| materia |
92/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de de realizar a manutenção da canaleta de escoamento de agua da rua leonor alice Silveira, Neste municipio |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção e cascalhamento das ruas do bairro chacara patricia neste municipio |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma do trapiche da lagoa dos patos, localizada dentro da fonte do senhor, neste municipio |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a pintura da lombada que fica em frente a escola CCI no bairro Jardim America |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realiza a pintura das lombadas da rua tenente asceino Cunha no bairro da Vila Garces neste municipio |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza da rua jalde antonio fragoso no bairro do rocio neste municipio |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza da rua Itapema, no bairro do Rocio, neste municipio |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, no sentido de determinar ao setor competente que proceda a limpeza da boa de lobo localizada ao lado da unidade Mista de Iguape |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA |
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| norma |
2405/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2406/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-22 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 36/2021 |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-22 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 37/2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-22 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 38/2021 |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-22 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 39/2021 |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-22 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 41/2021 |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as providências necessárias em ações para fiscalizações no combate o COVID-19 em nosso Município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da estrada sentido bairro do jaire momuna |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de que seja realizada a manutenção atraves de maquina e colocação de cascalho na via vereador antonio alves carneiro |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, que tome providencias quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na rua josé rodrigues alves |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da alameda 6 no bairro do rocio |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a informatização do sistema de atendimento do pronto socorro neste município |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Mesa |
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-19 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-19 |
Portarias |
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA JULGAR OS PRECEDIMENTOS LICITÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2404/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
ANTHONY CARLOS RODRIGUES DAMÁSIO (PL), BENILTO JOSÉ
BRITO (PSDB), CLAYTON APARECIDO NEGRI (Republicanos), DANIEL PEREIRA
VÁSSÃO GSDB), DYHEGO FRANÇA DE CARVALHO (PL), EDUARDO DE LARA
(REPUBLICANOS), JOSÉ NILSON DUARTE AVELAR (PSDB), JOSEMAR. RACHEL
CORREA (PSDB), I-UCINETE DE SOUZA SILVA RIBEIRO (PSDB), MARCIANO
MANOEI- DE SOUZA (DEM), vereadores em exercício no mandata 2021/2024, vêm à presença
de Vossa Excelência, nos termos do art. 163 do Regimento Interno desta Casa, com os poderes que
lhes confere a Lei Orgânica do Município, ofertar propostas de emendas supressiva, substitutiva,
aditiva e modificativa ao projeto de Lei Complementar n. 03, de 10 de março de 2021. que institui
o Estatuto dos Agentes Públicos do Município de lguape e dá outras providências, apresentada
nesta Casa Legislativa pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, conforme textos anexos
a esta petição |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa
Legislativa, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no aet. 163
do Regimento interno desta Casa, com poderes que lhe confere a Lei Orgânica
do Município, ofertar propostas de emendas supressivas, substitutiva, aditiva e
modificativa ao Projeto de Lei Complementar n' 03/2001 de 01 de março de
2021, que institui o estatuto dos Agentes Públicos do Município de Iguape e dá
outras providências, apresentado nesta Casa Legislativa pelo Excelentíssimo
Sr Prefeito do Município, conforme textos anexos a esta petição. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 24/2021 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 25/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 26/2021 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 27/2021 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 29/2021 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 30/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 31/2021 |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 32/2021 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 33/2021 |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 34/2021 |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 35/2021 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requeiro que o Sr. Gerente Regional da Elektro seja oficiado sobre relatório anexo da falta de manutenções da iluminação publica do nosso Município de Iguape. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeiro Ao Exmo. Sr. JEFFERSON LUIZ MARTINS, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul para trazer informações a esta Casa Legislativa, a fim que essas informações cheguem aos munícipes de Iguape SP. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade, de organização dos nomes das Ruas no Balneário Varela, conhecido como ( Vila Batidão) prox. ao Bairro do Icapara, neste Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de pinturas e sinalização de faixas de pedestres e lombadas, em todo o município |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando a via mais transitável |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Paulo Mouro Filho, na Popular Nova, no Bairro do Rocio, Neste município |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da Alameda Santos, na altura do nº 725, no bairro do Rocio, neste municipio |
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| sessao |
7 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda jogando casacalho na estrada e passando a maquina tornando assim a estrada mais transitavel, local alameda 5 Nova Iguape município de Iguape - SP |
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