (qualidade de serviço), Chácara Patrícia, neste município. |
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131/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal; ao Exmo. Sr. Marcos Vignolli - Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e, ao Chefe do Departamento de Estrada e Rodagem - DER (Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena - CEP: 01107-901 -São Paulo - SP) e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Osmar de Freitas Santos, desde a altura da Ponte do Mathias, indo até o trevo do bairro do Icapara, neste município, reiterando requerimento nº 53/18 - 238/18 e 50/20. |
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132/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, onde se encontra o Acervo das peças encontradas no Prédio dos Toledos e, se já foi providenciado o local onde serão depositados as referidas peças, bairro Centro - neste município. |
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133/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 123/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de realizar o serviço e canalização e asfalto, no bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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134/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 123/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de realizar a construção de um Portal na entrada da Chácara Patrícia, neste município. |
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2020-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
2387/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
PRORROGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de pintar as lombadas da Avenida Aeroporto - Rocio, neste município. |
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31/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de nivelar e cascalhar o Bairro Tucano - Rocio, neste município. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de Nivelamento e cascalhar a Chácara Patricia, neste município. |
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33/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de arrumar alguns buracos na altura do nº 697 da Rua João Bonifácio da Silva – Vila Garcez, neste município. |
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34/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento, nivelamento da Estrada do Quatinga – Prox. a ponte do Matias, neste município. |
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35/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento, nivelamento da Travessa 9 - Jardim Nova Iguape, neste município. |
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36/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o fornecimento de canos d´agua para o bairro Peroupava, neste município. |
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126/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal das Instituições do Ministério Público Federal - Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que apure a contratação de inúmeros contratos emergenciais - anexo, da Empresa ENGETEC para a terceirização serviços de controlador de acesso nas barreiras de contenção em nosso Município, se possível, averiguando os seguintes itens/;
1 – O recolhimento dos encargos trabalhistas e demais tributos de obrigatoriedade da empresa;
2 – Se a administração Publica Municipal notificou a empresa mencionada para recolher tal encargo;
3 – levantar os valores pagos aos funcionários contratados que chegou ao conhecimentos desses Vereadores que tais prestadores de serviços recebiam R$ 100,00 pelo turno de 12 horas, enquanto o Município pagava R$ 125,00 por turno de 06 horas à empresa ENGETEC; |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Representante legal das Instituições do Ministério Público Federal – Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que apure a contratação de inúmeros contratos emergenciais – anexo, da Empresa SOM DA ILHA para a terceirização serviços de fornecimento de Tenda e estrutura para atendimento do Covid-19 em nosso Município, se possível, averiguando os seguintes itens/;
1 – O custo pago levando em consideração do material utilizado conforme foto em anexo;
2 – Da eficiência e eficácia para administração pública a contratação desta tenda, levando em consideração que os atendimentos eram em horário comercial e que sua finalidade era o enfrentamento do Corona vírus que pode acontecer a qualquer momento |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, que informe quais procedimentos estão sendo adotados pela Municipalidade no sentido de amenizar o enfrentamento da Pandemia no que tange a cobrança dos impostos de todas as categorias formalizadas, neste Município. |
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| norma |
27/2020 |
2020-08-31 |
Atos do Presidente |
ALTERA O ATO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 16,
DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Autoria: Executivo
PRORROGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL , DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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