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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-06-07 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO DE BRITO CONHECIDO COMO CASTELO 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-07 Moção MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL RIBEIRO 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-07 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 97/2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado os HOSPITAIS REGIONAIS – PARIQUERA-AÇU e REGISTRO também ao Chefe do Executivo Municipal de Iguape para comunicação ao posto COVID local sobre: 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que seja instalado com urgência um gerador de energia na unidade mista de Iguape 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de leis, quais são os procedimentos dos laboratórios particulares dessa cidade, referente as informações a vigilância sanitária sobre os casos positivados do COVID 1 pending_ocr
materia 124/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de instalação de um posto de atendimento COVID no Bairro do ROCIO, para que sejam realizados os primeiros procedimentos inclusive a testagem rápida dos moradores daquela localidade 1 pending_ocr
materia 125/2021 2021-06-07 Requerimento Considerando, que em 02/04/2018 foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo Secretario Estadual de Logística e Transporte Laurence CasaGrande, investimento do DER( Departamento de estradas e Rodagem), Visando melhorais em estradas estaduais e municipais. 1 pending_ocr
materia 126/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, se existe a previsão de implantação de sistema de monitoramento na Orla do Mar Pequeno onde foi revitalizada no bairro do Rocio em toda sua extensão e na passarela neste município 1 pending_ocr
materia 127/2021 2021-06-07 Requerimento Considerando o despacho de v. exciª, quanto ao processo de justificativa de falta de protocolado pelo requerimento nº 90/2021, negando a justificativa da falta com embasamento no artigo 257 do Regimento Interno da Casa 1 pending_ocr
materia 128/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, se existe a previsão para pinturas dos redutores de velocidade das ruas registro, José rodrigues Alves, momuna e Sorocabinha e Avenida Aeroporto ( próximo a escola Zely Alves Fortes), no bairro do Rocio Neste municipio 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, se existe a possibilidade de realizar um estudo para implantação de área de lazer com campo para pratica e parque de diversão para crianças na rua jalde Antônio fragoso, no bairro do rocio 1 pending_ocr
materia 130/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido realizar a manutenção da tenda que faz a proteção para pacientes que esperam atendimento no ESF ( Estratégia Saúde da Família) Aeroporto, no bairro do Rocio, neste município 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido realizar a manutenção e limpeza das alamedas 3, 4, 5 e 6 ( Nova Iguape), no bairro do Rocio Neste Municipio 1 pending_ocr
sessao 18 2021-06-07 Ordinária 2 extracted
materia 138/2021 2021-06-03 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente 1 extracted
norma 9/2021 2021-06-02 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2417/2021 2021-06-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO ANTONIO YANAGUISAWA DA SILVA 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-31 Moção MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA ALANA MARIANI PASSOS 1 pending_ocr
materia 57/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 57 2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 58 2021 1 pending_ocr
materia 59/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 59 2021 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 63 2021 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 92 2021 1 pending_ocr
materia 93/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 93 2021 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 94 2021 1 pending_ocr
materia 96/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Requerimento 96 2021 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 98/2021 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 99/2021 1 pending_ocr
materia 100/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 100/2021 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 101/2021 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 102/2021 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-31 Resposta de Requerimentos Resposta Ao Requerimento nº 103/2021 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao ao Diretor do DER - Departamento de estradas e rodagem, para que proceda a manutenção e reparos nas estradas, principalmente nas beiradas do asfalto e acostamento, ao longo da rodovia Casimiro Teixeira SP 222 1 pending_ocr
materia 115/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, se existe a possibilidade de instalar ou construir um ponto de ônibus na rua capitão floramente, ao lado do estádio Américo Mâncio, neste município 1 pending_ocr
materia 117/2021 2021-05-31 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando a aquisição de testes para Covid-19, afim de que possamos ter a realização de testagem em massa no Município de Iguape, como forma de prevenção contra o Covid-19. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-31 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da Manutenção das Ruas e Valas do Bairro Icapara em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 119/2021 2021-05-31 Requerimento Considerando, que esta ocorrendo demarcação de Area Indigena no municipio de Iguape/SP 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, se existe a possibilidade de instalação de proteção de vidro ou acrilico nos balcões do pronto socorro e outros postos de atendimento neste municipio 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina tornando assim a via mais transitável. rua da lagoa, travessa 7,8 e 9 iguape 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da estrada do joão branco, no bairro retiro km 34 neste municipio 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das ruas abaixo citadas: 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da alameda 2 no bairro nova iguape 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da rua manjuba no bairro da barra do ribeira 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-31 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção de luminárias da rua joão de Souza Negrão, na altura do nº 110, na popular nova, no bairro do rocio 1 pending_ocr
sessao 17 2021-05-31 Ordinária 2 extracted
norma 8/2021 2021-05-30 Atos do Presidente DISPÕE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
materia 112/2021 2021-05-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal e Diretor do Departamento de Trânsito sobre as providências necessárias para Implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, no bairro do Icapara em nosso Município. 1 extracted