| materia |
97/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a previsão para a pavimentação asfaltica no bairro Jardim Primvara, neste municipio |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, pra que informe a esta casa de leis, se existe algum projeto em andamento para impedir o tráfego de motos na passarela que liga centro ao bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado a formação do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais conforme LEI Nº 2.409, DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre acolhimento psicossocial aos familiares e pacientes da COVID-19. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de lei se existe a possibilidade de reutilização dos bloquetos retirados das ruas professor bento pereira da rocha e dom edilio jose soares para serem instalados em algumas ruas do bairro Icapara neste municipio |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se exista a possibilidade de realizar a roçada na estrada do bairro quatinga, neste municipio, por toda sua extensão |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de manutenção e nivelamento das ruas dos bairros Icapara, Vila Nova, Pontal, Batidão e Aquarius, neste Municipio |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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|
| materia |
150/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-11 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento |
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| norma |
125/2021 |
2021-05-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2410/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PRORROGANDO, NO ANO LETIVO DE 2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CAMARA FEDERAL Nº 2564/2020 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS A LINARA DE JESUS CAMARGO |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DE IGUAPE |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE SANTOS PELO 97º ANIVERSARIO DE ORGANIZAÇÃO |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 56/2021 |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 61/2021 |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 56/2021 |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 64/2021 |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Ao Requerimento nº 65/2021 |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 66/2021 |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-10 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Requerimento nº 67/2021 |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que analise junto ao setor competente a possibilidade de reforma e ligação de energia na Escola localizada na costeira da Barra em nosso Munícipio, tendo objetivo que os atendimentos médicos realizados no Bairro sejam organizados neste espaço. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento, por toda a sua extensão, da estrada do bairro do quatinga neste municipio |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar a roçada da estrada que liga Iguape/Centro ao bairro Barra do Ribeira Jureia por toda sua extensão |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Sr. DIMAR FATTORI NETO - diretor do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - do estado de São Paulo se existe a possibilidade de instalação de placas de sinalização para o santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape nas Rodovias Casemiro Teixeira e Ivo Zanela, em toda sua extensão |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Municipal para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a manutenção e regularização de embarcação que transporta os alunos da barra do Ribeira para costeira da barra, sendo as seguinte: |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
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|
| materia |
144/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Ao Requerimento nº 15/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-05 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta Ao Requerimento nº 28/2021 |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-28 |
Atos do Presidente |
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2409/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Resposta Oficio |
Resposta ao Oficio 001/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SAUDOSO SENHOR JOÃO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/04/2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA MAGALI CORREA DE OLIVEIRA DA SILVA |
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