| materia |
106/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar as traves do Campo de Futebol, no bairro Jairê, neste município. |
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108/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção da passagem de pedestre na Ponte da Barragem, que liga o bairro do Porto do Ribeira ao bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
2349/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento de todas as ruas do bairro Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de pavimentação (cratera) na rua Ana Candida Sandoval Trigo, nos números 1031 e número 92 - bairro vila Garcez, neste município. |
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46/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de refazer a pavimentação asfáltica da avenida João Simões Xavier, e da rua Jalde Antonio Fragoso, no bairro Rocio, neste município.
Saliento ainda, que na rua Jalde Antonio Fragoso além da recuperação de asfalto, há necessidade de melhorias no final da rua como cascalhamento e nivelamento. |
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47/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção no sistema de drenagem na rua das Ácacias e instalação de tubulações que facilitem melhor escoamento de água de chuva, no bairro Canto do morro, neste município. |
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48/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção e cascalhamento da Avenida Brasil e rua Irene, no bairro Praia do Leste, neste município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o cascalhamento e nivelamento da Travessa 12 da rua da Lagoa, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de asfalto na rua Capitão Augusto Rolo, no bairro Jardim Sinho rolo, neste município. |
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51/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza na rua Roberto Mendonça, no bairro Icapara, neste município. |
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52/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza e poda das árvores da Estrada que liga o bairro Arataca ao Jaere, neste município. |
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53/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas da rua Job Fabiano de Andrade, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO `a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis , se há possibilidade de mandar fazer a limpeza geral no espaço onde se encontra o Cristo Redentor, neste município. |
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89/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir o ponto de ônibus do Bairro Pé da Serra, neste município. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Avenida Adhemar de Barros, em frente ao Banco Bradesco, altura do número 580, bem como repintar as existentes na mesma Avenida, neste município. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar um estudo junto aos Órgãos competentes para abertura de um canal para desaguar as águas que passam pelo Jardim Primavera e Porto do Ribeira, sistema de drenagem na Rodovia Casemiro Teixeira, km 54,7 na saída da cidade, após a ultima lombada, neste município. |
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92/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o sistema de drenagem e nivelamento de alguns pontos da Estrada do Quatinga - sentido Icapara - Barra do Ribeira, Bairro dos Engenhos, neste município. |
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93/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informa a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a limpeza das valas das ruas Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, Arthur Batista do Prado (antiga Rua I), bem como a rua do Trilho, Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar se tem previsão para a realização do Campeonato Iguapense e Rural, neste município. |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-27 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar alguns reparos na rua Prof. Bento Pereira da Rocha, entre os bairros da Guaricana e Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda das arvores da São João Batista, bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de instalar uma faixa de pedestre na rua do Padre - Próx. a rotatória - bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de pintar as lombadas da entrada da cidade no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de concluir o termino do redutor de velocidade (lombadas) - próx. a Escola Dinorá Rocha, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido e douto Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Avenida Governador Carvalho Pinto, próximo ao numeral 1560 (DERSA), Rocio, neste município. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o serviço de limpeza e roçada em ambos os lados da Estrada do Umbu - Rod. Casemiro Teixeira - Bairro Umbu, neste município. |
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81/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, será a possibilidade de construir na estrada da cidade, um Posto de Informação aos Turistas, na altura do km 55 - Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, no Bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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82/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficio o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que niforme a esta Casa de Leis, se há possibilidade de enviar a relação de remédios com cópias dos empenhos e contratos fornecidos pela Administração, bem como cópias das remessas do Governo Federal e Estadual. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fornecer informações a respeito dos pagamentos das Peruas Escolares, bem como cópias dos empenhos. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Meda, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de fornecer a escala dos médico que irão atender o PSF dos bairros Icapara, Barra do Ribeira e Itimirim, neste município. |
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87/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de colocar um Plantão Médico nos finais de semana e feriados, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada e limpeza em toda extensão da avenida Governador Carvalho Pinto - bairro do Rocio, neste município. |
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26/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de poda na Praça Durvalino Vieira, próximo a passarela - Bairro Beira do Valo, neste município. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de instalar Guardrail na Rodovia Ivo Zanella - Ponto de Ônibus (embarque e desembarque), nos km 58 - Rocio, neste município. |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de instalar uma faixa de pedestre em frente ao antigo Bradesco - Prox. ao Ponto de Táxi - Praça da Basílica - neste município. |
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29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de instalar placa com o nome da Escola Estadual Pé da Serra, na Rodovia Casemiro Teixeira km 11, em frente a Escola Pé da Serra, neste município. |
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30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de fazer uma prevenção na curva do Cristo (guardrail), pois o local esta caindo, neste município. |
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31/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, para que coloque redutores de velocidade (lombada) na extensão da Avenida Manoel Gonçalves Pires (antiga Aeroporto), neste município. |
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32/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, para que faça a manutenção e nivelamento da rua São Benedito, bairro do Icapara, neste município. |
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33/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, para que faça a manutenção e nivelamento da rua Rosa Rodrigues Pereira, no bairro Guaricana, neste município. |
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34/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, para que faça a manutenção e nivelamento da Estrada que liga o bairro do Rocio ao Bairro Momuna - manutenção e nivelamento dos bairros Morretes, baico e Bocui, neste município. |
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35/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 4 tubos de 100 mm na rua Antônio Costa de Oliveira, ultima rua da Popular Nova, bairro Rocio, neste município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção com urgência das valas que fazem a drenagem do bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento na Travessa 5 da rua da Lagoa, no bairro Rocio, neste município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida Vereador Gonçalves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro Rocio, neste município. |
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66/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de fazer a manutenção de todas as Ruas do Bairro Icapara, Pontal, Batidão e Aquarius. |
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