| norma |
2370/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOB Nº 15406 E NO CHASSI Nº 93YADC1L6D550965, PARA O FIM DE DOÁ-LO A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
355/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reformar o telhado do velório municipal, rua Major Rebelo - de frente à Delegacia, neste município. |
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12/2019 |
2019-11-29 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2019 |
2019-11-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANDANGO DO BAIRRO DO ROCIO - ACFBR. |
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58/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO CENTRO ESPORTIVO REMO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO IGUAPENSE VETERANO. |
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59/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COLONIZAÇÃO JAPONESA ACNBI (ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE IGUAPE). |
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60/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE FUTEBOL DE IGUAPE E VALE. |
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155/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como :
patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da rua do Peixe, localizado no bairro Porto do Ribeira. |
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156/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que proceda a execução de serviços de melhorias, tais como : patrolamento, cascalhamento e limpeza de valas em toda a extensão da Alameda IV, Nova Iguape, localizado no bairro do Rocio. |
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157/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, objetivando que sejam instaladas lixeiras na altura do km 25,5 da Rodovia Casimiro Teixeira - SP 222, bairro Coveiro. |
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158/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no snetido de liberar o transporte gratuito para os servidores nas linhas municipais. |
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369/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento da Avenida Brasil, bairro Três Barras, Rodovia Casemiro Teixeira, neste município. |
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370/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar junto a SABESP a instalação de sistema de água encanada para os moradores do bairro Toca do Bugio, neste município. |
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371/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de instalação de rampa de acessibilidade (móvel ou alvenaria) no Velório Municipal - Canto do Morro, neste município. |
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372/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada, poda e limpeza, próximo a Ponte Prefeito Laércio Ribeiro - Canto do Morro, neste município. |
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373/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma máquina para nivelar um espaço para realizar a manobra do veículo de coleta de resíduos sólidos na Estrada Xavantes - bairro Pé da Serra, neste município. |
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374/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza das valas do bairro Vila Sapo - Fonte do Senhor, município de Iguape/SP. |
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375/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza e trocar as lâmpadas da Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição - no bairro Icapara, neste município. |
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376/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de nivelamento e manutenção das ruas do bairro Icapara, neste município. |
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377/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar paralelepípedos na rua que dá acesso ao Centro de Eventos Sizenando Trudes, neste município. |
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52/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME MASCULINO DE VÔLEI DO COLÉGIO ESTADUAL JEREMIAS JUNIOR. |
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53/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE TÊNIS DE MESA FEMININO. |
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54/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO ILMO. SR. WILSON ALMEIDA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL - AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ODA GOMES. |
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55/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO TIME ATLÉTICO ROCIENSE - PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL CATEGORIA CINQUENTÃO DO ANO DE 2019. |
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56/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. GLEISON SILVA OLIVEIRA. |
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358/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de reparo geral (cascalhamento e nivelamento) da estrada Rio Pretinho, neste município. |
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359/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de incluir na programação das festividades do aniversario da cidade, o espaço Evangélico no evento. |
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360/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar lixeiras na Praia da Juréia e, se é possível montar uma equipe (disponível todos os dias) para auxiliar no serviço de limpeza da Praia da Juréia na Barra do Ribeira, neste município. |
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361/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das valas no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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362/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das ruas Anita Garibaldi - rua Presidente Bernardes e a rua Décio Martins, na Barra do Ribeira, neste município. |
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363/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar/construir um portal de Entrada para a cidade de Iguape, na rodovia Ivo Zanella - Prox. da Elektro no bairro do Rocio, neste município. |
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364/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento nas ruas do bairro Nova Iguape - bairro do Rocio, neste município. |
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365/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter o funcionamento periódico do Centro de informações para Turistas, neste município. |
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366/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os Termos de Ajuste de Conduta - TAC assumidos pela municipalidade, em vigência. |
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367/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a lista de todos os estagiários contratados pela atual Administração, bem como a lista com as respectivas datas de admissão e o processo de contratação com os critérios adotados. |
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368/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a pintura da pista de sinalização da estrada Manoel Alves da silva - Estrada de Iguape a Barra do Ribeira. |
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357/2019 |
2019-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação na rua Joaquim Ribeiro Neto em toda sua extensão, rua lateral do Cemitério do Rocio, bem como informe se existe algum projeto para esta rua - bairro do Rocio, neste município. |
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2369/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A DIRETORIA DA OAB/SP - SUBSEÇÃO DE IGUAPE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE IGUAPE DR. LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA. |
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344/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reconstruir o ponto de ônibus do bairro Pé da Serra, na rodovia Pref. Casemiro Teixeira, km - 114 e se existe algum projeto em andamento para construção de outros pontos de ônibus na extensão da referida Rodovia, neste município. |
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345/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, qual é o procedimento utilizado pela farmácia municipal do departamento de saúde, para entrega de medicamento para toda população de acordo com a utilização de uso de remédio de uso contínuo, neste município. |
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346/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza ou propriamente dito, a reabertura da rua J no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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347/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza em todas as ruas na Barra do Ribeira, neste município. |
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348/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de limpeza de todas as valas na Barra do Ribeira, neste município. |
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349/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de limpeza da praia na Barra do Ribeira, neste município. |
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350/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há dentro do quadro atual da Administração, empossados nos cargos, servidores condenados com sentença transitada em julgado por ato de improbidade administrativa e que informe quais são os servidores, neste município. |
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351/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que forneça uma lista com o déficit das vagas nas creches municipais, neste município. |
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352/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se esta sendo feito a manutenção na quadra e na academia ao ar livre, localizada na Orla do Mar Pequeno, na Avenida Princesa Isabel, bem como a data da ultima manutenção e serviços realizados, neste município. |
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353/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cascalhamento nivelamento da estrada do Coveiro - km 23 da rodovia Pref. Casemiro Teixeira - Itimirim, neste município. |
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