| materia |
83/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento da alameda 1=, no bairro Nova Iguape, neste município, próximo ao nº 112, e instalar tubulações em todas as passagens com saída para a pista para escoamento da agua |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-01 |
Portarias |
DISPÕES DA NOMEAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS PARA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Termo de Devolução e Entrega |
TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01/2021
Pelo instrumento público de compromisso de devolução de entrega de bens públicos, que
fazem entre si, de um lado, a Câmara Municipal de Iguape, pessoa jurídica de direito público
interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 57.739.989/0001-77, com sede na Rua das Neves
n º 01, Centro, Iguape/SP., neste Ato, representada pelo Presidente, Eduardo de Lara, e do
outro, a Prefeitura do Município de Iguape, pessoa jurídica de direito público, com inscrição
no CNPJ sob o número 45.550.167/0001-64, neste Ato, representado pelo Prefeito Wilson
Almeida Lima, celebram o presente termo de devolução de bens móveis, tudo de acordo
com a Lei 8666/93, nos termos e condições das cláusulas abaixo: |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-23 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2401/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2402/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ANO LETIVO DE 2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Adhemar de Barros, na altura da estatua do pescador, no porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que faça a gestão junto ao do governo do estado para acelerar o processo de entrega do titulo de domínio do conjunto habitacional minha casa minha vida, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para reabrir a Casa da Saúde da Mulher, que a alguns anos instalava-se no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, no sentido de designar agente comunitário de saúde para atender famílias do Bairro da vila Nova, neste Município |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de de saúde do Estado de São Paulo. |
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29/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal e Diretor do Departamento de Trânsito sobre as providências necessárias para Implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização frente aos portões das escolas de nosso Município. |
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30/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, quais são os equipamentos e quantidade de funcionários que constam no contrato da empresa JML que presta serviços de limpeza em nosso município |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, se existe a previsão para a construção das demais rampas (plataformas) para os pescadores, no bairro do rocio, neste município |
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32/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as providencias junto ao setor competente no sentido de realizar a manutenção da estrada do bairro Morro seco, neste município |
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33/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da coleta de entulhos em nosso Município. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Rua 1, no bairro Pontal (Icapara), neste municipio |
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35/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Lei, se existe a previsão para a instalações de tubos, no bairro do Quatinga, neste município |
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37/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, existe a previsão para a extensão da rede de esgoto e pavimentação asfáltica da avenida Manoel Gonçalves Pires entre o trecho do n º 970 ao nº 1200, no bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a à limpeza e roçagem do mato das ruas, assim como a limpeza urgente das valas localizadas no Bairro Batidão próximo à Vila Nova em nosso Munícipio. |
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58/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a à limpeza e roçagem do mato e cascalhamento da rua EPAUGI, localizada no Bairro Icapara em nosso Munícipio. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a à limpeza e roçagem do mato e cascalhamento da estrada da ALDEIA (conhecido como rio Diuna/EMBU), localizada próximo a Ponte do Mathias em nosso Munícipio. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que coloque no cronograma, quando houver licitação para compra de luminarias para iluminação publica, as seguinte ruas: |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de providenciar o asfaltamento das ruas do conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando cascalho e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitável, local Jair Pereira Gonçalves no município de Iguape - SP |
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64/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando cascalho e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitável, local rua da lagoa travessa 8 no município de Iguape - SP |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando cascalho e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitável, local rua da lagoa travessa 9 no município de Iguape - SP |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e manutenção da vala do jardim nova Iguape município de Iguape - SP |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de proceder a manutenção da iluminação e poda das arvores da praça antonio josé alves |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-22 |
Portarias |
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO JULGADORA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2021 |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar rocada e limpeza do conjuto habitacional minha casa minha vida, no bairro do rocio |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2399/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COMO METO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPlO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sr. MARCELINO SANTANA DE SOUZA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de FEVEREIRO de 2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do bairro Morretes e a instalação de tubulação no citado bairro, neste município |
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15/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança do Estado de São Paulo e o excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar do Estado de São Paulo. |
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16/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de fazer a manutenção da estrada do bairro tabaquara. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a previsão pra o inicio da reforma da quadra coberta do centro da cidade; de quem é a competência de reforma-la? e se existe alguma emenda ou recuso próprio pra a citada reforma. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a previsão para a pavimentação da rua Joaquim Ribeiro Neto, rua paralela ao cemitério, no bairro do Rocio, neste município |
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19/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor responsável no sentido de realizar a manutenção da rede de esgoto do bairro Itimirim, no Agrovila, neste município |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO TRUDES, NO BAIRRO DO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a possibilidade de reforma e pintura da E.E Vaz Caminha, neste município |
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22/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, sobre os seguintes questionamentos: |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades, para que se oficie ao exmo. sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que se informe a esta casa de Lei, se existe a possibilidade de reforma do prédio do projeto "Fazendo Acontecer", no Bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do bairro morrete, neste municipio |
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42/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que, devido a precariedade do local conforme fot em anexo, tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da alameda 11, no bairro Nova Iguape, neste Municipio |
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