| materia |
59/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das ruas do bairro Icapara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção do Posto de Saúde do bairro do Icapara, bem como convocar a empresa para refazer o serviço, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir um redutor de velocidade (lombada) na rua Tenente Ascelino Cunha, número 690 - Vila Garcez, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza da rua da Acácias, Fonte do Senhor, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção da Praça localizada no Morro do Espia, bem como o reparo no asfalto da subida do Morro da Estrada Manoel Alves da Silva, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de placas de sinalização na Praça dos Pescadores (saída para São Paulo), Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e cascalhamento na rua do Bairro Agrovila - localizado na Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, km 16,8, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar por que não foi instalado o mesmo número de barracas destinadas aos ambulantes no ponto da subida do antigo Mercado Municipal, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção constante no Cemitério São Paulo - bairro do Rocio, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual o valor cobrado pela Prefeitura e qual o destino da verba recebida pela locação do espaço público em frente a antiga Pirá, bem como, informe qual a fundamentação jurídica para a contratação da Administração Pública com o particular, sem autorização dessa Casa, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar Projeto de autoria do Poder Executivo, que obrigue a SABESP instalar eliminador de ar nos hidrômetros nas residências dos munícipes da cidade e Iguape. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e desentupir um bueiro que fica de fronte ao número 505/508 da rua João Bonifácio da Silva - Vila Garcez, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar refletores fixos ou móveis para os ambulantes que ficam na baixada do Mercado, antigo Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, que informe quantos alvarás temporários foram fornecidos aos ambulantes para trabalhar no carnaval nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como, o valor unitário cobrado em cada ano e valor total arrecadado em cada ano, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
31/2020 |
2020-02-20 |
Portarias |
PORTARIA Nº 31
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-02-20 |
Portarias |
PORTARIA Nº 32
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE A PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de placa de indicação PARE entre as ruas Maria Bruno e Rua Padre Mathias, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de instalação de faixa de pedestre entre as ruas Maria Bruno e rua Padre Mathias, me frente a Rojocar - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de notificação do proprietário do terreno baldio, da rua Vereador Rene Pereira - próx. ao numero 156 - bairro do Rocio, o qual assim que chove deixa o espaço com acúmulo de água, podendo prejudicar dos moradores locais, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza de drenagem já existente na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçada e limpeza na rua D. Marlene Martins de Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar o serviço de iluminação pública nas ruas Anhanguera e Presidente Bernardes, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar o serviço de iluminação pública na Avenida Laércio Ribeiro, no bairro Icapara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se já foi solicitado pela municipalidade a Empresa SABESP a respeito de refazer alguns serviços de conclusão de pavimento onde esta realizou seus serviços entre os números 417 e 10 da rua Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual será o procedimento de manutenção do sistema de atendimento digital de saúde e se há possibilidade da contratação de uma empresa prestadora de serviços específica para esta finalidade, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se realizar o serviço do sistema de drenagem do bairro Jardim Primavera e em todo o seu entorno, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de manutenção das ruas da Popular Velha, bairro do Rocio, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento da rua Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada e cascalhamento nas ruas do bairro Sabauna, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer a rampa dos pescadores, com acesso nas laterais para descarga de pescados - em frente a antiga Fábrica de Pescados Massacato, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da rua Tucano, bem como das travessas "E" - "A" bairro Tucano, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar um Plano Diretor de desenvolvimento integrado, nos termos do art. 5º, VII, VIII da Lei Orgânica de Iguape, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento 24 horas no Posto de Saúde da Barra do Ribeira, bem como deixar ambulância a disposição do bairro, no período Festivo de Carnaval, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir uma boca de lobo, no cruzamento das ruas Major Ricardo Kronner com a rua Cônego Braga, Canto do Morro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar qual é a previsão para contratação de empresa de médico, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-02-17 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2373/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-02-11 |
Atos do Presidente |
ATRIBUI EXECUÇÃO DE PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR a MARIA DAS NEVES ROCHA, fundadora do Grupo de Fandango Sandália de Prata, reconhecida no município de Iguape e, foi uma das escolhidas das Premiações Culturais do Estado de São Paulo no ano de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de localização do proprietário a fim de intimá-lo ara realização de limpeza na sua propriedade próximo a Escola Estadual Dinorá Rocha, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de repintura de todos os redutores de velocidade, na entrada da cidade, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido que seja feita a manutenção na ponte que dá acesso a continuação da BR 101, o local está há 1,5 quilômetros da Rodovia Ivo Zanella, quilômetro 75,5, bairro Ilha Grande, coordenadas 24º49'17.2S 47º43'04.5"W. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção em alguns pontos da Estrada do Quatinga - bairro Costão dos Engenhos, neste município. |
1 |
pending_ocr
|