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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal a solicitação sendo a possibilidade de indicar área para construção do centro de Zoonose em nosso Município, assim como viabilizar um engenheiro para elaboração do projeto. 1 pending_ocr
materia 44/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da estrada de acesso à costeira da Barra em nosso Munícipio. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da AV. Princesa Isabel, na altura do Antigo Mercado Municipal, Centro em nosso Munícipio. 0 no document
materia 46/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da AV. Princesa Isabel, na altura do Antigo Mercado Municipal, Centro em nosso Munícipio. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando casacalho na estrada e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitável, local sitio aracata esta do jaire município de Iguape - SP 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando cascalho na estrada e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitavel. local sitio quilombola aldeia estrada que vai pra o embu município de Iguape - SP 0 no document
materia 50/2021 2021-02-15 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando cascalho na estrada e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitável, local sitio tabaquara município de Iguape - SP 1 pending_ocr
materia 51/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de proceder manutenção dos atracadouros Iguape e Jureia, de uso conjunto das lanchas de transporte escolar e de moradores daquela localidade; e construção de um atracadouro na costeira da barra, pois segundo reclamações de moradores os mesmo improvisaram uma forma de embarcar na lancha que fazem traslados, e evitando assim riscos de acidente 1 pending_ocr
materia 52/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar pintura e identificação da creche "Celia José", no bairro do Rocio neste município 0 no document
materia 53/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da avenida carvalho pinto, no trecho entre cemitério são paulo ate a barragem 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a roçada e limpeza da rua José Fabiano de Andrade, no bairro barra do Ribeira neste municipio 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da estrada do bairro tabaquara e a limpeza dos bueiros e calhas do citado bairro 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-15 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da rua lauro josé ferreira na alameda 6 no bairro do rocio e limpeza e roçada ao lado da quadra society 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Ordinária 0 no document
norma 2396/2021 2021-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2397/2021 2021-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE SOB Nº 17092 E NO CHASSI Nº 9BGXH68G07B13427, RENAVAM Nº 0089235898, PARA O FIM DE DOÁ-LO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 "VEIGA MIRANDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2021 2021-02-12 Lei Ordinária INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação ou construção, oque melhor aplicável nesta situação de abrigos para ponto de ônibus nas localidades abaixo citadas, neste Município 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra a empresa Frederico Mota Pedro de Oliveira - EIRELI EPP, empresa especializada para fornecimento e instalação de iluminação publica, da manutenção das luminárias instaladas no nosso município 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as providências necessárias para instalação do Centro de Zoonoses em nosso Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a possibilidade de limpeza e manutenção da praça Imaculada Conceição, no Bairro do Icapara, neste município 1 pending_ocr
materia 13/2021 2021-02-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Lei, se existe a previsão da chegada do Kit escolar para os alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma dos abrigos para ponto de onibus em toda extensão da rodovia casemiro teixeira, neste municipio 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das ruas do bairro chacará patricia, neste municipio 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-08 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a instalação e sinalização de 2 (duas) lombadas no meio e no final da Rua: celso de ramos no município de Iguape - SP 1 pending_ocr
materia 25/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e instalar iluminação na rua Airton Santana de Moares no bairro do Rocio, neste municipio 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar boca de lobo na Travessa Capitão Dias, neste municipio 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção necessária nas luminárias do canteiro da Rua Antonio José de morais, na altura do nº 184, que segundo declarações dos moradores, em virtude da Rua se encontrar totalmente no escuro os mesmo vem sofrendo com vandalismo e tentativa de assalto, e estão com medo de sair no horário noturno fora de suas casas 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de sinalizar com pintura e placa indicativa, a avenida princesa izabel, descida da rua Porto São Miguel, onde contem uma valeta, que vem causando danos aos veiculos e trantornos aos moradores daquela redondeza, os quais se sentem assistados com as freadas efetuadas pelos veiculos a todo tempo, inclusive por ja ter havido colisão de alguns veiculos 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de de proceder manutenção no cemitério são Miguel desta cidade em virtude de varias reclamações referentes ao péssimo estado de conservação do mesmo 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar redutores de velocidade "lombada", na rua Prefeito Hermelino França Junior, no Bairro do ROcio, neste municipio 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de colocar placa de identificação no bairro enseada, neste municipio 1 pending_ocr
materia 32/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de colocar lajotas e tubos nas valas da Rua José Izidro de Oliveira - Bairro Canto do Morro ( VIla Sapo), neste municipio 1 pending_ocr
materia 33/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção e colocar iluminação na praça da beira do valo - praca sebastião em frente ao antigo bar do lolo e peixaria do vilson, neste municipio 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de fazer reparos na calçada de toda extensão da Orla Maritima na Rua Eduardo Ebano Pereira desde a antiga Balsa até a Barragem neste municipio 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma da Escola Municipal Abigail Fortes Martins, Bairro Barra do Ribeira Neste municipio 1 pending_ocr
materia 36/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de arrumar os tubos de escoamento de agua e trocas de lajotas da Rua João bonifacio da silva vila garcez 0 no document
materia 37/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de: 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a conclusão da obra de canalização de aguas pluviais da avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires, fundos à quadra coberta do bairro do ROcio, neste municipio 0 no document
materia 40/2021 2021-02-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação da quadra de futebol society da areia Branca, no bairro do Rocio 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária 1 pending_ocr
norma 2395/2021 2021-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, CONTEMPLANDO CENTRO MULTIUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2021-02-05 Extraordinária 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Moção Apresento á Mesa Diretora, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR á Família do saudoso Sr. Celso Luiz da Silva Garcia pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro de 2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Wilson almeida Lima, prefeito Municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão para ser feito o asfalto da rua Manoel Agostinho da Silva, no bairro do Rocio, neste município, conforme acordado em reunião realizada com os moradores da citada rua. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção em academia ao ar livre localizado na orla (beira rio) em nosso Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Moção Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à familia do saudoso Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE RAMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito municipal, para que informe a esta casa de Leis, se existe a previsão pra ser feito o asfalto das 11 (onze) travessas da Rua Jalde Antônio Fragoso com a Rua da Lagoa, no Bairro do Rocio, neste municipio 1 extracted