| materia |
204/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a pintura da faixa de pedestre e manutenção de tapa buraco na Av Adhemar de Barros em frente ao Supermercado Nova Vida em nosso Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação ao Chefe do Executivo Municipal sobre a limpeza da Rua Maria Andrada Rollo no Bairro Porto do Ribeira em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-08-16 |
Resolução |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Mesa |
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2430/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2429/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JULHO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DO LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-08-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA “PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2021 |
2021-07-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, NOS TERMOS DO NOVO MARCO LEGAL REGULATÓRIO CRIADO PELA LEI FEDERAL 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2425/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO CULTURAL “TITO FRANÇA”, PARA FINS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DEFLAGRADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-05 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADO AOS POLICIAIS MILITARES CB DOMINGUES E SD CHICARELLI |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTARIO REALIZADO PELO O ABUTRE'S MOTO CLUBE RAÇA EM EXTINÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
146/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-07-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar obra pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Filadelfio Colaço, no Bairro do Rocio, Neste Municipio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
169/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a limpeza das tubulações de escoamento de águas nas bocas de lobos no decorrer da orla Beira Rio em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a iluminação na praça de Nossa Senhora da Conceição, do Bairro Icapara em Nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de redução dos impostos e taxas cobradas dos taxistas do nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações da possibilidade a manutenção da estrada do Morro Seco em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a iluminação na praça da Rua Júlio João de Carvalho, vulgo praça dos cachorros, no Bairro Icapara em Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a iluminação do Banheiro Público Municipal, do Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal e Diretor do Departamento de Trânsito sobre as providências necessárias para a pintura dos redutores de velocidade com a devida sinalização na Av. Manoel Gonçalves Pires antigo Aeroporto, no bairro do Rocio em nosso Município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a limpeza e roçagem do mato da rua maestro aquilino jarbas de carvalho, no jardim primavera em nosso municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitavel. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a regulamentação e com a possibilidade de disponibilizar 2(dois) tratores à cooperativas do Município de Iguape - SP. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2423/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA 151.595 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2424/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA A "CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS - CCP"; DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, CONFORME PREVISTO NO INCISO III, § 8º DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-28 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta de Requerimento |
1 |
extracted
|