| norma |
3/2021 |
2021-03-15 |
Ato da Mesa |
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-15 |
Portarias |
PoRTARTA N" 16, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de ELAINE
CRISTINA SOUZA DE JESUS PARA O
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E
DÁ outras Providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔB SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLB SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVINIENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- FTJNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2I2.
A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO
NA FORMA DA LET FEDERAL I4.II3, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape para que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de instalar uma proteção para o balcão da farmácia do posto de saúde neste município |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 14/2021 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 16/2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 17/2021 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 18/2021 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 19/2021 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 20/2021 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 21/2021 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 22/2021 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 23/2021 |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, como esta sendo realizado o repasse da merenda escolar, neste município. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da obra a ser realizado na rua Caminho do Trilho, Jardim Primavera em nosso Município. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade, assim que for retirado os bloquetos de concreto da rua Dom Edílio José Soares que em breve será pavimentado, seja encaminhado esses bloquetos de concretos para realização de calçamentos nas ruas do Bairro Barra do Ribeira em nosso Município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe esta casa de Leis, se existe a possibilidade de reforma o posto de saúde do bairro Baicô, neste município |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-05 |
Ato da Mesa |
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
30/2022 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar redutores de velocidade ( lombada) na estrada da barra do ribeira, nas proximidades do bairro batidão e praia do leste, neste municipio |
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| norma |
2403/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 01/2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 03/2021 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº04 /2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 06/2021 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Apresento à mesa Diretora, ouvido o douto Soberanos Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPUDIO à concessionaria Elektro, pelos péssimos serviços prestados ao Municio de Iguape |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 07/2021 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 08/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 09/2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 10/2021 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 11/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Resposta de Requerimentos |
Resposta ao Requerimento nº 12/2021 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar luminárias no antigo porto da balsa da cidade, neste município |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, existe a previsão para realizar a pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Jardim Primavera, neste município |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, para a manutenção da Rua Vila Nova - Icapara, com adição de cascalhos nos buracos causados pelas fortes chuvas e por falta de reparos periódicos. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro para comparecimento a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação à iluminação e constantes quedas de energia, no munícipio de Iguape SP. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que tome providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da estrada do bairro Pé da serra, na altura da E.E Bairro pé da serra, neste município |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato da rua Arthur Batista do Prado (antiga Rua I), e existe necessidade com urgência de abrir a rua com uma máquina patrol, localizada no Jardim Primavera em nosso Munícipio. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e manutenção da vala RUa Maria Amicio Duarte município de Iguape - SP |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da boca de lobo rua projetada F município de Iguape - SP |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de providenciar a reforma do posto de saúde do bairro vila nova, neste município |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de providenciar o nivelamento e cascalhamento da rua Vila Nova no bairro Vila Nova |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da estrada de acesso ao Despraiado em nosso Munícipio. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de que seja feita manutenção da boca de lobo |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar iluminação no local |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e limpeza de rua )rocada) no bairro jardim primavera, neste municipio |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da tubulação de escoamento de aguas pluviais na comunidade do bairro despraiado, neste municipio |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de construir canaletas em frente a igreja congregação cristã para conter a erosão causadas pelas fortes chuvas, no bairro agrovila, neste municipio |
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