| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal a solicitação sendo a possibilidade de viabilizar um engenheiro para elaboração do projeto de reforma da sede da Delegacia de Policia Civil do nosso Município. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. YASUKA NAKAMURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro de 2020 |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma galeria para escoamento de aguas pluviais na rua Capitão Floramante, na altura do nº 762, no bairro da Vila Garces, neste municipio |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal a solicitação sendo a possibilidade de viabilizar material necessário para reforma do posto de Guarda-Vidas localizado em nossa praia no Bairro Barra do Ribeira. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudoso Sr. GESSÉ DA ROCHA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021 |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra implantação da lombada em frente a passarela no bairro do Rocio, conforme pedido protocolado em seu gabinete em 12/09/2019. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a à limpeza e roçagem do mato no terreno onde esta localizado o antigo prédio da Santa casa em nosso Munícipio. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. MARIA CANDIDA DA SILVA RIBEIRO, mais conhecida como dona "CANDA" pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de reformar o terminal Rodoviario Orlando Sant'anna de Moraes, neste município |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenario cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lime< Prefeito Municipal, o gerente da empresa Sabesp, Sr. Marcos Roberto da Silva, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de verificar as instalações da rede de esgoto das ruas abaixo citadas, no bairro da barra do Ribeira, neste municipio |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a roçada e manutenção da escola do bairro da Vila Nova, neste município |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de construir pontos de ônibus da Avenida Adhemar de Barros, neste município |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e manutenção das luminárias do centro Sezinando trudes, no bairro do Icapara, neste município |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de reformar o velório municipal do bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e veículos sucateados da rua Dom Idílio José Soares, na altura do Nº 543, no bairro Guaricana, neste município |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Libório Cordeiro Machado, no bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar a manutenção do calçamento da rua Padre Mathias, no bairro porto do Ribeira, neste município |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar o recapeamento da avenida Carvalho Pinto, no trecho entre o cemitério e a ponte da barragem, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar o recapeamento da esquina da rua José Rodrigues Alves com a Filadelfo Colaço, no bairro do rocio, neste município |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a instalação e sinalização das 2 (duas) lombadas e no meio e no final da Rua Airton de Morais no Município de Iguape - SP |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, indica ao chefe do executivo municipal determinar ao setor competente que proceda a instalação e sinalização das 2 (duas ) lombadas no meio e no final da rua Rene Pereira no Municipio de Iguape SP |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais indica ao chefe do executivo municipal determinar ao setor competente que proceda a instalação e sinalização de 2 duas lombadas no meio e no final da rua manoel gonçalves pires no municipio de Iguape SP |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento do conjunto habitacional minha casa minha vida no bairro do rocio, neste município |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar a rocada e limpeza da Alameda 4, nova iguape, no bairro do rocio, neste município |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que determine ao setor competente, no sentido de implantar redutores de velocidade ao longo da rua rene pereira, nas proximidades da igreja assembleia da madureira no bairro do rocio |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar o nivelamento e casacalhamento de todas as ruas do bairro nova iguape, neste municipio |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido de realizar a manutenção e cascalhamento da rua de acesso a Vila Xavantes e Estrada do Bairro Despraiado, neste municipio |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do poder executivo municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias ao setor competente no sentido da possibilidade de criar através de placas indicativas a localização dos principais pontos turísticos de nosso município, para serem instaladas nas estradas da cidade |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-29 |
Atos do Presidente |
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
122/2021 |
2021-01-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA INDENIZAR OS MÉDICOS SUBMETIDOS À JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
121/2021 |
2021-01-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO X DO ART. 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
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2021-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTANCIA BALNEARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-11 |
Portarias |
DISPÕES SOBRE, A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS NAS PORTARIAS 03, 04 E 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E AS PORTARIAS 06 E 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
41/2020 |
2020-12-31 |
Portarias |
PORTARIA Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIZ BATALHA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica o Sr. JOSÉ LUIZ BATALHA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. 18.091.372-4/SSP/SP e CPF n. 077.517.038-06, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete – lotação CG, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
PRESIDENTE |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-12-31 |
Portarias |
PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
PRESIDENTE |
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