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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2021 2021-04-26 Resposta de Requerimentos RESPOSTA REQUERIMENTO 55/2021 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis se há possibilidade realizar as manutenções pendentes na estrada do pinheirinho, neste municipio 1 pending_ocr
materia 75/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se ha possibilidade realizar as manutenções (cascalhamento e nivelamento) na Rua Marlene M. de Matos, bairro Chacará Patricia, neste municipio 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-26 Requerimento Considerando que este vereador já solicitou junto ao DER a possibilidade de fazer o rebaixamento da tubulação da Rodovia Ivo Zanella KM 59, e que em resposta não se obteve prazo para execução do referido serviço 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal para que informe a esta casa de leis, se há possibilidade realizar as manutenções nas ruas e travessas (cascalhamento e nivelamento) como também a roçada de todo bairro Nova Iguape, neste Município 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de realizar a instalação ou construção de ponto de onibus na estrada do bairro arataca, neste municipio 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento das ruas do bairro chacara patricia, nest municipio 1 pending_ocr
materia 81/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação na avenida prefeito Laercio Ribeiro neste município 1 pending_ocr
materia 82/2021 2021-04-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito dos Auxiliares de enfermagem do nosso município. 1 pending_ocr
materia 83/2021 2021-04-26 Requerimento VEREADOR DYHEGO FRANÇA, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência requer, após a devida aprovação do Plenário, seja expedido ofício ao Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), solicitando informações referente a INDICAÇÃO N° 607, DE 2020 Indicação ao Sr. Governador para liberação de recursos para aquisição de Ambulância UTI no município de Iguape, indicação (anexo ao oficio) expedido pelo presente Deputado. Esse pedido foi solicitado no ano de 2020, quando esse vereador não tinha mandato em 19/02/2020 vindo a ser eleito em Novembro de 2020. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação an rua maruitas, no bairro Icapara, neste municipio 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que verifique junto ao setor competente se existe possibilidade de instalar pontos de iluminação na avenida Arlindo Trudes no bairro do Icapara neste municipio 1 pending_ocr
materia 86/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape se existe a possibilidade de construir um portal na estrada do bairro chacara patricia neste municipio 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para qie verifique junto ao setor competente, em que fase se encontra o projeto de rede de agua e esgoto para o bairro Nova Iguape, e qual a previsão para o inicio do serviço. 1 pending_ocr
materia 126/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 128/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 130/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 132/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 135/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-26 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
norma 8/2021 2021-04-26 Ato da Mesa ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881 DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 07 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 pending_ocr
sessao 13 2021-04-26 Ordinária 1 extracted
norma 5/2021 2021-04-22 Atos do Presidente DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AS FAMILIAS PELO FALECIMENTO POR COVID 19 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 345/2019 DE ORIGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO INICIATIVA DO DEPUTADA ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA - SP 1 pending_ocr
materia 13/2021 2021-04-19 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A GARANTIA DE MEDICAMENTOS NECESSARIOS PARA A INTUBAÇÃO DE PACIENTES NA REDE HOSPITALAR E DE URGENCIA DO NOSSO PAIS E DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA COMO OS BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES E OS SEDATIVOS 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de leis, instalação de iluminação publica na travessa manoel felix da rocha. rua Lauro José Ferreira, no Bairro do Rocio. Iguape SP 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, por meio de setor competente, nos informe quais a medidas estão sendo tomadas para resolver o problema da infiltração na parede da sala da vacinação da UBS José Carlos Martins Ribeiro - centro - Iguape 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma galeria para escoamento de aguas pluviais na rua capitão floramante, na altura do nº 762, no bairro da vila garcez, neste municpio 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-19 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre planejamento e ações de atendimento aos munícipes dos casos positivos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-19 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-19 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente 1 pending_ocr
materia 117/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 118/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 119/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 pending_ocr
materia 120/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-19 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-19 Ato da Mesa ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 12 2021-04-19 Ordinária 1 extracted
norma 2408/2021 2021-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade das academias de exercícios físicos sejam serviços essenciais em nosso Município. 1 extracted