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325/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reservar espaço para estacionamento dos feirantes que trabalham na feira do Agricultor, realizada na Praça da Basílica, no centro ,neste município. |
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326/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nivelamento e cascalhamento da rua Manoel Camargo - ao lado da Creche da Popular Nova, bairro do Rocio, neste município. |
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40/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO SR. DRUVAL ROSSETTO COIMBRA. |
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41/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS EDINEI DE LARA, EDUARDO DE LARA E GEOVANI DE LIMA FRANCO. |
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42/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS KAIQUE OLIVEIRA, MARIA LUIZA, DEVID RICARDO, VINICIUS LEANDRO E A TÉCNICA SENSEI LEILA LEANDRO. |
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43/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE. |
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134/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo (cascalhamento e nivelamento) da Estrada Paraíso Mirim, no km 18,5 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município. |
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135/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a instalação de luminárias publicas na rua Victor Pereira no bairro Canto do Morro , neste município. |
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136/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Alameda Santos, e demais travessas no bairro Nova Iguape, neste município. |
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137/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e cascalhamento da Estrada do João Branco no bairro Retiro e a estrada do bairro Coveiro, neste município. |
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138/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e pintura do Posto de Saúde ESF AEROPORTO, no bairro do Rocio, neste município. |
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139/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas da Popular Nova, no bairro Rocio, neste município. |
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308/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a pintura do muro da Escola Zeli Alves Fortes (por dentro e por fora) - bairro do Rocio, neste município. |
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309/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento e nivelamento da Alameda 5 - Nova Iguape - bairro do Rocio, neste município. |
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310/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da rua Carlos Cesar Peniche - bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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311/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto ao lado da Praça dos Maçons, na Orla Marítima, neste município. |
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312/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar iluminação na Praça de São Sebastião - Avenida Eduardo Ébano Pereira - beira do Valo, neste município. |
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313/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já está planejado para roçada e limpeza imediata das valas abaixo descritas, todas localizadas neste município. |
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314/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Jose Henrique Germann Ferreira, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis,sobre a possibilidade de enviar a Unidade Móvel para exames da mamografia, neste município. |
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315/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se a municipalidade esta confeccionando Carteiras de Trabalho - CTPS ao munícipes e se não, o porque? |
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316/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se municipalidade dispõe do serviço de ouvidoria, quem foi designado ao cargo, se sim, quem está empossado, bem como forneça a cópia da portaria e suas respectivas atribuições. |
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317/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção das ruas da Praia do Leste e limpeza da Praia. |
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304/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da Estrada do Capoava do Momuna, neste município. |
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305/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Manoel Gonçalves Pires (antiga Aeroporto) nas proximidades do número 695 - bairro do Rocio, neste município. |
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306/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal,para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intervir junto a Empresa Vale Sul, responsável pelo Transporte público no município, para que volte os horários (escalas) anteriormente realizados no município. |
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307/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiei ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de canos para captação de água do morro para abastecer as famílias que moram no bairro Umbu/Aldeia, neste município. |
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| norma |
2368/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
DESAFETA EXPRESSAMENTE A DESTINAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X, INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB N. 008191, PARA O FIM DE DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A REFORÇAR O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA E A FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NA REGIÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar 4 (quatro) luminárias na rua Jairê, loteamentos Veleiros da Juréia, bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
300/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. General João Camilo Pires de Campos - Secretário de Segurança Publica do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Major Cesar Augusto Sampaio Terra - Comandante do Comando de Policiamento do Interior-CPI-6, ao Exmo. Sr. Major Cícero da silva Pires - Comandante do 14º Batalhão da Policia Militar do Interior - Vale do Ribeira - em Registro/SP e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar viatura pelos menos aos fins de semana no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
301/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal - para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada) na rua Celso Ramos, próx ao Bar do Tonho - bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
302/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal - para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas no bairro Agrovila - km 16,8 da Rodovia Casemiro Teixeira - Itimirim, neste município. |
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| materia |
303/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal - para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas Administrativas/Judiciais (informar os números dos processos e vistas) que foram tomadas referentes ao atraso das obras e, se há possibilidade de informar qual o prazo para conclusão das Obras e qual destino será dado ao antigo prédio dos Correios - Praça de São Benedito, neste município. |
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| norma |
2367/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
36/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROJETO FUTSAL INFANTIL CAIÇARA - FIC-JURÉIA, AOS PROFESSORES JULIANA LAURENTIS GONÇALVES - CARLOS EDUARDO DA SILVA E APOIADOR PROF.º PAULO CESAR FRANCO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO VITÓRIA, PRESIDENTE AMARILDO MARTINS, TREINADORES JEFFERSON LUIZ MARTINS E LUIZ FRANCISCO ANDRADE PEREIRA E AO PROFESSOR IRIDIO RIBEIRO DA COSTA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TIME FEMININO DE TÊNIS DE MESA - CATEGORIA MIRIM, AS ALUNAS ANA TERESA ALVES DA SILVA - NAARA AYANNA BARBOZA FAUSTINO - AMANDA OLIVEIRA PINTO E JESSICA STEPHANY DE SOUZA ALMEIDA E PROFESSOR ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AOS SRS. MILTON LEITE E ALEXANDRE LEITE. |
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| materia |
286/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Henrique - Coordenador Institucional da Empresa Elektro Serviços Elétricos, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de trocar 04 luminárias na rua Pedro Quirino Monteiro - bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
287/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de realizar a sinalização de informação de lombadas nas ruas Capitão Julio Franco e Ciricio de Souza, bairro do Rocio, neste município. |
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288/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de realizar a coleta de lixo na extensão da Rodovia Casemiro Teixeira, do Km 08 até o Km 55, neste município. |
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| materia |
289/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de informar sobre o valor do contrato de serviços e qual a empresa prestadora de serviços na rua Augusto Rollo - Jardim Sinho Rollo, neste município. |
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290/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo de pavimentação nas travessas 10 e 12 da rua da Lagoa - bairro do rocio, neste município. |
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291/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de adentrar no bairro Jardim Brasil - 3 Barras para retirada de lixo (resíduos sólidos), neste município. |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar bebedouros refrigerados, brinquedos e parquinho nas escolas EMEIF Maria da Graça - Itatins, escola José Luiz de Aguiar - km 17 - Itimirim - Jofre Manoel km 22,5 e escola Pé da Serra, escolas localizadas na rodovia Casemiro Teixeira, neste município. |
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294/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da rua Marlene Matos - bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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295/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da rua Manoel Camargo - Popular Nova - Bairro Rocio, neste município. |
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296/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da rua Antonio Pinto e Jose Izidro de Oliveira - bairro Guaricana, neste município. |
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297/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da estrada da Aldeia - bairro Umbu, neste município. |
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| materia |
298/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar como esta o funcionamento da Padaria Municipal, neste município. |
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35/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A ILMA. SRA. DRA. SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR. |
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