| norma |
2411/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2413/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPs, PARA O FOMENTO DO TERCEIRO SETOR E PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. |
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| norma |
2414/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
A ALAMEDA CAETÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE “ALAMEDA BERTHA FRANCO CARVALHO MAFFIA”. |
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| norma |
2415/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, SITUADA NO KM 11 DA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA, COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROF. LUIZ CARLOS SILVA”. |
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| norma |
2416/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, Excelentíssima Senhora Deputada Federal Policial Katia Sastre e Senhor Ministro da Saúde sobre a manifestação do Grupo de Planejamento e Avaliação/CRS no documento SES-INF-2021/39664 de que o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu, foi contemplado no plano de expansão de radioterapia do SUS-PERSUS, com a construção da casamata e instalação de um acelerador linear. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO SILVA DE LARA |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS MICHEL COLAÇO DA SILVA, PATRICK COLAÇO DA SILVA E MARINHO JOSÉ ROSLINDO JUNIOR, OS QUAIS REPRESENTAM O GRUPO BBB ROCIO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 74 |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 75 |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 76 |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 77 |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Ao Requerimento nº 79/2021 |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 80 |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 82 |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 83 |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 84 |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-24 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 85 |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, oficie ao Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe as informações a seguir sobre o Programa Denominado Vale do Futuro, que busca alavancar a Região do Vale do Ribeira: |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a previsão de realizar o cascalhamento das ruas do bairro chacará patricia neste municipio |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento das ruas 1,2 e 3 ( ao lado do posto de combustivel) no bairro Pontal, neste municipio |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, com case na Lei Federeal nº 12527/2011, que regulamenta o Direito Constitucional de acesso as informações Publicas. |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, com base na Lei Federal nº 12527/2011, que Regulamenta o Direito Constitucional de acesso as Informações Publicas, as devidas Informações sobre os gastos pelo municipio no combate à pandemia do Covid 19 |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar um estudo para instalar uma area de lazer com paruqe e campo de esportes na rua francisco nunes, no bairro do Icapara, neste municipio |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de reforma na Casinha de Fogão a Lenha, Localizada na rua Francisco Nunes, no bairro do Icapara, neste municipio |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade da manutenção do Porto do Plinio no bairro da Vila Garcês em nosso Município. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
extracted
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| materia |
163/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARECERES EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, DAS CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SAUDOSO SENHOR PAULO TANGARI PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADO A SRA MIRTES BUENO |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 69 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 70 |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 71 |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 72 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 73 |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-17 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento Nº 78 |
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