| sessao |
26 |
2020-11-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
30/2020 |
2020-11-16 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2020 |
2020-11-16 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feito o asfaltamento da rua Joaquim Ribeiro Neto, em especial no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Franco e a Avenida João Simões Xavier, bairro do Rocio. |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito proceder a execução de serviços de manutenção de toda a extensão da estrada do Couveiro. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a execução de serviços de manutenção de toda a extensão da estrada da Natividade, bairro Itimirim. |
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| materia |
161/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quanto foi arrecadado de multas municipais nesta atual gestão. |
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| materia |
162/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar transporte para os alunos do curso de Guarda Vidas temporários que na sua maioria são moradores dos bairros da Barra do Ribeira e do Icapara, sendo o curso ministrado no município de Ilha Comprida. |
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| materia |
163/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de disponibilizar as planilhas e empenhos de pagamentos dos serviços executados pela Associação ou empresa de Árbitros que presta serviço ao município e, porque do aumento nos contratos. |
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| materia |
164/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias realizadas no bairro Pé da Serra, neste município. |
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| materia |
165/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, por que lacraram o estabelecimento da Sra. Angela Tobias - situado na rua Registro, 193 - bairro do Rocio, neste município, sem entregar nenhum documento/notificação. |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias realizadas no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| sessao |
25 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo na calçada da Praça da Basílica, em frente ao ponto de taxi, onde se realiza a feira livre. |
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| materia |
156/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o horário de atendimento da tenda Covid, desde sua implantação, em que período ela funcionou, bem como a relação dos contratados para trabalhar, neste município. |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que informe o nome da Dra. Especialista em Pediatria, em que período e os dias de atendimento trabalhou nos últimos meses e, os valores pagos pela contratação, fornecendo o faturamento de atendimento. |
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| materia |
158/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo da cobertura da guarita localizada na Avenida Princesa Isabel, próximo ao número 731 - ao lado do CITUR - antigo mercado Municipal, neste município. |
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| materia |
159/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe um plano de trabalho relacionado ao Departamento de Educação sobre o retorno das aulas das Escolas Municipais, em consideração a questão do Covid-19, neste município. |
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| materia |
160/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto técnico referente ao serviço de pavimentação de algumas ruas que precisam ser reparadas, como exemplo, a rua Padre Mathias, no Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
2389/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL – SUL – CONSAÚDE. |
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| norma |
2390/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
29/2020 |
2020-10-30 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº20
DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares e Civis abaixo subscritos, pelos exemplares serviços prestados onde lograram êxito no desfecho da ocorrência tentativa de latrocínio, homicídio na direção de veículo e adulteração de veículo automotor, neste Município.
Os Policiais Militares e Civis que participaram desta ocorrência são:
• Tenente PM FELISARDO
• Tenente PM PEREIRA
• Sub Tenente PM GODO
• Cabo PM GABRIEL, Cabo PM ARILDO, Cabo PM DUTRA e Cabo PM EDERSON.
• Soldado PM CÉSAR, Soldado PM NUNES, Soldado PM CASTRO, Soldado PM OLIVA JR, Soldado PM LOPES.
• Escrivã de Policia SELMA DE SOUZA BORGES
• Investigadores, FABIULA LUZ GONÇALVES, CLAUDINEY MATIAS RIBEIRO, ARMANDO JOÃO DOS SANTOS, VALMIR ALVES DE MATOS, MANUEL DAS MATAS PAULINO FILHO, ANDRÉ FERREIRA DE ARAUJO. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe qual a fiscalização e o acompanhamento da municipalidade perante a concessionária Elektro no bairro da Barra do Ribeira referente a iluminação pública que os moradores locais pagam as referidas tarifas. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe qual a possibilidade de instalação de iluminação pública no antigo porto da balsa, neste município. |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe a possibilidade de ligação da rede elétrica do postinho de saúde do Morro Seco (Quilombola), bairro Morro Seco, neste município. |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, informe a possibilidade de ampliação da linha de atendimento de pacientes nos bairros mais distantes (Icapara e Barra do Ribeira) para deslocamento em outros municípios. |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, qual o fato e quais as medidas adotadas para responsabilizar os responsáveis pelo ocorrido no Postinho do Morro Seco (Qilombola) que foi narrado pelos moradores locais que os exames ginecológicos (Papanicolau) realizados no referido posto, usaram iluminação do celular, causando um grande constrangimento às moradoras locais. |
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| materia |
155/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, o fornecimento das escalas médicas dos atendimentos dos ESF'S (Estratégia Saúde da Família) com os respectivos faturamentos dos últimos 03 meses. |
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| sessao |
23 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo da rua Padre Matias, em toda sua extensão, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo nas ruas da Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
147/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar serviço de pintura e iluminação interna e externa do espaço público na Rodoviária Municipal, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar um estudo referente ao serviço de drenagem do bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, Ministério Público do Trabalho e a Empresa JML - Sinalização e Serviço LTDA. CNPJ 05124551/0001-80, para que informe a esta Casa de Leis, o quadro de funcionários pertencente a referida empresa, com seus respectivos registro de cada funcionário e o demonstrativo que comprove o recolhimento dos tributos impostos de responsabilidade da empresa e especial os encargos trabalhistas. |
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| sessao |
22 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao senhor gerente da Elektro - Eletricidades e Serviços S/A de Iguape, para que proceda o conserto e manutenção de luminárias localizadas na Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao senhor gerente da Elektro - Eletricidades e Serviços S/A de Iguape, para que proceda o conserto e manutenção de luminárias localizadas na rua Aparecida Coutinho Ribeiro, entre os números 175 e 200, bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
145/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que oficie ao Governador do Estado de São Paulo - Senhor João Dória, para que verifique se há possibilidade de determinar que Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize um estudo no sentido de que sejam instaladas placas de sinalização às margens dos quilômetros 51 ao 55 da Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira, neste município. |
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| materia |
146/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que oficie ao Governador do Estado de São Paulo - Senhor João Dória, para que verifique se há possibilidade de determinar que Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize um estudo no sentido de que verifique a possibilidade de se fazer um reparo geral na ciclo faixa existente na Rodovia Casimiro Teixeira, entre a escola Centro Paula Souza - ETEC, até a entrada da cidade, neste município. |
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| sessao |
21 |
2020-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
28/2020 |
2020-10-09 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/20
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE IGUAPE
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de cascalhamento e nivelamento do Bairro Tabaquara, neste município. |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, informe qual data foi encaminhado o plano de trabalho ao Governo Federal solicitando a Lei Aldir Blanc e quais foram os critérios adotados para selecionar os projetos e pessoas locais da área da cultural. |
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| sessao |
20 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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