| materia |
113/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-25 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
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| norma |
126/2021 |
2021-06-24 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 115/2021 |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 117/2021 |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 118/2021 |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 119/2021 |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 120/2021 |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento 121/2021 |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação do cemiterio são paulo no bairro do rocio neste municipio |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Senhor Secretário de Saúde do estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações: |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações a empresa VALLE SUL: |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal para que informe a esta casa de leis os seguinte dados |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal para que informe a esta casa de leis se existe a possiblidade de melhorar a sinalização na avenida princesa Izabel, descida a rua porto são miguel, onde contem uma valeta para escoamento de agua |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Considerando que a estrada se encontra com vários ponto críticos o qual vem prejudicando o deslocamento dos moradores e agricultores locais |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a previsão da Licitação para instalação de pontos de iluminações públicas, neste Município. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal, se existe uma previsão de instalação dos bloquetos de concreto retirados da rua Dom Edílio José Soares que serão colocados nas ruas do Bairro Barra do Ribeira em nosso Município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção de todas as ruas do bairro Nova Iguape, No bairro do Rocio neste municipio |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar da estrada do bairro Barra do Ribeira, neste município |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza da rua e manutenção dos postes de iluminação da rua Suamirim no Bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitável. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-21 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2420/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2421/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, QUE RECEBE O NOME DE “SIMÃO SOARES DE CARVALHO”. |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-20 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
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| norma |
2419/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-14 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Ao Requerimento nº 104/2021 |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, sobre a possibilidade de elaboração de um projeto de lei para a ligação de agua em residências não regularizadas, mais que possuam IPTU e registro no município de Iguape/SP |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de serem doadas as cestas básicas, que por ventura restarem, da distribuição aos cadastrados no CAD UNICO deste município, as pessoas carentes, vitimas do COVID, que se encontram em quarentena em suas casas, sem poder trabalhar para levar o sustento a sua família |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de compras para empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas, cadeira de banho e andador pelo Departamento Municipal de Promoção Social através do Fundo Social. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao responsável pela Vara do Trabalho de Registro/sp sobre a conversão do regime de trabalho do servidor público do Município de Iguape, de celetista para estatutário e direito do saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações da possibilidade a manutenção de nivelamento e cascalhamento da estrada da Ponte do Mathias em nosso Município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente no sentido realizar a manutenção da estrada do peroupava, neste municipio |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido realizar a reforma do prédio do posto de saúde do bairro peroupava, neste municipio |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se Existe a possibilidade de ser construída um cobertura em frente ao posto de Saúde da Família do Aeroporto no bairro do Rocio |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de proceder a manutenção das luminarias do canteiro central, da rua antonio jose de morais, na altura d nº 184, que se encontram todas apagadas |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais as providencias serão tomadas referente as reclamações dos feirantes de quinta feira e domingo sobre o fiscal que la trabalha |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações da possibilidade a manutenção da estrada da do Jaire em nosso Município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que traga informações junto ao setor competente sobre as modificações anunciadas da expansão das escolas de tempo integral – PEI para o Município de Iguape nas escolas Estaduais. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal para que informe a esta casa de leis se existe a possibilidade de ampliação do cemiterio nossa senhora de guadalupe, no bairro da barra do ribeira ou a construção de um novo cemiterio vertical mais proximo a vila dos pescadores |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, sobre a possibilidade de instalar uma cobertura de proteção em frente ao velório municipal do bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente no sentido de realizar a manutenção nas estradas rurais |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape que verifique junto ao setor competente no sentido de realizar a manutenção das luminárias da praça são benedito, neste município |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape que verifique junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção e nivelamento das ruas do bairro Icapara, quatinga pontal e aquarius, neste municipio |
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| norma |
10/2021 |
2021-06-14 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR, DE FALTA JUSTIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2418/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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